Caminhão tomba na BR-364 e três pessoas morem em RO.

Veículo saiu da pista e tombou após o rompimento de um dos cabos de aço que seguravam a carga de madeira. Motorista do caminhão foi preso. Três pessoas que estavam em um caminhão morreram em um acidente de trânsito na BR-364 próximo a Nova Califórnia, distrito de Porto Velho distante cerca de 480 quilômetros da … Leia Mais


Oito motocicletas adulteradas são apreendidas em operação da Polícia Civil em RO

Após denúncia, policiais realizaram buscas no assentamento Joana D’Arc e nas linhas próximas ao local. Foi identificada uma oficina que funciona com desmanche de veículos.   Oito motocicletas com sinais de adulteração foram apreendidas no assentamento Joana D’Arc, e linhas próximas, na BR-319 em Porto Velho, em uma operação da Delegacia Especializada em Repressão à … Leia Mais


Mais um carro clonado é identificado em Rondônia

Três indivíduos, com antecedentes criminais, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Na manhã desta segunda-feira (26), uma viatura realizava patrulhamento ostensivo quando, em razão de infração de trânsito, policiais abordaram um veículo FIAT Strada, de cor branca. Durante o procedimento, os três indivíduos fiscalizados forneceram informações contraditórias, fato que despertou maior atenção por … Leia Mais



Dois moradores de Jaru-Rondônia, são encontrados mortos em Minas Gerais.

Dois moradores de Jaru foram encontrados mortos no final da tarde desta segunda-feira (26) em uma rodovia federal no estado de Minas Gerais.   A Polícia Militar local foi acionada para comparecer na rodovia BR-365, entre os municípios de Flor de Minas e Santa Vitória/MG, onde caminhoneiros que passavam pela rodovia encontraram dois homens mortos. … Leia Mais


Rondônia inicia operação Jequitibá em ação integrada com Exército e fecha cerco contra incêndios criminosos

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Governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha destaca esforço conjunto para o enfrentamento as queimadas e incêndios que se acentuaram no verão amazônico

 

O combate acirrado à queimadas e incêndios florestais em Rondônia é a missão da Operação Jequitibá deflagrada neste sábado (24) pelo governo estadual em ação integrada com o Exército Brasileiro e órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente.

Frente a uma das temporadas mais secas e com registros de focos de calor, o governo de Rondônia convocou órgãos parceiros para o planejamento de uma operação que desse resposta à altura da necessidade de enfrentamento a crimes ambientais.

A Operação Jequitibá conta com a participação de 70 profissionais, sendo 18 do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), 19 agentes do PrevFogo (Ibama) e 33 militares do Exército Brasileiro. Ao todo, 32 viaturas serão utilizadas, entre as de combate ao fogo, ambulâncias, caminhões, motos e quatro cisternas de água.

‘‘Hoje se inicia a Operação Jequitibá do Corpo de Bombeiros do Estado, e o Exército Brasileiro e a Aeronáutica se propuseram a apoiar em tudo que for possível, para conseguimos combater juntos as queimadas e incêndios’’, disse o governador Marcos Rocha reforçando que o Estado segue firme a realização de ações conjuntas pelo bem comum, como a de coibir danos ao meio ambiente.

“Parabenizo o governo de Rondônia pela proatividade em iniciar a Operação Jequitibá e atendendo à solicitação do governo estamos dando apoio logístico que consistirá na montagem de bases de combate que possibilitarão o emprego mais rápido, mais efetivo e mais eficaz de todos os parceiros envolvidos’’, disse o comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, o general de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira.

OPERAÇÃO DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

O governador coronel Marcos Rocha também solicitou do governo federal apoio das Forças Armadas para o combate à queimadas e incêndios florestais em Rondônia e teve resposta positiva do presidente Jair Bolsonaro, que assinou ontem (23), o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). ‘‘Fiz esse pedido justamente pela preocupação com aumento de casos de problemas respiratórios na nossa sociedade, e também para combater o que está prejudicando o nosso meio ambiente’’, esclarece o governador. Ele explicou ainda que neste momento os trabalhos se concentram no planejamento da operação.

