O candidato a prefeito de Jaru, João Gonçalves Junior (PSDB), realizou na tarde desta quarta-feira (30) a inauguração de seu comitê. Situado à Avenida Brasil, esquina com a Rua Padre Chiquinho, o comitê está localizado em um local estratégico para o formato de campanha que o partido irá conduzir durante o período eleitoral. A … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (30) a indicação do deputado federal Lucio Mosquini do MDB-RO para exercer o cargo de vice-líder do governo na Câmara. A designação foi publicada no Diário Oficial da União. Lucio Mosquini é deputado de Rondônia, mora em Jaru, uma cidade localizada no interior do Estado, é … Leia Mais
Pimenta Bueno é a única cidade de Rondônia com apenas um candidato a prefeito nesta eleição. A cidade de Pimenta Bueno (RO), na Zona da Mata, vai ter só um candidato a prefeito nas eleições 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual prefeito, delegado Arismar Araújo, vai tentar … Leia Mais
Eleitores com acesso à internet poderão navegar pela página de forma gratuita, sem gastar dados. Acordo foi firmado entre TSE e operadoras de telefonia nesta terça (29). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as operadoras de telefonia móvel firmaram nesta terça-feira (29) uma parceria para oferecer acesso gratuito ao site da Justiça Eleitoral nas … Leia Mais
Iniciativa, que será lançada na nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores … Leia Mais
O candidato José Amauri dos Santos que já foi prefeito de Jaru de 1º janeiro de 2001 a 11 de outubro de 2005, disputa o cargo pela terceira vez. Em 2000, quando participou da eleição pela primeira vez concorreu com o saudoso prefeito Ademário Serafim de Andrade (1957-2014) que disputava a reeleição e à época se elegeu com 15.107 votos, o equivalente a 56,581% dos votos válidos. Já em 2004, quando concorreu ao segundo mandato, foi reeleito com 13.625 votos, que, em termos percentuais, equivaleu a 47,849% da votação considerada válida naquele pleito. Entretanto, devido a denúncias – posteriormente descobertas como sendo falsas – Amauri perdeu o mandato junto com o então vice-prefeito Melchior Sidney Daniel e o então vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaru, Ivo Pereira Lima (1954-2011). Em 2006, ao disputar o cargo de deputado estadual, Amauri foi eleito com 11.849 votos (1,607%) e representou o município de Jaru até o dia 31 de dezembro de 2010 na Assembleia Legislativa em Porto Velho. Em 2020, Amauri tem como candidato a vice-prefeito o atual vereador Edmar Parlote e disputa a eleição municipal com o apoio de sete partidos (PTB, PV, PSB, PROS, PRB, PODEMOS e PSD).
Prefeito João Gonçalves Junior tenta a reeleição.
João Gonçalves Junior, atual prefeito de Jaru e que busca a reeleição, disputou um cargo eletivo pela primeira vez na eleição municipal de 2016 como candidato a prefeito, onde concorreu com a ex-prefeita Stella Mari e foi eleito com 21.497 votos, o equivale a 78,06% dos votos válidos. Em 2020, concorrendo à reeleição, João Gonçalves conta com o mesmo vice-prefeito eleito em sua chapa na eleição de 2016, Jeverson Lima e tem o apoio de oito partidos (PSDB, MDB, PL, PSL, CIDADANIA, PATRIOTA, DEM e PROGRESSISTAS).
O candidato a prefeito de Jaru, Sebastião Santana.
Sebastião Santana, disputa o cargo de prefeito de Jaru pela primeira vez pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), tendo como vice Elias Teixeira. Além da eleição municipal de 2020, Sebastião Santana disputou o cargo de deputado estadual visando representar Jaru na Assembleia Legislativa no pleito eleitoral de 2014. À época, o então candidato obteve 1.088 votos, equivalente a 0,13% dos votos válidos e não conseguiu lograr êxito.
A Câmara Municipal de Jaru conta com 15 vereadores. Destes, apenas um deles também fora eleito na eleição municipal ocorrida anteriormente (2012) – José Cláudio Gomes. Agora, em 2020, 13 vereadores disputam a reeleição visando serem conduzidos novamente ao cargo em que foram eleitos em 2016, um deles optou por desistir da carreira política – Gelson da Hora – e outro – no caso, Edmar Parlote, um dos cinco representantes do distrito de Tarilândia – disputa o cargo de vice-prefeito ao lado de José Amauri dos Santos.
