A vereadora Damiana Felício de Souza, conhecida como Professora Damiana foi eleita na última semana como líder do PSB – Partido Socialista Brasileiro – na Câmara Municipal de Jaru. A definição de liderança foi feita por integrantes do partido por entenderem que o PSB estaria muito bem representado ao ter a parlamentar como líder … Leia Mais
A vereadora Damiana Felício de Souza, a Professora Damiana (PSB), fez nesta sexta-feira (12), através de suas redes sociais, um convite para que toda a população jaruense acompanhe de forma online a Sessão Solene que, oficialmente, marca o início dos trabalhos legislativos na Casa de Leis municipal. Até o momento, a Câmara Municipal discutiu … Leia Mais
Discussão do PCCR e revalidação dos formados no exterior e atuação na pandemia estiveram entre os temas A discussão de temas ligados à saúde foi o foco da reunião do presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), Robinson Machado, a vice-presidente … Leia Mais
Servidora pública da rede estadual de ensino e conhecedora dos anseios dos funcionários públicos, a vereadora Damiana Felício de Souza, conhecida como Professora Damiana, defendeu a importância de se valorizar a classe docente, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Jaru. Em discurso proferido no plenário da Câmara, … Leia Mais
O vereador Schimiti Patroleiro agradecu aos servidores Adenilton, Cristian e Sidnei Leal que é encarrado de obras. “Trabalho rápido e eficiente”. No último domingo (07), o vereador Schimiti Patroleiro (Patriota), esteve na Linha 605 alturas do km 07 e 12, locais onde havia necessidade de um trabalho de recuperação, por causa da formação de barreiros … Leia Mais
Deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO), ao seu lado o Prefeito de Ouro Preto d’ Oeste de camisa branca Alex Textoni (DEM-RO)
O deputado federal Lucio Mosquini vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, esteve visitando a Estância Turística Ouro Preto do Oeste na ultima quinta-feira, 04 de fevereiro, para anunciar mais recursos que destinará no ano de 2021.
O Congressista participou de uma reunião na prefeitura municipal que contou com a presença do prefeito Alex Testoni, e os vereadores Jeferson Silva, Robinho, Alciney, Graucimar Ferreira e André Henrique, e vários servidores públicos.
O prefeito falou que Ouro Preto receberá uma patrulha de máquinas rodoviárias. Será R$ 3 milhões de reais, emenda que o Deputado Lucio Mosquini já disponibilizou, e serão utilizadas para melhorar as estradas urbanas e rurais.
Mosquini disse que através do recurso Ouro Preto irá receber: 01 patrol (motoniveladora), 03 retroescavadeira, 02 pá carregadeira, e um caminhão pipa.
Durante a reunião o prefeito Alex Testoni falou que sua prioridade será elevar a qualidade da saúde no município e convidou o Parlamentar para ser um parceiro nesse projeto. O deputado Lucio Mosquini anunciou que estará liberando um recurso de R$ 1 milhão de reais para reforma e ampliação do Hospital.
“Não tenho limites para ajudar Ouro Preto, vou sentar com prefeito Alex Testoni ano que vem, e vamos lutar para implantarmos aqui cinco leitos de UTI, vamos elevar o nível do hospital, a população merece”, disse Mosquini.
O Deputado também disse que enviará uma ambulância Semi-UTI, R$ 300 mil reais, totalmente equipada que prestará suporte para os casos de urgência emergência. Outro recurso anunciado foi um caminhão de iluminação pública avaliado em R$ 300 mil reais, que será utilizado na manutenção e troca de lâmpadas da rede de iluminação pública.
Para o fortalecimento do setor produtivo o Deputado destacou envio de R$ 400 mil reais em implementos agrícolas. “Nós precisamos de estradas boas, para isso estou enviando uma patrulha de máquinas, mais o pequeno produtor precisa de implementos agrícolas, vamos dar isso a ele, tenho certeza que vamos facilitar a vida do homem do campo, para que ele produza e tenha facilidade no transporte e venda de sua produção, finalizou o Deputado.
Por: Assessoria parlamentar
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Cooperação entre a Assembleia Legislativa discutida em encontro com o presidente da Fiero
Ações em parceria entre a Assembleia Legislativa e a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), foram discutidas nesta semana, durante encontro do presidente do Legislativo, Alex Redano (Republicanos), com o presidente da Fiero, Marcelho Thomé, e o superintendente Gilberto Baptista. O deputado Eyder Brasil (PSL) também participou da reunião.