 

‘Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo atendimento ao pedido de GLO para que pudéssemos ter aqui apoio das Forças Armadas no combate às queimadas e incêndios criminosos e agradeço, também, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelas ações que vem desenvolvendo. Já encaminharam recursos, inclusive aeronaves para serem utilizadas para apagar esses incêndios’’, pontua Marcos Rocha.

‘‘Essa operação quando se transformar na de Garantia da Lei e Ordem vai potencializar o sucesso que já teremos com a Operação Jequitibá, os esforços serão cada vez mais intensos, inclusive o efetivo poderá até quadriplicar para vencer os desafios e reforço que estaremos sempre juntos para combater aquilo que tanto nos dói o coração, que são os crimes ambientais’’, disse o comandante José Eduardo Leal de Oliveira.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O governo de Rondônia juntamente com o governo federal trabalham alinhados para que a preservação da Amazônia se fortaleça com um trabalho firme contra crimes ambientais, ao mesmo tempo que busca soluções para que haja desenvolvimento para a população através de iniciativas sustentáveis.

No Estado, este mês a ministra de Agricultura, Tereza Cristina, participou da assinatura do contrato de concessão do manejo da Floresta Nacional do Jamari, considerada uma iniciativa forte no combate ao desmatamento e na criação de uma base de economia sustentável com geração de emprego e renda.

Rondônia também busca atualizar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico para otimizar o uso do território, definido de forma mais eficiente os espaços de preservação e as áreas produtivas.

Desta forma, os governos federal e estadual escrevem juntos um novo cenário de desenvolvimento que exigirá a superação de problemas históricos na região e a tomada de decisões importantes de como resgatar nos brasileiros a responsabilidade de cuidar da Amazônia, com a propriedade de quem vive e é afetado diretamente pelo que acontece na região.

 

 

Fonte
Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Néry e Corpo de Bombeiros
Secom – Governo de Rondônia


Em Jaru – Tarilândia, durante briga de casal em festa, tiros são disparados e armas são apreendidas na casa de suspeito

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Marido teria tentado atirar na mulher, mas foi impedido por um amigo.

Foram ao menos dois disparos. PM foi até a casa do suspeito que fugiu.

Foto: PortalP1

 

A Policia Militar de Tarilândia, distrito de Jaru (RO) região do Vale do Rio Jaru, realizou buscas na casa de um homem, identificado como as inicias J. V. de O., suspeito de ter sido o autor de ao menos dois disparos com arma de fogo, numa festa ocorrida no distrito, no final de semana.

 

Conforme testemunhas, o suspeito estaria discutindo com a esposa, que confirmou a versão e disse que a briga seria por causa do volume de um equipamento de sonorização, momento em que ela [a vítima], só ouviu os disparos e correu para um matagal para se esconder.

 

Um homem contou aos policiais que Josimar teria fugido numa motocicleta da marca Yamaha, modelo XTZ 660, de cor preta. Imediatamente os policiais foram à casa do suspeito e encontraram a porta e uma janela, arrombadas. Havia ainda rastros de pneus da motocicleta no quintal e próximo da casa, que estaria vazia.

 

A Polícia Militar fez várias diligencias no intuito de encontrar o acusado de ser o autor, mas não conseguiu. Na casa de Josimar foram apreendias uma arma com cano longo, do tipo espingarda, uma luneta, quatro canivetes e um revólver. A PM não divulgou o calibre.

 

Jornal Eletrônico PortalP1

 

 

 

 

 


PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo em floresta

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A determinação é do ministro Sergio Moro

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”. O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural.

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

 


Cinema Rodoviário: PRF realiza atividade de educação para o trânsito em Ariquemes/RO

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Evento é resultado de parceria municipal entre OAB, AECAP e PRF

Foto: PRF-RO

 

Nas manhãs dos finais de semana, ao nascer do sol, é possível observar, nas rodovias federais (BRs), diversos atletas amadores aproveitando o dia de folga para a prática de atividades esportivas. Aproveitando essa oportunidade, a Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Esporte e Cultura Amigos do Pedal (AECAP) realizou neste sábado, às 06:00 da manhã, um evento sobre conscientização e segurança no trânsito.