O Tribunal Superior Eleitoral informa ainda que cada candidato a prefeito de Jaru pode gastar até R$ 504.376,95 (quinhentos e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Juntos, os três nomes em disputa, têm a permissão da Justiça Eleitoral para gastarem o montante de R$ 1.513.130,85 (um milhão, quinhentos e treze mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) durante todo o período de campanha política.
Carla Redano, Pré candidata a Prefeita de Ariquemes-Foto: Assessoria
O diretório municipal do Patriotas em Ariquemes, anunciou nesta sexta-feira (25) o nome da atual vereadora e presidente da Câmara de vereadores de Ariquemes Carla Redano (Patriotas), como pré-candidata a prefeita em Ariquemes. Depois de ter sido trocada pelo então pré-candidato a prefeito Tiziu Jidalias, o diretório anunciou na tarde desta sexta feira o nome da Pré-candidata a prefeita e do seu pré-candidato a vice-prefeito.
Carla Redano é a presidente do Patriotas em Ariquemes e escolheu o nome do Sargento da Polícia Militar Aner Gabriel Amaral. Gabriel Amaral é Militar da ativa. Carla falou da escolha e o que motivou essa escolha: “O posicionamento do partido após todo o ocorrido do início da semana, que vocês já estão cientes e que por esse motivo não vou voltar neste assunto, até porque já me posicionei pessoalmente em relação a isso, meu recado hoje é rápido, porque acredito que vocês merecem que eu seja o mais transparente possível. Nesta semana a executiva nacional do Patriota determinou que Ariquemes tenha candidatura própria, dessa forma saímos da coligação em que estávamos, e o partido resolveu então lançar meu nome como prefeita, e o sargento Amaral como vice.” Frisou a presidente do Patriota.
Por isso eu coloco meu nome a disposição de vocês, para junto com o sargento Amaral, conduzir o município nos próximos anos. Obrigada por aceitar meu convite!
Na oportunidade o Sargento agradeceu ao convite. “Eu que agradeço a confiança em poder somar com você, Carla, nessa nova missão que contará com a confiança da população”, pontuou Gabriel.
Sargendo Aner Gabriel, Pré candidato a vice-prefeito- Foto: Assessoria
O registro de candidatura da coligação Ariquemes Pode Mais foi protocolado na noite desta sexta-feira, 25, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficializando os nomes de Lucas Follador (DEM) e Wilson Bertoli (PSDB) para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ariquemes.
Lucas destacou também o registro do seu Plano de Governo. “Através da nossa união entre a classe política, empresarial e das pessoas de bem de nossa cidade, incentivaremos a geração de emprego e renda, o que dará condições para uma economia forte que subsidiará nossas ações em todas as áreas. Bem como, buscaremos meios para efetiva valorização dos servidores e uma gestão com eficiência, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, visando atender os anseios da população”, destaca.
A coligação Ariquemes Pode Mais é formada por 10 partidos (DEM, PSDB, PSD, PL, PTC, PROS, PMN, PSC, AVANTE E PODEMOS) e conta com 83 candidatos a vereadores.
LUCAS
Nascido em Ariquemes, no dia 29 de julho de 1986, Lucas Follador é filho do deputado estadual Adelino Follador e da professora Ana Maria Follador. Após terminar o ensino médio na escola Heitor Villa Lobos, Lucas foi à Guarapuava, onde se formou em Medicina Veterinária na Unicentro e conheceu a sua esposa Larissa Felchak Follador, com quem teve dois filhos: Benício e Bernardo. Neste meio tempo, Lucas iniciou o curso de Administração, o qual concluiu após voltar para Ariquemes na FAAR.
Em 2012 iniciou a sua carreira como Médico Veterinário na Emater, onde pôde trabalhar com a agricultura familiar, auxiliando os pequenos produtores. Também fundou a Juventude Democratas no estado de Rondônia para incentivar os jovens a participarem da vida política. Dois anos depois, em 2014, foi eleito vice-presidente da Executiva Nacional da Juventude Democratas.
