Um menino saiu para brincar próximo a um riozinho, e acabou caindo e e morrendo afogado. Na tarde desta última quarta-feira (20), um garoto se afogou na linha 617, km 12, cerca de 500 metros de sua escola, Klenner Gabriel, tinha apenas dez anos de idade. Klenner e um amiguinho saíram para brincar a … Leia Mais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes os pressupostos da conduta (ação ou omissão) do agente: dolo ou culpa, dano e nexo de causalidade. Baseado nesse entendimento, o colegiado, por unanimidade, … Leia Mais
O dinheiro gasto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica deverá ser ressarcido aos cofres públicos pelos agressores. É o que determina projeto (PLC 131/2018) aprovado pelo Senado nesta terça-feira (19). A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que o ressarcimento deverá abranger também os custos com medidas protetivas, … Leia Mais
Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem Em sessão ordinária nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do Poder Executivo ao projeto de Lei 985/18, proibindo a apreensão e remoção de veículos com o IPVA em atraso. De autoria do ex-deputado Hermínio Coelho (PR), a matéria foi considerada … Leia Mais
Em atendimento ao disposto no artigo 17 da Lei Complementar nº 685, de 14 de novembro de 2012, a Secretaria de e Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof-RO), dessa terça-feira (19), edital de chamamento para a habilitação de entidades civis de defesa do consumidor … Leia Mais
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica, recebeu, no último dia 13/03, em Porto Velho, a visita de representantes da Associação de Jornais do Interior. O encontro teve como pauta a definição de parcerias para a divulgação de campanhas de combate à violência contra … Leia Mais
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, recebeu na manhã desta segunda-feira (18) a visita do presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação, e do deputado estadual Anderson Pereira para tratar da situação da categoria que está em greve, considerada ilegal pelo Poder Judiciário. O Estado pede … Leia Mais
Funcionários de uma empresa mecânica se envolvem em acidente com condutor de motocicleta, acertando a vítima em cruzamento, deixando a mesma com lesão no tornozelo. Nesta tarde de terça-feira (19), por volta das 16h, ocorreu um acidente envolvendo um Ford Ka , preto e uma motocicleta Honda Titan, vermelha, que era conduzida por … Leia Mais
O agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, de 41 anos, está preso desde o dia 6 de março. Justiça também negou pedido de decretação de sigilo do caso. O suspeito de ter atacado com soda cáustica o médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos, em Porto Velho, continuará detido. A decisão veio após o juiz do … Leia Mais
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) reforça aos produtores rurais a importância dos cuidados com o rebanho na prevenção da raiva animal. De acordo com o Presidente da Idaron, Júlio Cesar Rocha Prestes, a raiva animal é uma doença causada por um vírus que ataca bovinos, bubalinos, cavalos, burros, jumentos, … Leia Mais
Através de uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia e Subseção de Cacoal, o Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Unesc tem proporcionado acesso à justiça para pessoas de baixa renda de Cacoal e Ministro Andreazza. O Emaj é o Núcleo de Prática Jurídica da Unesc, vinculado ao curso … Leia Mais
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença, do Juízo da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que, nos autos da ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) que buscava a concessão de … Leia Mais
Foi sancionada a lei que altera o Código Civil e proíbe o casamento de menores de 16 anos de idade (Lei 13.811/19). O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais, para evitar cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. A mudança partiu de um projeto de lei … Leia Mais
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em pedido cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 0800434-06.2019.8.22.0000), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n. 131/2018, que transfere servidores da Ceron (leiloada à Energisa) para os quadros do Poder Executivo … Leia Mais
O governador Marcos Rocha anunciou neste domingo (17 de março), por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, que escolheu o Promotor de Justiça de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de … Leia Mais
O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente A justificativa deverá ser apresentada para cada turno em que o eleitor esteve ausente ou deixou de apresentar justificativa. Assim, quem não votou nem justificou nos dias 7 e 28 de outubro deverá preencher dois … Leia Mais
Moto taxi é atingido por veículo Gol e tem fratura exposta, se encontra em situação delicada. Nesta tarde de segunda-feira (18), no município de Jaru, ocorreu um grave acidente entre um Gol vermelho, placa NBO 1538 e um moto taxi. O acidente se deu na Avenida Dom Pedro, setor 04 ao lado do Raimundo … Leia Mais
Foi definida nesta sexta-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2019/2021. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 81 votos; em segundo lugar, o Promotor de … Leia Mais