“A Casa está à disposição para parcerias e cooperações com instituições, com a finalidade de levar benefícios para a nossa população. E a estrutura da Fiero, especialmente em cursos profissionalizantes através do Senai, pode e deve ser aproveitada numa ação em conjunto, que podemos estudar uma forma de ser concretizada”, destacou Redano.
Marcelo Thomé disse que 70% dos formandos no Senai estão empregados em sua área de formação, atuando em Rondônia. “Outro dado importante é a qualidade dos cursos que o Senai oferece, reconhecida como de excelência. Em Ariquemes, por exemplo, 17 alunos de eletromecânica obtiveram média 10 na avaliação”, informou.
Thomé entregou o Plano de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, uma ação da Fiero com a finalidade de contribuir com o fortalecimento da atividade industrial, com foco nas particularidades de cada região.
Medida é adotada em razão do agravamento da pandemia de Covid-19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada na quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.
Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus.
Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.
Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.
Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.
Edital está marcado para a abertura da concorrência pública em 10 de março
O deputado Adelino Follador (DEM) muito tem se preocupado e cobrado agilidade nos processos das obras do Governo do Estado, como é o caso da obra da ponte sobre o rio Jamari na BR-421, uma indicação do parlamentar.
Segundo o deputado, os responsáveis pelo projeto, na época, erraram em não incluir os aterros, proporcionando a demora para que a mesma seja utilizada, desde o início Adelino tem cobrando os aterros, e a atual gestão prometeu iniciar após a conclusão de uma ponte em Ji-Paraná.
“No final do ano passado iniciaram fazendo a limpeza, felizmente, na última semana começaram o trabalho de base, sabemos que vai demorar alguns meses, mais já é um alívio, por isso, agradeço ao diretor geral do DER, Elias Rezende, e ao governador Marcos Rocha, pelo esforço em atender nossas cobranças”. Disse Adelino Follador.
Da mesma forma, o deputado Adelino tem se empenhado para que se dê início às obras da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, que liga Alto Paraíso à BR-364, por isso, constantemente tem buscado informações nos setores responsáveis, e, segundo ele, se sente na obrigação de transmitir essas informações, para que todos tenham conhecimento.
“Na semana passada e esta semana procuramos a pessoa responsável no setor de licitação do DER, e a informação mais atualizada é que o processo encontra-se na SUPEL-CPLO, onde esta sendo elaborado o Edital para abrir concorrência pública, marcado para a abertura em 10 de março próximo”, declarou.
“Na medida em que tivermos novas informações estaremos comunicando através de nossas redes sociais e outros canais disponíveis, continuaremos acompanhando e cobrando do governo e dos órgãos responsáveis e, esperamos que desta vez nossos anseios sejam correspondidos”, concluiu Adelino.
Texto e foto: Assessoria
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Recursos de R$ 100 mil foram destinados para compra de Tubos Metálicos
A Prefeitura do município de Cujubim recebeu mais uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Adelino Follador (DEM), depositada em conta no dia 29 de dezembro de 2020, através do convênio com o Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Infraestrutura de Rondônia (DER), no valor de R$ 100 mil, para fins de aquisição de tubos armcos.
A emenda atende solicitação do prefeito Pedro Fernandes (DEM), e os tubos serão instalados em pontos críticos das estradas vicinais do município, bem como a substituição de pontes, resolvendo problemas de acesso em vários locais.
Segundo o prefeito, o maior beneficiado são os produtores rurais, dizendo que nos períodos das chuvas, muitos pontos críticos só são resolvidos com a instalação destes tubos metálicos, pois facilita a acessibilidade de toda população, ajudando no transporte da produção e demais necessidade dos moradores e usuários das vias.
O deputado Adelino voltou a afirmar seu compromisso com o homem do campo, afirmando que estradas em boas condições são uns dos maiores anseios da população rural.
O vereador Schimti Patroleiro (Patriota) destacou ao Portal P1, na tarde de segunda-feira,01, a importância da sessão extraordinária, que foi realizada durante a manhã, onde foi apresentado dez projetos dentre eles o (REFIS) o Programa de Refinanciamento de dívidas é um mecanismo criado para regularizar créditos decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições administrados pelos órgãos Federais. Esse programa possibilita a redução de multas e juros e ainda parcela os valores devidos pelas empresas. Um outro projeto importante que o parlamentar fala na entrevista é sobre a autorização pra contratação de Médico.