A atividade, no formato de palestra e com apoio audiovisual do Cinema Rodoviário, foi realizada no km 16 da BR 421; rodovia que recebe um grande número de desportistas aos finais de semana. O público, estimado em 65 participantes, recebeu orientações quanto às regras de trânsito e condutas dos atletas para prevenção de acidentes e manutenção do convívio harmônico entre pedestres, ciclistas e condutores de veículos.

Se você é morador da região e ficou interessado no evento, ainda dá tempo de participar. Na manhã deste domingo (25/08), também às 06:00, haverá uma nova oportunidade na qual atletas e familiares poderão colaborar para a construção do conhecimento coletivo em segurança e educação para o trânsito.

Pra finalizar, relembramos aos usuários da rodovia que qualquer anormalidade deve ser comunicada à PRF pelo número de emergência 191. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia.

 

 

Por: PRF-RO


PRF captura foragido da justiça em Jaru/RO

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Mandado de prisão foi expedido pela comarca de Ariquemes

Foto: PRF-RO/Divulgação

 

Policiais Rodoviários Federais, em fiscalização de trânsito na BR 364, no município de Jaru/RO a 290 km de Porto Velho, na região do Vale do Rio Jaru, capturaram um foragido da justiça na tarde dessa sexta-feira (23) de Agosto.

O infrator da lei possuía em seu desfavor, mandado de prisão pendente pelo crime de estupro (Artigo 213 CP).

Consolidado o flagrante, o individuo recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jaru para tomada de providências previstas em lei.

 

Por: PRF-RO


Corpo em estado de decomposição é encontrado no Rio Jaru, na manhã de domingo (25) em Jaru, RO

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Foto: Colaborador/PortalP1

 

Na manhã deste domingo (25) a Polícia Militar e a perícia foram acionada para atender um chamado que foi encontrado um corpo de um homem de nome e idade ainda não divulgada.

O corpo foi encontrado as margem do Rio. O corpo de bombeiros foi acionado para remover o cadáver da água.

O Homem estava usando uma bermuda de cor escura e sem camisa no momento que foi encontrado.

O corpo foi levado para o IML ( Instituto Médico Legal ) de Arquemes.

 

Matéria em atualização….

 

Imagem Forte…

 

 

 

Foto: Colaborador/PortalP1

Foto: Colaborador/PortalP1

Foto: Colaborador/PortalP1


Produtor é morto a tiros em sua casa na zona rural em Rondônia

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Propriedade onde morava o sitiante – Foto: Extra de Rondônia

 

As primeiras informações dão conta que a vítima identificada como Nilson Nunes Ribeiro, de 63 anos, foi assassinada a tiros dentro de sua casa, na linha Zero Um, na área rural de Colorado do Oeste.

Conforme informações obtidas pela reportagem do Extra de Rondônia, a vítima estava deitada na cama, quando por volta das 13h30, a esposa que estava em outro cômodo do imóvel com os filhos, escutou estampidos e rapidamente foram ao quarto e encontram a vítima agonizando.

A esposa disse a polícia que escutou barulho como se fosse de moto próximo a propriedade, mas não chegou a visualizar.

A Polícia Militar (PM) foi até ao local e isolou a área para a Polícia Técnico Científica (Politec) fazer a perícia.

 

Por: Extra de Rondônia


Patrulha Maria da Penha atende 218 mulheres no primeiro ano de atuação em Cacoal

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Ao completar um ano de atuação em Cacoal, equipe apresenta o trabalho da Patrulha Maria da Penha em durante palestra aos acadêmicos de faculdade

 

De um total de 250 medidas protetivas de urgência expedidas, desde agosto de 2018 quando teve início a atuação da Patrulha Maria da Penha, em Cacoal, 218 mulheres foram atendidas pela Polícia Militar. Além de dar total suporte às vítimas, o projeto visa um policiamento direcionado para a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Estas medidas asseguram às mulheres usufruir dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, tendo a oportunidade de viver sem violência, preservando a saúde física e mental. A Patrulha Maria da Penha tem a missão de fazer com que essas medidas sejam cumpridas e respeitadas, mas nossa atuação vai muito além”, explica a sargento PM Juliane Lorenzon, comandante da Patrulha em Cacoal.