Em 2016 representou o Brasil no Diplomado de Gestão Política e Pública em Medelín, na Colômbia, com mais 30 jovens de 16 países. Neste mesmo ano, Lucas decidiu dar um passo a mais em sua carreira e foi eleito vice-prefeito de Ariquemes, cargo que ocupa até o momento.
Já em 2018, candidatou-se ao cargo de deputado federal. Apesar de não eleito, foi um dos candidatos mais votados do estado, com 25.566 votos, tornando-se 1° suplente. Com isso, seu nome ganhou notoriedade entre as lideranças políticas e pôde formar importantes alianças com alguns representantes na câmara federal e estadual.
Ainda no final de 2018, Lucas foi um dos cinco brasileiros selecionados para participar de um Programa de Diálogo na Alemanha, onde teve troca de experiências, com o objetivo de aprendizagem mútua entre as duas nações.
WILSON
Wilson Bertoli carrega a história de muito migrantes que deixaram o Paraná e decidiram estabelecer em Rondônia o seu novo lar. Nascido na pequena cidade de Quartocentenário, tem 57 anos e é empresário e piscicultor, residindo em Ariquemes desde 1978.
Bertoli é conhecido como Wilson Peixeiro, por conta da sua atividade empresarial. Ele é proprietário da Fábrica WS Pescados e sócio do frigorífico de peixe Zaltana, com ampla experiência em gestão empresarial. Ele também é piscicultor e produtor rural, sendo um conhecedor das demandas do setor rural e do agronegócio.
É casado com Sheila Camurça de Queiroz há 28 anos e pai de dois filhos e avô de uma netinha.
Do lado esquerdo o pré-candidato a prefeito de Jaru, Sebastião Santana a frente o Jornalista Robert Muracami – Foto: PortalP1
Dando continuidade à sequência de entrevistas que estão sendo realizadas com os pré-candidatos a prefeito de Jaru, a rádio Interativa FM (105.9) entrevistou na tarde desta quinta-feira (17), o pré-candidato Sebastião Santana (PRTB) e oportunizou a ele a chance de apresentar à população jaruense o seu ponto de vista sobre importantes pontos da administração municipal. Sebastião Santana iniciou a entrevista relatando parte de sua trajetória política no que se refere à filiação partidária e disse que o primeiro convite partiu do partido Avante. Em seguida, citou alguns bastidores políticos até a sua chegada ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O pré-candidato pontuou que a gestão pública é bem abrangente e que todos devem contemplados sem nenhum tipo de discriminação.
Ao citar um acontecimento envolvendo a esposa do pré-candidato a vice-prefeito, o motorista Elias Teixeira, Santana disse que a esposa do pré-candidato que está em sua chapa teria falecido por problemas relacionados ao parto. Santana condenou a atitude do hospital municipal de Jaru, pois em sua visão “foi forçado um parto normal, quando deveria ser feito uma cesariana. ” A respeito do assunto, o pré-candidato a prefeito pelo PRTB falou da importância de se investir em uma saúde preventiva para a melhoria do cidadão, uma vez que, segundo acredita, a maior parte da população jaruense é pobre e que precisa ser assistida pelo município. Quando respondeu perguntas formuladas pelos ouvintes, o pré-candidato disse estar sofrendo perseguições, mas não citou possíveis nomes, uma vez que as regras atuais não permitem. Santana deixou evidente que não concorda com a decisão do município de retirar o salário de servidores do quadro permanente que são pré-candidatos e manter o mesmo benefício de pré-candidatos que estão com mandato eletivo e disputando a reeleição.
O pré-candidato destacou também o que classificou como perseguição aos servidores municipais, além de condenar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e disse que pode ser o diferencial e que vai diminuir o valor do referido imposto municipal, além de tecer sérias críticas à promessa de 100% de asfalto que, como se sabe, não foi concretizada. “Se eu prometer, vou honrar”, disse.
Santana agradeceu ao radialista Robert Muracami devido ao fato de o apresentador ter atuado de forma direta na criação de seu plano de governo. Ao ser questionado sobre o que pretende fazer em relação ao funcionalismo público, o pré-candidato disse que jamais vai retirar direitos de servidores públicos e que todos os direitos adquiridos que foram retirados, serão devolvidos em uma possível gestão que esteja em sua responsabilidade.
