Os lenços doados durante o Outubro Rosa serão levados para as mulheres pacientes do Hospital do Amor A deputada Cássia Muleta (Podemos) realizou em seu gabinete, no fim da tarde de terça-feira (12), da entrega oficial de lenços arrecadados durante o Outubro Rosa pela Assembleia Legislativa para pacientes do Hospital do Amor. A entrega foi … Leia Mais
Mudou o mês e a cor, mas o cuidado da prefeitura de Jaru com a prevenção continua. E agora é a vez dos homens. Durante todo esse mês de novembro, a secretaria de saúde intensifica as ações de prevenção à saúde do homem. Confira a programação: Na próxima segunda-feira (18), no Centro de Saúde … Leia Mais
A prefeitura de Jaru realiza nesta terça-feira (12) a implantação de uma subestação de energia na Praça José Eustáquio no centro da cidade. O objetivo do serviço é suprir a demanda elétrica no local, onde são realizados a maior parte dos eventos culturais do município. Ressalta-se que, essa é a primeira vez que o … Leia Mais
Parlamentar também lembra o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. Foto: Assessoria Durante sessão ordinária desta terça-feira (12), o deputado Adelino Follador (DEM) citou a importância do dia 12 de novembro, quando se comemora o Dia do Diretor de Escola. Ele parabenizou os bons gestores dos colégios estaduais e toda a equipe que atua … Leia Mais
Ronei Antunes é vice-presidente do poder legislativo e buscar com o requerimento, reconhecer o trabalho brioso da Polícia Militar. Na última segunda-feira, dia 11 de novembro, o vereador Ronei Antunes (PRB) que obteve 5.05% da preferência do eleitorado Theobromense, ou seja, 312 votos válidos nas últimas eleições, sendo inclusive, o atual vice-presidente do poder … Leia Mais
Após anúncio da proposta de nova sigla, terá início coleta de assinatura pelo país
Foto: Divulgação
Jair Bolsonaro anunciará nos próximos dias a criação de um novo partido e o começo da coleta de assinaturas em todo o país para tanto.
O objetivo seria “juntar 100 deputados” de diversas siglas , nas palavras de um aliado do presidente.
Bolsonaro espera atrair integrantes de PSL, Novo, DEM, PP, PTB, PL, Podemos e até do PSDB, recorrentemente criticado pelo presidente.
Conforme revelado pelo repórter Igor Gadelha, Bolsonaro está decidido a sair do PSL e deve fazer o comunicado amanhã numa reunião com deputados do PSL no Planalto.
Bolsonaro tomou a decisão na semana passada, depois de avaliar que é inviável permanecer no partido comandado por Luciano Bivar.
A criação de um novo partido permitiria que os integrantes do PSL e de quaisquer outros partidos que quisessem migrar o façam sem perder o fundo partidário e o tempo de TV a que têm direito.
Decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, se baseou em julgamento do STF sobre prisão após 2ª instância
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reuters
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenação em segunda instância no âmbito da Lava Jato, se beneficiou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que réus só podem ser encarcerados após o esgotamento de todos os recursos em votação nesta quinta-feira (7).
O magistrado responsável pela decisão está cobrindo as férias da juíza Carolina Lebbos, que é responsável pela execução penal de Lula. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, argumentou o juiz.
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo. “Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz a petição.
A defesa do petista disse ainda que vai reiterar o pedido para que o Supremo analise um habeas corpus que busca a nulidade do processo do tríplex em Guarujá (SP), pelo qual Lula está preso, “em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o ex-presidente irá para São Bernardo do Campo (SP) ainda nesta sexta-feira. “Depois de visitar a Vigília, ele irá para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, escreveu a deputada federal. Lula deixou a prisão de Curitiba no final da tarde “Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, reiteirou Danilo Pereira Júnior em sua decisão.
Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP). O ex-presidente teria recebido propinas de empreiteiras através de reformas em um apartamento no litoral de São Paulo.
O acidente aconteceu no final da amanhã desta quinta-feira (07), na cidade de Cacoal, entre as Avenidas, Malaquita e Castelo Branco, saída para Presidente Médici.
De acordo com Informações da PRF, um caminhão VW/17.180 colidiu transversalmente com uma Honda Biz 125 que era ocupada por duas jovens.