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
O deputado Alex Redano (Republicanos), foi empossado presidente da Assembleia Legislativa, durante sessão especial, na manhã desta segunda-feira (01), com a presença apenas de parlamentares e de servidores. Junto com Redano, tomaram posse os novos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa, para o biênio 2021/2023.
Além de Alex Redano (Republicanos), empossado como presidente, integram a nova mesa diretora os deputados: Jean Oliveira (MDB), 1º vice-presidente; Marcelo Cruz (Patriota), 2º vice-presidente; Jair Montes (Avante), 1º secretário; Cirone Deiró (Podemos), 2º secretário; Alex Silva (Republicanos), 3º secretário e Cabo Jhony Paixão (Republicanos), 4º secretário. A transmissão ao vivo da sessão foi feita através dos canais oficiais da Assembleia Legislativa no YouTube e no Facebook, além da transmissão ao vivo, na TV aberta para Porto Velho, através do canal 7.2. Em razão da pandemia do novo coronavírus, apenas os parlamentares e servidores da Casa, essenciais à realização da sessão, puderam ocupar o plenário. De forma on line, participaram da sessão especial o governador Marcos Rocha, o juiz Rinaldo Forti da Silva, secretário geral da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia; o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto; o defensor público geral, Lucas Immich, o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), e o presidente da OAB/RO, Elton Assis.
O pastor Emerson Campanholo, presidente da sede da Igreja Adventista para o Norte de Rondônia e Acre (Associação Amazônia Ocidental- AAmO), fez uma intercessão religiosa, logo na abertura dos trabalhos.
Empossados
Os membros da mesa diretora empossados, fizeram o uso da palavra. O 2º vice-presidente, Marcelo Cruz, disse que “quero agradecer ao meu Deus, por essa oportunidade. Não esperava chegar tão longe. Agradeço aos colegas por confiarem em meu nome. Quero dedicar ao meu pai, o pastor Evanildo e a minha mãe, Marineuza. Tenho certeza de que esse sonho que realizo hoje, eles estão se sentindo agraciados e felizes”.
O deputado fez um pedido ao presidente Alex Redano. “Tem projetos que chegam aqui, de última hora, que eles esmiuçados e que possam ser esclarecidos aos parlamentares. Peço à Casa Civil que encaminhe com antecedência as matérias, para que possamos votar com conhecimento pleno”.
O 1º secretário, Jair Montes, agradeceu a todos que o apoiaram em seu mandato até agora, família, amigos, colegas deputados, ao Governo e o povo de Rondônia. Jair declarou acreditar que não foi colocado na Assembleia por acaso e que tem um papel importante a cumprir como deputado, e agora, como secretário da Mesa Diretora.
Jair Montes afirmou que a pandemia serviu para mostrar a importância do poder público e, principalmente, o papel dos servidores públicos na prestação de serviços da população. Ele afirmou que a valorização dos servidores de todo o estado será sua principal luta durante a gestão. O deputado também cobrou mais diálogo entre o Governo do Estado e deputados, ressaltando ser momento de todos assumirem suas responsabilidades, sem medo de desempenhar suas funções, garantindo a união entre os poderes pelo bem do Estado de Rondônia.
O deputado Cirone Deiró, empossado 2º secretário relatou que chegou em Rondônia em 1976, aos cinco anos, com a sua família. “Nossa família é pioneira, simples e humilde, mas estou nesse Parlamento representando o povo de Rondônia, o povo trabalhador e de mãos calejadas, e me sinto honrado com esse trabalho”.
Ele registrou o seu agradecimento à mesa diretora anterior, que se pautou pela economicidade e boa relação com os demais Poderes e instituições, além da votação de matérias de interesse da sociedade. “Que possamos dar continuidade ao trabalho, de forma responsável e equilibrada. Agradeço pela oportunidade e estamos à disposição para trabalhar por Rondônia”.
O deputado Alex Silva, 3º secretário, declarou estar honrado de fazer parte da nova Mesa Diretora e parabenizou todos os deputados que dela fazem parte. Ele destacou que a gestão anterior fez história na administração pública de Rondônia. O parlamentar ressaltou que a Assembleia enfrentou grandes dificuldades no ano passado com a pandemia da Covida-19 e que sabe que a nova gestão assume ainda em um momento muito difícil para todo o estado. Alex Silva se solidarizou com todas as vítimas da Covid-19, e declarou ter fé que Rondônia deve superar a pandemia em breve.
O deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos), empossado 4º secretário, fez um discurso com um tom religioso.
“Deixo aqui uma reflexão para todos os parlamentares e quem nos assiste. A bíblia diz que toda a autoridade é constituída por Deus. E diz ainda que há tempo para tudo. Me alegro em fazer parte desta mesa diretora. Nesse momento de pandemia, assim escolheu o nosso Deus, que possamos estar juntos, sendo e fazendo a diferença. Estamos ombreados nessa missão e seremos sim a diferença que a sociedade almeja”.
Saudações
A deputada Cassia Muleta (Podemos) desejou sucesso a todos os componentes da mesa diretora empossada. “Que possamos seguir trabalhando de forma coesa, com responsabilidade, sempre primando pelo melhor para o povo de Rondônia”.
A deputada Rosângela Donadon (PDT) também manifestou seu apoio ao presidente Alex Redano, que assume o comando da Assembleia. “Tenho certeza de que será um mandato de muito êxito e de muito trabalho. Desejo a todos da nova mesa diretora muito sucesso. Destaco ainda o trabalho desenvolvido pelo deputado Laerte Gomes, enquanto presidente. Pude contribuir como 1ª vice-presidente e estou deixando para assumir outros compromissos nessa Casa”.
O deputado Chiquinho da Emater (PSB) também desejou sucesso a todos da nova mesa diretora. “O desenvolvimento de Rondônia passa por esta Casa e estou confiante de que faremos, todos juntos, um grande trabalho. Parabenizo o deputado Laerte e todos da mesa diretora anterior pelo trabalho”.
O deputado Eyder Brasil (PSL) iniciou a sua fala destacando o trabalho de Laerte Gomes, que deixa um legado e uma situação favorável ao novo presidente. “Como líder do Governo, tenho certeza de que o deputado Alex Redano continuará ombreado para contribuir com o nosso Estado”, destacou.
Ele reforçou o pedido para que as aulas presenciais possam retornar, com a vacinação dos profissionais da educação. “Assim, seria possível voltar às aulas presenciais, de forma gradual, levando em conta a situação de cada município”.
O deputado Anderson Pereira (Pros) também saudou a nova mesa diretora e convocou a todos para a necessidade de se discutir a necessidade de abertura de comércio e de serviços. “É um momento difícil, mas é preciso achar alternativas contra essa pandemia. Desejo boa sorte no mandato de cada um da mesa diretora e me coloco à disposição para contribuir, como parlamentar”.
O deputado Luizinho Goebel (PV) disse que a situação é preocupante em Rondônia devido à pandemia de coronavírus. Ele lembrou que recentemente perdeu cinco amigos devido à covid-19, alguns dos quais não tinham nenhum outro problema de saúde.
Luizinho Goebel desejou sucesso aos deputados que integram a nova Mesa Diretora e destacou o trabalho desenvolvido pelos colegas que deixaram os cargos. O parlamentar também afirmou que a pandemia atingiu as pessoas de maneira muito forte, mas agora está atingindo as empresas. “Os reflexos logo deverão chegar ao governo, e isso é preocupante. Ações devem ser tomadas para reduzir o impacto”, finalizou Luizinho Goebel.
Discursos
O governador Marcos Rocha (sem partido) parabenizou o deputado Laerte Gomes pelo tempo em que esteve na presidência da Mesa, e deu boas-vindas ao deputado Alex Redano, destacando a necessidade de que os poderes mantenham sempre o respeito mútuo em prol da sociedade. Ele ressaltou que o Executivo Estadual e a Assembleia Legislativa não medirão esforços para enfrentar os desafios e buscar a concretização de políticas públicas para o bem da população.
O governador lembrou todas as vidas perdidas pela Covid-19 e afirmou que é preciso se solidarizar, sensibilizar e se unir para enfrentar os desafios que a pandemia impõe ao Estado de Rondônia, tanto na saúde quanto na economia. Ele destacou a parceria com a Assembleia para aprovar projetos que ajudaram no enfrentamento à pandemia, incluindo o recurso disponibilizado para a contratação de leitos na rede particular.
Marcos Rocha afirmou que, no ano de 2021, o Governo do Estado continuará a trabalhar para colocar os interesses da sociedade rondoniense acima de tudo, enviando projetos para deliberação da Casa de Leis e buscando manter a relação amistosa entre os dois poderes para que seja possível implementar as ações que a sociedade tanto precisa e merece.