O pré-candidato Sebastião Santana afirmou que Robert Muracami estaria confirmado em sua possível administração. Todavia, conforme apurou o site, embora o apresentador da segunda edição do Jornal Interativo tenha auxiliado o pré-candidato na concepção das ideias a serem apresentadas durante a campanha, Muracami não confirma que faria mesmo parte da administração, mas que estaria analisando o convite.
Além da Rádio Interativa FM, a Nova Jaru FM também está entrevistando os pré-candidatos a prefeito de Jaru. Nesta quinta-feira, o entrevistado também foi o pré-candidato Sebastião Santana (PRTB), que falou com os ouvintes das duas emissoras de rádio.
Em decisão tomada na tarde desta terça-feira (15), foi divulgado o nome do pré-candidato a vice-prefeito do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao lado de José Amauri dos Santos. Trata-se de Edmar Parlote, vereador representante do distrito de Tarilândia e morador da localidade desde o ano de 1995.
O – hoje – vereador Edmar Parlote chegou ao Estado de Rondônia no ano de 1993 e dois anos depois passou a residir no então povoado de Tarilândia, uma vez que o distrito só foi criado no ano de 2004. Formado em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), inicialmente, Parlote trabalhou na escola estadual Pedro Vieira de Melo como professor e de 1999 a 2003 foi diretor do único estabelecimento de ensino da rede estadual que existe em Tarilândia.
Edmar Parlote se candidatou a vereador pela primeira vez na eleição de 2012 e obteve naquele pleito 384 votos, porém não logrou êxito. Em 2016, alcançou 575 votos e foi o 8º colocado na disputa por uma das 15 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Jaru.
Conforme antecipado com exclusividade pelo Portal P1, após a convenção do PTB realizada na tarde da última segunda-feira (14), os nomes mais cotados para a vaga de pré-candidato a vice de Amauri eram o vereador Edmar Parlote e o pastor Wallace Geraldo da Silva. O Portal P1 acompanhou passo a passo os bastidores nesta terça-feira (15) para levar até ao internauta a cobertura completa dos acontecimentos políticos do município.
Wallace Geraldo também é filiado ao PTB e, conforme apurado pelo Portal P1, ficou muito lisonjeado com o convite, agradeceu a todos os partidos que estão apoiando o pré-candidato Amauri mas, por razões alheias à sua vontade, a provável pré-candidatura acabou não acontecendo. Entretanto, o vereador Parlote, outro nome forte do partido, foi escolhido para somar com as demais agremiações.
A coligação que tem o nome de Amauri como pré-candidato a prefeito de Jaru conta com sete partidos: PTB, PV, PSB, PROS, PRB, PODEMOS e PSD.
O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou neste domingo (13), a convenção municipal com intuito de definir os pré-candidatos para vereador e também possíveis nomes para disputar o cargo de prefeito nas eleições de novembro deste ano.
Em contato com integrantes do Partido dos Trabalhadores em Jaru, o Portal P1 apurou que o possível candidato a prefeito (ou vice-prefeito, dependendo da coligação) seria José Conrado, conhecido pelo trabalho prestado na Escola Família Agrícola (EFA), instituição de ensino situada à RO 463. Porém, essa possibilidade, segundo fontes do PT local, será decidida até a próxima quarta-feira (16), uma vez que o partido está “namorando” com o PDT e poderá formar uma única chapa na eleição municipal em Jaru para o cargo de prefeito, além de contar com apoio de candidatos ao cargo de vereador.
A convenção do PT foi avaliada de forma positiva pelos integrantes do partido. O PT local também foi procurado por pessoas ligadas a dois pré-candidatos a prefeito de Jaru, mas o partido deixou evidente que a questão será resolvida pelos filiados de forma conjunta e democrática. “Tudo será resolvido até quarta-feira”, disse um integrante do partido ouvido pelo site.
O Portal P1 apurou ainda que o PT estaria enfrentando dificuldade para formalizar os pré-candidatos para disputar uma das 15 vagas disponíveis na Câmara Municipal de Jaru devido à exigência legal de destinar 30% das vagas a serem lançadas para as mulheres. Um pré-candidato que foi ouvido pela reportagem não confirmou – e nem negou – a informação, apenas ressaltou que o PT virá com bons nomes e com plenas condições de alcançar resultados satisfatórios no pleito de 2020.