Após a colisão o segundo eixo do caminhão passou por cima das ocupantes da motoneta. A condutora da motoneta foi encaminhada com hemorragia, e seu estado é considerado, grave; e a passageira com lesões leves.
As vítimas foram identificadas como Andreia, que está em estado grave, e Michele com lesões leves, ambas foram encaminhadas para Hospital Regional de Cacoal.
A deputada afirmou que os equipamentos comprados ajudarão muito o Estado de Rondônia
A deputada Cássia Muleta (Podemos) participou, na tarde desta segunda-feira (04) da entrega de equipamentos e maquinários do projeto Calha Norte do Governo Federal.
“Esse equipamento irá ajudar muito agricultores do nosso estado, irá gerar muitos empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador do campo”, comemorou Cássia.
O Termo de Compromisso nº 014/DPCN/2016, que destinou R$150 milhões para compra de maquinário e equipamentos, foi uma das maiores emendas de bancada da história do Congresso Nacional para um Estado.
Esses equipamento têm capacidade de beneficiar direta e indiretamente mais 267.620 pessoas ocupadas em 91.437 estabelecimentos agropecuários no Estado de Rondônia.
Extração só não pode ser realizada em APP ou em Reserva Legal
Foto: Divulgação
O deputado Adelino Follador (DEM), defendeu nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, a satisfação dos prefeitos e agricultores pela aprovação da Lei nº 4.564/2019, que autoriza a dispensa do licenciamento ambiental para extração de cascalho em todas as linhas vicinais e coletoras do Estado de Rondônia, das propriedades e dos proprietários que não estejam em Área de Preservação Permanente – APP ou em Reserva Legal, com destinação exclusiva para recuperação de estradas.
Segundo o deputado, os efeitos dessa lei já estão ajudando os municípios na execução do fitha e também trazendo benefícios para o próprio DER, na árdua tarefa de recuperação e manutenção de suas malhas rodoviárias – estradas vicinais e coletoras – e também a muitos produtores rurais, que estão executando, eles mesmos, os serviços de tapa buraco das linhas que servem as suas propriedades.
Follador explicou que, na verdade, a Lei 4564/2019 apenas acrescentou dispositivo à Lei 3686/2015, que trata e normatiza o processo de licenciamento ambiental no Estado de Rondônia, abrindo a possibilidade de utilização do cascalho para a realização de serviços de interesse público, vetando seu uso comercial.
Dessa forma a nova lei acrescentou o inciso I ao §2º do art 2º da Lei 3686, prescrevendo que “O Poder Executivo Estadual dispensa a necessidade de Licenciamento Ambiental para extração de cascalho de todas as linhas vicinais e coletoras do Estado de Rondônia, das propriedades e dos proprietários que não estejam em Área de Preservação Permanente – APP ou em Reserva Legal. desde que não seja para uso comercial, e sim para recuperação de estradas. Após a extração do cascalho, deve ser realizado o nivelamento do solo e o controle do processo erosivo”.
Ao defender sua consolidação no mundo jurídico, o deputado destacou a inteligência do dispositivo legal acrescentado à Lei 3686/2015, observando que ela tratou com zelo da questão, que é a preservação, eis que deixa claro em seu teor que o cascalho a ser retirado de qualquer jazida deve atender ao interesse público, e ser utilizado especificamente na execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas, vetando qualquer possibilidade de uso comercial e exigindo do responsável pela área de extração as medidas necessárias para nivelamento do solo e controle dos riscos de erosão.
Follador disse, ainda, que essa lei, mesmo com pouco tempo em vigor, já está colaborando com os municípios e com a comunidade rural do Estado, a que mais depende de estradas em boas condições de tráfego, para produzir e escoar suas lavouras.
Consórcio não cumpriu acordo que garantia liberação de R$ 30 milhões para o distrito de Jacy-Paraná.
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Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa, matérias de iniciativa dos próprios parlamentares e também do Executivo e da Defensoria Pública.
O PLC 013/19, de autoria do deputado Marcelo Cruz (PTB), revogando a lei complementar 974, de 16 de abril de 2018, foi aprovada, com dois votos contrário. A lei complementar 974 autorizou a usina hidrelétrica de Santo Antônio a elevar a cota do reservatório.