As medidas protetivas são um mecanismo criado pela justiça para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar.

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha do 4º Batalhão de Polícia Militar atende 160 mulheres vítimas de agressão em Cacoal, foi criada pela patrulha, inclusive, uma Rede de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica em Cacoal, chamada “Mulheres de Fibra”. O objetivo é fomentar nas mulheres o desejo de independência e de uma vida melhor, oferecendo cursos e capacitações que possam aumentar a inserção no mercado de trabalho.

Projeto da Polícia Militar conta com diversos apoiadores em Cacoal

Coordenado pelo 4º Batalhão, o projeto “Mulheres de Fibra” tem entre os apoiadores, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Ordem dos Advogados do Brasil/ Subseção de Cacoal, o Conselho da Mulher e ainda diversos comerciantes parceiros.

Celebrando este primeiro ano de atuação em Cacoal, policiais que integram a Patrulha Maria da Penha apresentaram aos acadêmicos de uma faculdade privada em Cacoal, todo o trabalho e responsabilidade da Polícia Militar para garantir o sucesso deste projeto.

Para a coordenadora do curso de psicologia da instituição, a iniciativa é louvável. “Vejo de forma muito positiva a iniciativa da PM pelo projeto desenvolvido e, também, na contribuição da formação dos estudantes no enfrentamento à violência, ao trazer para a faculdade um tema tão importante como este. Desta forma, os estudantes podem compreender o fenômeno da violência não apenas como um campo de atuação, mas como papel de todas e todos de combater a desigualdade de gênero, a opressão das mulheres, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou a professora e psicóloga Stefanny karulayne Figueiredo de Lucena.

Além de ajudar a conscientizar outras mulheres através do seu exemplo, Simone se tornou doadora de sangue

MULHER DE FIBRA

 

“A Lei Maria da Penha tem sido uma benção na minha vida. Eu passei por muitos tumultos, muitas situações chatas que se eu fosse falar, eu passaria um dia todo falando.  Mas depois que eu pedi a medida protetiva, a paz reinou na minha vida. Eu não tinha sossego, não tinha paz e a patrulha é anjo que Deus coloca na vida da gente. As visita que ela nos faz, nos dá apoio moral, psicológico. É uma nova família que chega na vida da gente”, destaca a vendedora Simone da Silva Figueiredo.

Por muitos anos, Simone foi vítima de agressão física e psicológica. Com o fortalecimento da Lei Maria da Penha, a vendedora buscou coragem e denunciou o companheiro e é este o conselho que ela dá às outras mulheres. “Eu quero dar um conselho para as mulheres que passam por estas dificuldades, não tenham medo. Procurem ajuda, façam a denúncia. A gente não pode ter medo. Se a gente deixa quieto, a gente contribui para que eles continuem nos maltratando. Ergam a cabeça! Além de nos livrar da dor, o projeto oferece muitas oportunidades, diversos cursos que nos preparam, favorece a nossa vida”.

Por fim, Simone ressalta: “Eu faço parte do projeto Mulheres de Fibra e sou uma mulher de fibra e amo tudo isso. Não percam tempo, participem, tenham novas chances, amanhã pode ser tarde demais. Os policiais são pessoas incríveis e a lei está ajudando a gente. Deus protege a gente lá de cima e nos mandou esses anjos para ajudar a cuidar de nós aqui na terra, para fazer a diferença na nossa vida”.

 

 

Fonte
Texto: Giliane Perin
Fotos: Giliane Perin e Arquivo Patrulha Maria da Penha
Secom – Governo de Rondônia


Mulher é alvejada ao menos quatro vezes ao parar em semáforo em Ji-Paraná, RO

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A Polícia Militar fez diligências, mas não logrou êxito em encontrar o atirador.