A candidatura própria do PT em Jaru conta com o apoio do deputado estadual Lazinho da Fetagro, parlamentar jaruense que está no segundo mandato na Assembleia Legislativa.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) realizou neste domingo (13), a convenção municipal do partido em Jaru e oficializou a candidatura do apresentador Sebastião Santana para disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais que neste ano ocorrerão no dia 15 de novembro.
Além do pré-candidato a prefeito, a convenção também definiu o nome que vai estar ao lado de Sebastião Santana como vice-prefeito na disputa eleitoral. Trata-se do motorista Elias Teixeira. Ambos são do PRTB e o partido não lançará candidatos ao cargo de vereador.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou no último sábado (12) a convenção municipal do partido para definir os candidatos que devem disputar a eleição deste ano rumo à câmara de vereadores e também quanto ao apoio ou possível candidatura para o cargo de prefeito. Por causa da pandemia do coronavírus, a convenção foi realizada de forma virtual, conforme determina a legislação eleitoral para as Eleições 2020.
Segundo o que apurou o site, durante a convenção do último sábado (12) foram registradas 21 candidaturas para disputar a preferência do eleitorado jaruense. Entre os nomes escolhidos, sete (7) são mulheres, uma vez que Código Eleitoral cita que é necessário garantir vagas para cada sexo dentro dos percentuais, de no mínimo 30%, e de, no máximo 70%. Sendo assim, o PSB local procurou seguir fielmente o que determina a Lei.
Outro fato importante ocorrido durante a convenção partidária do PSB em Jaru foi a decisão dos filiados em apoiar a candidatura do PTB para prefeito de Jaru. O PTB em Jaru tem como pré-candidato o ex-prefeito José Amauri dos Santos e marcou a convenção do partido para a tarde desta segunda-feira (14) que será totalmente virtual.
Parlamentar disse que projeto deverá ser enviado à Assembleia Legislativa na próxima semana
Deputado Estadual Adelino Follador (DEM-RO)
O deputado Adelino Follador (DEM), na sessão ordinária desta terça-feira (25), disse que esteve no Detran para verificar a cobrança dos juros multas por atraso no pagamento do IPVA. O parlamentar lembrou que durante a pandemia os prazos foram prorrogados, mas os juros não deixaram de ser cobrados.
“A população foi enganada, mas agora vão enviar um projeto corrigindo essa situação. Espero que na próxima terça-feira possamos votar essa matéria, resolvendo essa situação, para que a população fique mais tranquila”, prosseguiu Adelino Follador.
O parlamentar explicou, ainda, que nesta semana moradores de Rondônia e do Amazonas comemoraram uma vitória, porque a Justiça Federal não acatou o questionamento do Ministério Público Federal e liberou a recuperação da BR-319.
“A Justiça Federal no Amazonas está de parabéns. Em 2021 estará tudo asfaltado. Um caminhão carregado sairá de Porto Velho de manhã e de noite estará em Manaus. Rondônia tem 1,6 milhões de habitantes, e Manaus tem o dobro. É uma excelente notícia para nossos produtores”, complementou.
Ele também apresentou um lembrete à direção-geral do DER, citando que começaram as obras na RO-458, que liga Alto Paraíso ao distrito de Triunfo. “Ouvi dizer que vão patrolar, mas somente isso não adianta. É preciso cascalhar”, prosseguiu.
O parlamentar questionou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), devido ao pedido para que os apenados recebam cinco porções de frutas diariamente. Ele protestou, explicando que as pessoas que estão soltas não têm acesso a cinco frutas todos os dias.
“Quero saber o quanto vai aumentar na alimentação, com isso. E se estava previsto na licitação que foi feita antes, alguém comeu essas frutas. É uma injustiça muito grande, quero que a Sejus explique”, finalizou.
Parlamentar diz que é questão de justiça aos municípios conceder isenção do ICMS na compra de máquinas
Nesta terça-feira (18), a sessão parlamentar da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE) foi transformada por um momento em Comissão Geral para que os deputados pudessem ouvir o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, convocado pelo deputado Adelino Follador (DEM), através da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).
Na oportunidade, o deputado Adelino Follador pediu que seja enviado pelo Governo um projeto parcelando e reduzindo valores do que é devido por produtores multados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).