Na justificativa, Marcelo Cruz diz que o consórcio não cumpriu com a sua parte no acordo, ao não liberar R$ 30 milhões para o distrito de Jacy-Paraná.
O PL 261/19, de autoria do deputado Adailton Furia (PSD), também foi aprovado. O projeto estabelece normas para o pagamento parcelado de multas de trânsito no Estado de Rondônia. Também recebeu a aprovação dos parlamentares o PL 164/19, iniciativa do deputado Anderson Pereira (Pros), que dispõe sobre doação de amostras de sangue para consolidação de Banco de Dados de Doadores de Medula Óssea e dá outras providências.
O PL 237/19, de autoria do deputado Cirone Deiró (Podemos), que dispõe sobre normas e critérios que assegurem o bem-estar dos animais, quando esses são utilizados em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, no âmbito do Estado de Rondônia, foi aprovado. Ao projeto, foi apensado o PL 258/19, de autoria do deputado Adailton Furia.
Também recebeu a aprovação o PL 169/19, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), que insere no calendário oficial de Eventos do Estado de Rondônia a “Rondônia Rural Show”, que ocorre anualmente, no mês de maio, no município de Ji-Paraná e dá outras providências.
Título
Os deputados ainda aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), 089/19, de autoria da deputada Rosângela Donadon (PDT), que concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao médico Renato Grun Bueno.
Executivo
Do Executivo, um dos projetos de maior destaque aprovado foi o PL 323/19, que autoriza o Governo a alienar bens considerados inservíveis para o serviço público, pertencentes à frota da Sefin, Seduc, Sedam, PGE Sugesp e Polícia Civil.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 008/19, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade. A matéria dá nova redação ao artigo 208 da Constituição Estadual, que trata do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC).
O PL 254/19, também foi aprovado. A matéria dá nova redação aos artigos 4º e 7º da Lei no 3.945, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Política Ambiental e dá outras providências.
Defensoria
Os parlamentares também aprovaram o PLC 047/19 de iniciativa da Defensoria Pública, que altera o quadro de cargos de direção superior e assessoramento, o quadro de membros e a tabela de cargos de assessor de defensor público da Defensoria Pública de Rondônia.
A Polícia Federal pediu a Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eunício Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). Os pedidos, contudo, foram negados pelo ministro.
Nenhum deles ocupa cargo público atualmente e, desta forma, não teriam foro privilegiado.
Os investigadores apontaram a necessidade da prisão para impedir interferências dos citados no caso e garantir as diligências. “É imprescindível a decretação da prisão temporária dos investigados de maior relevância nos crimes praticados pela associação criminosa, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em espécie das quantias ilícitas”, dizia o pedido.
Consultada, a PGR (Procuradoria Geral da República) também se manifestou contra a prisão, afirmando não haver elementos suficientes que justificassem o pedido.
Na manhã desta terça-feira (5), várias equipes da Polícia Federal (PF) cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação de Fachin.
A operação se refere a inquérito aberto em maio de 2018 para investigar supostos repasses de cerca de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB durante a campanha para as eleições de 2014. A ação da PF mirou supostos operadores do repasse.
Dilma e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), também alvos da operação, foram intimados a depor.
Em nota, Eugênio Aragão, que defende Dilma, afirmou: “é necessário evidenciar que não figura entre os investigados no inquérito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em relação ao caso.”
Em nota divulgada pela defesa de Eduardo Braga, os advogados José Alberto Simonetti e Fabiano Silveira esclareceram que o parlamentar recebeu esta manhã uma solicitação do delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (Supremo Tribunal Federal) e que o senador já fez contato para ajustar a data do depoimento.
Vereador Edmar Parlote envia mensagem de áudio falando sobre um grupo que teria Junior Raposo como candidato a prefeito e Marcão de vice.
Vereador Edmar Parlote (DEM-JARU)
Os bastidores da política em Jaru (RO), sempre foram quentes, disputadíssimos e há partidários e correligionários apaixonadíssimos por seus partidos e grupos ‘políticos’, especialmente nas eleições municipais.