Uma mulher foi vítima de tentativa de homicídio num semáforo, da Avenida JK, altura do bairro Dois de Abril, no primeiro distrito de Ji-Paraná (RO), maior cidade do interior do estado.

As primeiras informações da polícia são de que a mulher se chama Ângela Maurício e foi alvejada por um desconhecido, ao menos quatro vezes. A vítima parou com sua motocicleta no sinal, quando veio um estranho e efetuou os disparos.

Os tiros, segundo as autoridades, atingiram as costas da mulher. Ela foi socorrida em estado grave para hospital municipal. Não há informações sobre seu estado de saúde neste momento.

Jornal Eletrônico PortalP1


Em Ariquemes, PRF apreende arma de fogo

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O condutor do veículo, que cogitou desrespeitar a ordem de parada, não apresentou aos policiais o documento para portar o armamento

Foto: PRF-RO

 

Um GM Monza, que era ocupado por 4 indivíduos, trafegava no quilômetro 3 da BR-421, em Ariquemes/RO, quando, por volta das 17h25 desta terça-feira (20), recebeu ordem de parada de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Inicialmente, o motorista cogitou desrespeitar o comando policial, mas, em seguida, decidiu obedecê-lo, parando o veículo. Diante da hesitação em obedecer à ordem de parada e do nervosismo demonstrado pelo condutor, os policiais solicitaram o desembarque de todos os ocupantes.

Feita uma busca no interior do carro, foi encontrada pelos agentes uma arma de fogo do tipo garrucha, com uma munição de calibre .38 na câmara. O motorista, que assumiu ser o dono do armamento, não apresentou a documentação necessária para o porte da arma, razão pela qual foi preso em flagrante e conduzido à UNISP de Ariquemes.

 

Por: PRF-RO


SEVIC prende fugitivo de alta periculosidade em Presidente Médici, RO

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O homem é responsável por vários roubos e furtos de pick-ups de luxo e ainda tráfico de drogas, havia também um mandado de prisão em aberto.

Foto: Policia/Divulgação

 

Policiais civis lotados no Serviço de Vigilância Investigação e Captura (SEVIC), da Delegacia de Polícia de Presidente Médici (RO), Região Central, prenderam um homem com as inicias do nome U. V., idade não informada, considerado de alta periculosidade.

 

O homem estava sendo procurado pela justiça. Pesava contra ele um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juiz Marcelo Elias Vieira, da 2.ª Vara Federal, de Ji-Paraná (RO), há 360 Km de Porto Velho.

 

A Polícia Civil de Presidente Médici, comandada pelo delegado Henrique Mendonça Bitencourt, descobriu ainda que U. é responsável pelo tráfico de drogas na cidade. O delegado ainda afirmou que o acusado morava em Presidente Médici, mesmo sabendo do mandado de prisão em aberto.

 

“U. V. integra organização criminosa, que visa o roubo de camionetes de luxo e depois leva os veículos para a Bolívia, onde são trocadas por cocaína e durante a subtração dos veículos, ele era violento e, inclusive, há registros de violência física e psicológica contra as vítimas”, afirma o delegado.

 

O SEVIC apurou ainda, que o homem já estaria planejando novos roubos na região. Há informações de que U. estaria planejando ações na zona rural de Médici, mas devido as investigações estarem acompanhando diuturnamente os passos do criminoso, ele foi preso antes que pudesse colocar seus planos em pratica.

 

O Delegado Henrique Mendonça Bitencourt afirma ainda, que os policiais civis integrantes do SEVIC (Serviço de Vigilância Investigação e Captura) da Delegacia de Polícia Civil de Presidente Médici, estão permanentemente alertas para coibir que criminosos de outras comarcas, venham até o município para cometer ilícitos. O delegado disse ainda que, conta com a ajuda da população, que pode denunciar ocorrências de crimes pelo número 197 da Polícia Civil do Estado de Rondônia. A ligação poderá ser feita de forma anônima.

 

Jornal Eletrônico Mix Rondônia/Com informações da Polícia Civil


Polícia descobre ponto de fabricação e venda de drogas em Ariquemes, RO

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No local a PM encontrou 15 kg de material usado no preparo de droga.Três homens foram presos.