A sugestão do deputado foi a de que fosse incluído neste projeto a Recuperação Fiscal (Refis), além do IPVA, para que seja votado e aprovado, pois segundo o parlamentar, o estado tem o dever de criar estímulo para produção no campo, sugerindo um desconto de 95%. “Tem muita gente acusada de crime ambiental que não teve a chance de se regularizar. Fui prefeito e conheço as dificuldades dos produtores”, acrescentou.
Adelino afirmou que é muito justo o parcelamento do IPVA e chegou em boa hora, se tratando da crise provocada pela pandemia, e se o estado puder favorecer ainda mais é muito importante.
Outro tema importante levantado pelo deputado Adelino foi sobre a isenção do ICMS para os municípios, na compra de maquinários como: Patrola Motoniveladora, Pá Carregadeira, e outros equipamentos utilizados na execução de obras, pois os municípios continuam pagando enquanto o Estado e o Governo Federal são isentos.
“Da forma que está não é justa, já reivindicamos essa isenção no governo passado e volto a pedir este benefício aos municípios, quando o estado concede a isenção estará tirando os 25% dos municípios, já que 75% é do estado, o justo é que todos paguem ou ninguém pague, pois quando dá o benefício para o estado está tirando dos municípios, o que não é justo, isso deve ser corrigido urgentemente”. Disse Adelino.
O secretário explicou que avaliará esse caso, lembrando que existe redução de 35% e também parcelamento. Follador solicitou um desconto significativo, mesmo com o parcelamento.
Com a aprovação, o plenário ajusta normas da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro.
Durante sessão administrativa realizada na última quinta-feira (13), o TSE aprovou quatro novas resoluções com novas datas referentes ao processo eleitoral de 2020. Dentre elas está o calendário das eleições municipais 2020, que foi modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro turno para o dia 15 de novembro e o segundo turno para o dia 29 de novembro de 2020
Os textos aprovados adaptam as datas das resoluções do TSE referentes às eleições aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que as quatro resoluções tratam, respectivamente, dos seguintes temas: regras gerais de caráter temporário; alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.
O ministro comunicou, ainda, que não haverá, nestas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e porque a biometria retarda o processo de votação.
Barroso elogiou, mais uma vez, a interlocução “extremamente construtiva” da Justiça Eleitoral com o Congresso Nacional, que resultou no adiamento das Eleições Municipais, de outubro para novembro, em razão da crise sanitária vivida pelo país. Barroso voltou a agradecer o empenho dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos parlamentares.
A resolução do Calendário Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até as 19h do dia 26 de setembro. Será possível, ainda, enviar o requerimento, via internet, até as 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a não deixarem o ato para a véspera ou para o último dia, a fim de evitar congestionamento no sistema e aglomerações, caso seja feito de forma presencial.
Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo para apresentação dos registros de candidatura.
Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.
A EC nº 107/2020 permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação, via decreto legislativo, de novas datas de eleições em estado ou município em que a situação sanitária revele riscos aos eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final fixado pela emenda e pelo calendário para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Prestações de contas
Com base na emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a resolução do calendário determina que as prestações de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das eleições deverão ser encaminhadas à Justiça Eleitoral (JE) até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a JE deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.
O dia 15 de dezembro também é a data-limite para os candidatos – observada aqui a data da efetiva apresentação das contas – transferirem ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados. Também é a data final para os candidatos repassarem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito.
A partir do texto da EC, outra alteração feita no calendário foi na data de divulgação, pela internet, da prestação de contas parcial de candidatos e partidos. Ela deverá ocorrer em 27 de outubro, em site eletrônico criado pela Justiça Eleitoral somente para esse fim. Essa prestação deverá trazer o registro da movimentação financeira e estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 20 de outubro.
Outra data do texto, que decorre da EC nº 107/2020, é a que fixa em 1º de março o prazo-limite para o ajuizamento de representações com base no artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O artigo estabelece que qualquer partido ou coligação poderá entrar com representação na Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias da diplomação do candidato, relatando fatos e indicando provas, e pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas que teriam desrespeitado as normas legais, relativas à arrecadação e aos gastos de recursos.