O procurador-geral do Ministério Público de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, enalteceu a importância dos trabalhos da Casa de Leis para a sociedade rondoniense. Segundo ele, a Assembleia, além de atuar na criação de leis, tendo um papel fundamental como porta-voz de todos os cidadãos.
O procurador destacou a função do Ministério Público como defensor da ordem jurídica e fiscalizador dos princípios da administração pública, que devem nortear toda a gestão pública e garantir a harmonia entre os poderes previstos pela Constituição. Ele agradeceu à mesa diretora do biênio anterior, presidida pelo deputado Laerte Gomes, por sempre ter mantido as portas abertas para os membros do MP de maneira atenciosa e ressaltou que a próxima gestão deverá encarar, neste ano, muitas demandas que refletirão de maneira positiva ou negativa para a sociedade rondoniense.
O juiz Rinaldo Forti, representando o Tribunal de Justiça, disse que “O Tribunal está realizando a primeira sessão do ano, por isso o presidente, desembargador Paulo Mori, não pode participar desta sessão. Conheço o deputado Alex Redano desde antes de se tornar homem público, lá na nossa querida Ariquemes, e desejo sucesso em seu mandato como presidente”.
Em seguida, Forti declarou que “é importante essa alternância de poder. O desafio institucional é redobrado, pois estamos numa pandemia sem precedentes, nos últimos cem anos. A dor das vidas perdidas, se somam ao fechamento de empresas e de empregos. Dos homens públicos, se espera equilíbrio, empatia e responsabilidade. O desafio é grande e o custo não será pequeno. É fundamental que direcionemos as nossas energias para o interesse da população”.
O conselheiro Paulo Curi disse que “quero registrar o meu reconhecimento ao presidente Laerte Gomes, que encerra seu mandato, junto com a mesa diretora. Foram muitas as ações, incluindo o repasse de recursos para ajudar no combate à covid-19. Sei que o momento é de comemoração, com a nova mesa diretora, uma alternância de poder, tão útil à democracia. Mas, quero ressaltar os desafios que todos teremos, com a gravidade da pandemia do coronavírus. Que possamos atuar para evitar o colapso na saúde de Rondônia, estamos à disposição para fortalecer o combate a esse mal”.
Ele ressaltou ainda que “já estamos no segundo ano sem aulas presenciais e isso nos preocupa muito. Há uma estimativa de mais evasão escolar e o baixo rendimento dos alunos. Por isso, defendemos o retorno controlado e gradual das aulas presenciais. Temos que priorizar a vacinação dos profissionais de educação e assegurar esse retorno. Também temos a crise econômica, com o fechamento de comércios e de empresas”.
Curi afirmou ainda que “temos ainda a questão do Iperon, que está com seus cofres em dificuldades. Todas as instituições estão fazendo economia para reforçar o caixa do instituto. A Assembleia já encaminhou R$ 20 milhões, mas ainda não tem sido suficiente. Se faz necessária a adoção de medidas que possam reduzir esses impactos, pois em 2022 teremos um déficit muito grande, que pode ocasionar demissões em massa, inclusive”.
Em seguida, ela saudou o novo presidente da Casa. “Sobre o deputado Alex Redano, ele tem experiência e desejamos sucesso e estamos à disposição para somar nas causas importantes que nos apresentam. Sucesso aos novos membros da mesa diretora”.
O defensor público geral, Hans Lucas Himmich, destacou algumas ações desenvolvidas pela Casa de Leis, como o repasse de recursos para a saúde no combate ao covid-19. Ele disse estar certo de que Alex Redano prosseguirá o trabalho executado até o momento pelo deputado Laerte Gomes, defendendo a população, e colocou a Defensoria Pública do Estado à disposição dos parlamentares nessas ações.
O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho (PSDB), em nome do prefeito Hildon Chaves (PSDB), desejou sucesso à nova Mesa Diretora, destacando o trabalho desenvolvido pelo deputado Laerte Gomes. Ele destacou a importância da continuidade do trabalho em conjunto em defesa dos municípios, principalmente nesse momento difícil devido à pandemia do coronavírus.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia, Elton Assis, destacou que é uma grande honra participar da cerimônia de posse, órgão com o qual a OAB tem grande dialogo e parceria. Ele destacou que, em 2020, a sociedade rondoniense enfrentou grandes desafios frente à pandemia da Covid-19, e que, no ano de 2021 é necessário manter a união entre os órgãos, pois somente juntos é possível superar a crise que o planeta vive.