Nesta semana um áudio vazado do vereador Edmar Parlote (DEM) que recebeu 575 votos em 2016, mostra que nos bastidores da política jaruense, pode estar sendo montado um grupo para tentar ganhar do prefeito João Gonçalves (PSDB), eleito com nada mais, nada menos que 78.06% da preferencia do eleitorado, ou seja, 21.497 votos válidos em 2016.
Parlote que recentemente chamou de “incompetente” a atual secretária de educação e levantou suspeita sobre os gastos públicos, faz uma espécie de ‘oposição’ ao atual prefeito.
O Jornal Eletrônico PortalP1 teve acesso com exclusividade aos áudios que vazou,o vereador acaba comprometendo um aliado do prefeito Joãozinho Gonçalves. Parlote cita o nome do também vereador Marcão (PTB), eleito com 545 votos.
Com autoridade de quem ao que tudo indica comanda o Democratas e teria abertura com o ex-senador Ivo Cassol (PP), Parlote fala em ganhar as próximas eleições, se Marcão realmente optar por ser vice na formação com Junior Raposo na cabeça.
São os bastidores se movimentando. É aguardar para ver onde vai dar. Na era atual, gravar áudios, por mais simples e inocente que possa parecer, poderá mudar ou ao menos influenciar conceitos.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com acusada de praticar ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 10, VIII, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
No caso, a servidora pública autorizou diretamente contratação de empresa para prestar serviço em favor do município de Campo Novo, pertencente à comarca de Buritis, sem o devido processo licitatório, em afronta às disposições do artigo 37, XXI, da Constituição Federal.
A conduta praticada pela investigada causou prejuízos financeiros ao erário daquele município, que, em ação judicial, foi condenado a pagar pelo serviço prestado e contratado sem licitação.
Diante do ocorrido, objetivando resolver o caso de forma célere e eficaz, o Promotor com atuação na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público da comarca de Buritis celebrou TAC com a investigada e garantiu previsão de ressarcimento do valor de R$ 95.040,91 em favor do município lesado.
A celebração de TACs, regulamentada no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia por meio da Resolução nº 6/2019-CPJ, possibilita impedir a continuidade de situações de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a morosidade da tramitação processual de ações judiciais.
A solução consensual de procedimentos investigatórios por atos de improbidade administrativa atende aos anseios de um Ministério Público resolutivo e também é conveniente para investigados. Em todo o Brasil, já são diversos os casos em que agentes públicos ou particulares, quando flagrados em situação de improbidade de pequena e até média magnitude, reconhecem o equívoco e optam por prontamente assumir a sanção prevista, em vez de suportar os onerosos e desgastantes custos de um processo judicial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar e apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétricas no Estado de Rondônia praticadas pela empresa Energisa realizará audiências públicas nos municípios de Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal.
O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira (4), em Vilhena.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas é dar voz à população rondoniense. “Todos estão sofrendo com o desrespeito praticado pela Energisa e ouvir os problemas enfrentados pelos moradores da capital e do interior é uma função social da comissão”, aponta Laerte.
Segundo os membros da comissão, a presença da CPI da Energisa nos municípios irá permitir ainda, que todos os setores acompanhem de perto o trabalho realizado pelos parlamentares para garantir os direitos dos consumidores rondonienses.
Foram convidados membros da Defensoria Pública, Ministério Público, organizações sociais e lideranças comunitárias.
Programação das audiências
Audiência Pública em Vilhena: Dia 4 de novembro na Associação Comercial e Empresarial de Vilhena às 18 horas.
Audiência Pública em Ji-Paraná: Dia 11 de novembro na Câmara de Vereadores às 9 horas.
Audiência Pública em Cacoal: Dia 11 de novembro no Teatro Municipal de Cacoal às 18 horas.
Lucas Follador agradece ao senador por atender mais esse pedido
Senador Marcos Rogério e o Vice-Prefeito de Ariquemes Lucas Follador.
O anúncio foi feito esta semana pelo vice-prefeito Lucas Follador (DEM), o senador Marcos Rogério (DEM) indicou ao Orçamento de 2020, por meio de emenda individual, R$ 10 milhões para a construção de um novo complexo aeroportuário. O projeto prevê a construção de pista, novo terminal, pátio, acesso e estacionamento.