Prazos eleitorais
A Emenda Constitucional nº 107/2020 assinalou que os prazos eleitorais, que não tivessem transcorrido até a data da promulgação da proposta, deveriam, a partir daí, contabilizar para seus efeitos o adiamento das eleições, como é o caso das datas-limite para desincompatibilização, que deveriam ter como referência os novos dias de realização das votações.
Em 3 de julho, um dia após à promulgação da emenda, o presidente do TSE assinou comunicado no qual informava que todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho estavam prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao tempo do adiamento das eleições.
Adequação de normas
A EC nº 107/2020 permite que o TSE faça as devidas adequações em suas resoluções que disciplinam o processo eleitoral deste ano. Entre elas, ajustes nas normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização.
Também deverão ser feitas atualizações nos procedimentos relativos a todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral.
Além disso, a emenda facultou ao Tribunal fazer mudanças nas regras relativas à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive quanto ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de maneira a propiciar segurança sanitária a todos os participantes do processo eleitoral.
A EC também conferiu ao Tribunal a possibilidade de definir os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas seções para reduzir os riscos de aglomeração de pessoas nos dias de votação.
Carmelinda Miranda Rigo, ex-prefeita do Município de Nova União-RO, teve reconhecida, via recurso de apelação, a prescrição das penas de perda da função pública, pagamento de multa civil, de celebrar contrato, assim como receber incentivos do poder Público. Porém, por não prescrever ato de corrupção (erário) contra entes públicos, foi mantida a condenação sobre o ressarcimento dos danos causados ao Município, abatendo eventual valor já cobrado na ação de execução fiscal n° 7034357-65.2018.8.22.0001. O valor monetário do dano é de 134 mil, 649 reais e 17 centavos.
Segundo o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, a prescrição se deve ao tempo entre o término do mandato de prefeita, em 31 de dezembro de 2004, e o do ingresso da ação civil pública, em 5 de junho de 2015. Já com relação à manutenção do dano ao erário (dinheiro) de Nova União, o voto do relator explica que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Especial (RE n. 852.475/SP), com repercussão geral, “fixou a tese de que são imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário, fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa”. Neste mesmo sentido, o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que, mesmo que estejam prescritas as demais sanções da lei de improbidade administrativa, “é plenamente possível o prosseguimento da demanda unicamente para fins de reparação do dano ao erário”, como no caso.
Ainda com relação ao dano, o voto do relator narra que “pelo relatório do Tribunal de Contas vê-se que a forma descompromissada e desordenada da apelante em reger a coisa pública resultou em um prejuízo aos cofres públicos de significativo valor, orçado, provisoriamente, em R$ 134.649,17”. A ex-prefeita Carmelinda Miranda, durante sua gestão, emitiu cheque sem fundos, liquidou e pagou despesas sem juntar comprovante de quitação e observar as regras legais básicas, assim como aplicou indevidamente recursos financeiros de convênio, narra o voto.
O voto explica que “o termo improbidade corresponde de forma geral à corrupção administrativa, ou seja, ausência de honestidade e transparência no trato da coisa pública, que provoca o desvirtuamento da Administração Pública, causa danos ao erário e afronta os princípios norteadores da administração pública”.
A Apelação Cível 0002431-84.2015.8.22.0004 foi julgada no dia 4 de agosto de 2020.
Projeto homenageia pioneiro que trabalhou durante anos no setor de aviação no município.
Deputado Estadual Adelino Follador (DEM-RO)
O deputado Adelino Follador (DEM), na sessão parlamentar desta terça-feira (28), celebrou a aprovação do projeto que homenageia o pioneiro Valdeir Machado de Miranda dando seu nome ao Aeroporto de Ariquemes. Popularmente conhecido como “Dê”, Valdeir atuou como mecânico de aeronaves no local até seu falecimento nesse mês de julho pela Covid-19.
O projeto para mudança de nome do Aeroporto apresentado por Follador, em parceria com os deputados Alex Redano, Jair montes e Geraldo da Rondônia foi aprovado em votação simples ainda na sessão desta terça-feira e segue para sanção do Poder Executivo.
“É uma reivindicação de todas as pessoas que estão envolvidas no funcionamento do aeroporto, fizeram uma manifestação muito bonita pelo Valdeir, conhecido por “Dê”, e hoje vai ficar a lembrança dele com o nome gravado ali”, destacou o deputado.