Assis ressaltou que os desafios pela frente não serão pequenos, e que a Assembleia Legislativa, em parceria com a OAB e os outros poderes, é a responsável por garantir os direitos previstos pela Constituição, de maneira a reforçar a justiça e diminuir as desigualdades no estado de Rondônia. “Desejo à nova mesa diretora que possa conduzir os rumos legislativos por veredas da prosperidade e da elevação dos princípios democráticos e republicanos em prol da nossa sociedade” declarou.
A assessoria jurídica {assim se identificaram} da prefeitura do Vale do Anari emitiu uma nota explicando o suposto aumento de salário publicado aqui pelo site PORTALP1 no dia 27 de Janeiro.
Confira a nota:
Sirvo-me do presente para informar, que este executivo Municipal não sancionou lei com aumento de salário aos agentes políticos, apenas manteve os vencimentos já aprovados pela lei 774/2016 de 29/08/2016, os quais foram ratificados pela lei 959/2020, uma vez que é obrigatório a aprovação e sansão de uma nova lei que define os vencimentos da administração futura.
Um documento em anexo explica a nota, confira:
Com a lei de 774/2016 de 29/08/2016, a qual foram ratificadas pela lei 959/2020, sendo assim, ainda não se tem informação de aumento de salário. O site PortalaP1 errou em dizer que houve aumento do executivo e seus secretariados, uma vez que não foi possível até o momento a confirmação, pedimos desculpas a quem tenha se sentido ofendido.
Sessão on line vai empossar a nova mesa diretora, para o comando do Legislativo no biênio 2021/2023
Durante sessão on line, marcada para a próxima segunda-feira (01), às 10hs, o deputado Alex Redano (Republicanos), será empossado presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021/2023. Junto com Redano, tomam posse os novos membros da mesa diretora.
“Estamos atravessando um momento muito difícil, em razão da pandemia do coronavírus, e temos uma responsabilidade ainda maior, enquanto representantes da sociedade. Será um grande desafio, mas conto com o apoio dos demais colegas deputados para que possamos desempenhar o melhor trabalho possível, em prol da nossa população”, destacou Redano.
Pela primeira vez, a cidade de Ariquemes vai ter um representante na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma motivação a mais, podermos representar a nossa cidade aqui no Parlamento. Mas, sempre pontuando que o nosso trabalho é por todo o Estado, contribuindo, dentro de nossas possibilidades, com o desenvolvimento de Rondônia”, completou Alex Redano.
O deputado disse que espera fazer uma gestão transparente, equilibrada, se pautando pelo diálogo com os demais poderes e instituições, ouvindo a sociedade e atuando para promover o bem estar social.
“Queremos dar a nossa contribuição, enquanto Parlamento, para que Rondônia possa superar esse momento tão difícil. Com responsabilidade, com o trabalho em parceria com os demais poderes e instituições, com zelo ao recurso público, poderemos fazer um trabalho digno”, assegurou o futuro presidente.
A sessão contará com a presença apenas de parlamentares, com transmissão ao vivo nos canais oficiais da Assembleia Legislativa no YouTube e Facebook, além da transmissão ao vivo, na TV aberta para Porto Velho, através do canal 7.2.
Além de Alex Redano como presidente, integram a nova mesa diretora os deputados: Jean Oliveira (MDB), 1º vice-presidente; Marcelo Cruz (Patriota), 2º vice-presidente; Jair Montes (Avante), 1º secretário; Cirone Deiró (Podemos), 2º secretário; Alex Silva (Republicanos), 3º secretário e Cabo Jhony Paixão (Republicanos), 4º secretário.
A Prefeita de Ariquemes, Carla Redano (PATRIOTA), solicitou estudo técnico para congelamento de tarifas de serviços públicos municipal. A decisão do executivo veio a partir de uma reunião com o Procurador Geral do Município, Dr. Gustavo da Cunha Silveira e, representantes da Agência Municipal de Regulação (AMR), nesta quinta-feira (15). A medida visa auxiliar a população que teve impacto financeiro com a pandemia do novo Coronavírus Covid-19, evitando que sejam ainda mais tarifados com os serviços públicos municipal.