Bórico, que é usado no preparo de droga, foi encontrado no imóvel, em Ariquemes. — Foto: Divulgação/PM

 

Três homens foram presos após a Polícia Militar (PM), encontrar materiais usados na preparação de droga em Ariquemes (RO), região do Vale do Jamari. De acordo com a corporação, a denúncia de uma movimentação suspeita, levou os militares até a casa no Setor 4.

Ao abordarem os suspeitos, os policiais confirmaram que o local é um ponto de venda e fabricação de drogas.

Dentro da casa, foram encontrados 15 quilos de bórico, usado no preparo de droga, além de crack, cocaína, maconha e dinheiro em espécie.

Os três homens foram presos e levados para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Objetos sem procedência confirmada, encontrados na casa como espingarda de pressão, moedas de colecionador e um notebook também foram apreendidos.

Por G1 Ariquemes e Vale do Jamari


Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar da sobrinha em RO.

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Imagem/Ilustrativa -Internet

 

Um tio, acusado de abusar sexualmente da sua sobrinha de 2 anos de idade, na presença do irmão desta (de 4 anos), foi condenado a pena base de 8 anos de reclusão, sendo esta elevada para 12 anos, por ser tio da vítima. A prisão será no regime fechado, inicialmente.

A sessão de julgamento ocorreu na manhã dessa quinta-feira, 8, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO. A decisão colegiada foi unânime, nos termos do voto do relator.

Segundo o relator, desembargador José Antônio Robles, embora “o Laudo de Exame de Práticas Libidinosas tenha atestado que não havia sinais de violência na criança”, outros elementos de provas não deixaram dúvidas de que a criança sofria abusos do tio. À época dos fatos, em 2017, no município de Espigão do Oeste, o caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de denúncia da babá que cuidava das duas crianças, isto é, vítima e irmão desta.

O voto do relator narra que a criança ao tomar banho gritava, chorava e não permitia que se fizesse a limpeza higiênica em suas partes íntimas; e ao ser indagada pela babá sobre a violência, a vítima e seu irmão apontavam para o tio, que afirma ser inocente. Os abusos “ocorriam quando sua avó não estava em casa, quando saía para comprar bolacha no mercado ou ia para uma oficina”.

O relator explica que “o crime de estupro, em virtude de sua natureza, é, na maioria das vezes, praticado às escondidas, o que torna extremamente importante a palavra da vítima, quando coerente e apoiada em outros elementos probatórios”, sendo o caso. Pois, “do caderno processual, extrai-se que quatro pessoas, em circunstâncias diferentes, ouviram idêntica versão dos fatos narrados pela vítima e seu irmão, o tio praticava atos libidinosos com a vítima”.

Diante disso, sentenciou o relator: “tenho que restou devidamente comprovada a materialidade e autoria do crime de estupro de vulnerável, não subsistindo a tese de insuficiência de provas, não havendo que se aplicar ao caso o princípio do in dubio pro reo (dúvidas que beneficiem o réu). Ressalto, também, que não prospera o argumento de que o crime não existiu, já que não foram constatadas lesões na vítima, isso porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a conjunção carnal propriamente dita para configurar o crime de estupro de vulnerável”.

Durante o julgamento, o desembargador Daniel Lagos, presidente da 1ª Câmara Criminal, antes de proferir seu voto, falou que “os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar, e o opressor é pessoa que deveria proteger a vítima. Outro ponto importante é de que agressor e vítima exteriorizam comportamento que denuncia o crime”.

Ainda de acordo com o desembargador Daniel Lagos, “são características do agressor rigor disciplinar, proteção exagerada, tratamento diferenciado da vítima em relação aos demais membros da família, além do processo da intimidação e isolamento da vítima. Já da parte da vítima, de qualquer idade, passa a exteriorizar comportamento de timidez exagerada, depressão, quebra brusca de rendimento escolar e acusação de culpa pela libido do agressor”.

Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e José Antônio Robles e o juiz Enio Salvador Vaz, convocado.

 

Assessoria de Comunicação Institucional