Atualmente, há apenas um aeródromo na região. Com a obra de ampliação, o município estará habilitado para receber voos de outras regiões do Brasil.
“Ariquemes estava em desvantagem em relação a outros municípios pela falta de voos comerciais. Isso impõe dificuldades e a cidade acaba perdendo investimentos econômicos”, pontuou o senador Marcos Rogério.
O vice-prefeito Lucas Follador (DEM) agradeceu ao senador Marcos Rogério por atender mais esse pedido: “Essa parceria facilita nossa comunicação e consequentemente conseguimos mais investimentos do orçamento da união em nossa região. Agradeço imensamente ao nosso senador por atender mais esse pedido que será de grande importância para nossa região”.
Lucas também disse que por diversas vezes cobrou das autoridades competentes a necessidade urgente da construção do aeroporto, preocupado com a abertura de voos comerciais, que segundo ele, trarão mais investimentos e geração de emprego e renda na região de Ariquemes.
O indivíduo, de 27 anos, possuía contra si 3 mandados de prisão, decorrentes dos crimes de estelionato, furto e roubo.
Imagem Divulgação PRF
Na manhã desta sexta-feira (1º), por volta das 11h, uma caminhonete Ford F1000 recebeu ordem de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), quando trafegava no km 432 da BR-364, na cidade de Jaru/RO. O veículo era ocupado por dois homens.
Após os dois ocupantes fornecerem suas documentações pessoais, os agentes federais realizaram consultas aos sistemas, momento em que identificaram a existência de 3 mandados de prisão preventiva em desfavor do passageiro, que tem 27 anos. Os mandados, todos expedidos no corrente ano pela Vara de São Miguel do Guaporé/RO, decorriam da prática dos delitos de estelionato, furto e roubo.
Por ser considerado foragido do Poder Judiciário, o homem, que é natural de Ouro Preto do Oeste/RO, foi preso em flagrante pelos policiais rodoviários federais, que, posteriormente, o encaminharam ao presídio de Jaru.
Ruas alagadas, vereador nervoso e casa sendo invadida por água da chuva no setor Jardim dos Estado.
Vereador Edivaldo de Oliveira (MDB-RO) Badu Som
No inicio da noite de quinta-feira 31 de Outubro, o vereador Edivaldo de Oliveira o Badu Som (MDB-RO), fez duras criticas a administração municipal, um vídeo que o próprio legislador gravou na rua Olavo Pires no setor Jardim dos estados, mostra a rua tomada por água da chuva.
Em tom alto e bastante comovido o vereador chama a atenção do secretário de obras que também é vice-prefeito. Badu Som fala que esta cobrando desde 2017 ano em que era suplente vereador.
“ Estive ontem (quarta-feira 30) com Jeverson Lima e ele não fez nada, é uma falta de respeito. Água no meu joelho. Tem um documento autorizando passar o manilhamento por dentro de um terreno, falam que não é de necessidade. Tem 15 dias que estou pedindo e ninguém faz nada.”disse.
É notável a indignação do vereador em repetir por diversas vezes os nomes do prefeito e vice-prefeito que não atende o pedido dele, só dos outros vereadores.
Nervoso, Edivaldo diz que tem vereadores que entram nessa situação para atrapalhar o trabalho, porque não quer ver o sucesso do Badu Som.
Muito indignando como ele próprio fala no vídeo, diz que se arrepende em ter votado na atual administração. Em outro trecho do vídeo Badu fala, “ Vocês não presta , para cuidar para do povo mais pobre da nossa cidade. Estou nervoso com você Jeferson Lima”disse.
No final da filmagem feita já a noite, chora e diz que vai denunciar ao MP Ministério Publico de Rondônia.
O Jornal Eletrônico PortalP1 tentou entrar em contato com as autoridades citadas no vídeo, porém, até o fechamento da matéria não responderam.
Redação Jornal Eletrônica PortalP1
Hoje dia 31 de outubro de 2019 meio a chuva recebi ligação dos moradores um pedido de SocorroA Pequena chuva causou alagamentos trazendo prejuízos inrreparaveis aos moradores do setor jardim dos estados na rua Olavo Pires E com muita indignação venho cobrarDo executivo soluções imediatas Já temos documentos protocolados na câmera de vereadores e no executivo