Para a chefe do poder executivo de Ariquemes, esse não é momento de pensar em aumento de tarifas, ou qualquer tributo que onere a população. Carla também disse que durante a reunião foi informada que a AMR, estuda abrir uma revisão extraordinária dos valores das tarifas aplicadas no município. “Esse é o momento em que os esforços devem estar voltados para salvar vidas, buscar soluções para que essa pandemia não destrua a nossa economia”. Disse a Prefeita.
A prefeita também destacou que desde que se propôs a ser candidata, o objetivo dela se fosse eleita, era de cuidar do bem-estar das pessoas, que esse será o foco da sua administração.
Deputado diz que pavimentação do perímetro urbano das duas localidades, em Nova Mamoré, é uma necessidade.
Deputado Estadual Alex Redano (Republicanos)
A pavimentação das ruas do perímetro urbano dos distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão, em Nova Mamoré, foi indicada pelo deputado Alex Redano (Republicanos), ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER). “Jacinópolis e Nova Dimensão são duas localidades pujantes, com a força do agronegócio de uma região produtiva e que precisa da atenção do poder público. Os distritos estão em franco desenvolvimento, sendo fundamental que haja investimentos na pavimentação asfáltica no trecho urbano”, destacou Redano.
O deputado lembrou que os distritos se destacam na produção de madeira, de leite e de gado de corte, com o escoamento da produção passando pelo setor urbano, que carece de uma melhor infraestrutura. “Estou indicando ao Governo essa benfeitoria para Jacinópolis e Nova Dimensão, contando com a sensibilidade e o comprometimento do governador Marcos Rocha, e do diretor geral do DER, Elias Rezende, para nos apoiar e atender a essa demanda da população”, finalizou Alex Redano.
Professora Damiana lembrou que colegas agiram bem, votando pela diminuição dos salários.
Vereadora Damiana PSB-Jaru-RO
A vereadora jaruense Professora Damiana (PSB), fez questão de elogiar a atuação de todos os colegas de parlamento, que votaram pela redução dos próprios salários, que seria de R$ 10 mil e passou a ser R$ 8.200, bruto após votação em sessão extraordinária na casa de leis municipal.
A sessão foi presidida pelo vereador Dr.º Luís Eduardo (PSDB), presidente no biênio 2021/2022. A atuação do presidente a frente dos trabalhos nesta quarta, também foi destacada pela parlamentar.
Professora Damiana também lembrou a posse da colega de parlamento e de partido, vereadora Neuza Orlandini (PSB), nesta quarta-feira (13), em decorrência do coronavírus. Neuza saiu da quarentena no dia 11 de janeiro.
O aumento de salário foi votado pela legislatura passada. Porém o orçamento deste ano, em torno de R$ 5,5 milhões seria insuficiente e ultrapassaria em mais de 4% a Lei Orçamentária.
Professora Damiana destaca que a casa de leis municipal deve ser a principal mantenedora da Lei de Responsabilidade Fiscal, por isso, seria impossível um salário de R$ 10 mil mensais.
Professora Damiana foi membro da comissão nomeada para discutir a redução. A partir de agora, os vencimentos dos parlamentares passaram então para R$ 8.200,00 bruto, sendo R$ 6.200,00 líquido.
Material do projeto Aprender Construindo, será utilizado na rede municipal de ensino
Deputado Estadual Alex Redano (Republicanos-RO)
Com recursos de emenda do deputado Alex Redano (Republicanos), já está conveniado o valor de R$ 225.150,00 para a prefeitura de Monte Negro adquirir material didático para a rede municipal de ensino, através do projeto Aprender Construindo. O processo de convênio foi garantido ainda no final de 2020.
“A educação é um setor que tem recebido uma atenção especial do nosso mandato, sempre destinando emendas, buscando ações do em parceria com o Governo, escolas e prefeituras, para investir na melhoria da qualidade de ensino”, destacou Alex Redano. Do total de R$ 225.150,00 já conveniado, foi liberado através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), R$ 213.892,50, fruto da emenda do deputado Redano. A prefeitura de Monte Negro assegurou a contrapartida de R$ 11.257,50.
“Esse é mais um investimento que destinamos à educação em Rondônia, com o foco sempre de oferecer novas ferramentas de ensino, para facilitar o processo pedagógico e de aprendizado. Com certeza, a comunidade escolar de Monte Negro vai utilizar esse material com muito bom proveito”, finalizou o deputado.
