Governo reduz para R$ 1.031 o salário mínimo para 2020

Valor consta de mensagem modificativa do Orçamento   O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da … Leia Mais


Oferta de Emprego em Jaru, RO.

  A empresa Toca do Japa ( Restaurante) localizada no residencial Savana Park está precisando para contratação imediata de Garçom. Interessadas procurar o dono Henrique no Restaurante Toca do Japa no Savana Park. O residência Savana Park fica na saída de Jaru para Ariquemes as esquerda.


Preço da carne dispara nos mercados de Rondônia

Quilo do coxão mole, por exemplo, saiu de R$ 17 para até R$ 28 em alguns mercados de Porto Velho. Saída é comer peixe e frango, diz economista.   O preço do quilo da carne disparou nos mercados de Rondônia devido ao aumento das exportações para China, Rússia e Emirados Árabes, segundo especialistas. Além disso, … Leia Mais


A China aumentou as importações da carne bovina do Brasil – neste contexto Rondônia é um dos principais estados exportadores ao exterior.

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Exportação de carne gerou mais de U$ 80,7 milhões para Rondônia neste ano

Sinuca técnico-legal

Sentença consagrada do famoso investidor estadunidense Warren Buffet reza que “quando a maré baixa, vê-se quem estava nadando nu”. Queimadas muito além da tradição regional, desmatamento criminoso, os sofrimentos dos povos da floresta e as tragédias brasileiras em geral mostram que o governo federal tem nadado nu até em mar de óleo. Acreditam especialistas que se o baixo crescimento industrial se transformar em repentino salto produtivo haverá a consequência de apagões energéticos.

Há um debate em curso no qual ainda não se pode acusar nenhum dos nadadores de estar nu. Cada qual traja argumentos razoáveis para sustentar suas posições. Embora contrárias na forma, pretendem o mesmo objetivo: contribuir para o desenvolvimento sustentável da economia nacional.

A Moratória da Soja foi assinada por entidades de clientes, que prometeram não comprá-la de áreas desmatadas depois de 2008 na Amazônia. Agricultores que pregam o fim desse compromisso restritivo à soja produzida em novas áreas desmatadas defendem a norma do Código Florestal que permite o uso de até 20% da propriedade rural para atividades agrícolas. E questionam: o compromisso restritivo vale mais que a permissão legal? Há formas de compatibilizar os dois?

Tomara que desta vez o Estado brasileiro não seja apanhado nu e encontre uma solução técnica, justa e sábia para o caso.

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Vizinho prestigiado

Inegavelmente o governador do Acre Gladson Cameli é o mais prestigiado dos mandatários da Amazônia com o presidente Jair Bolsonaro. Com isto, tem recebido mais beneficios para seu estado, convocado para viagens com a comitiva presidencial pelo País e exterior e é  também o que mais recebe visitas de ministros do atual governo – como foi o caso do titular da Justiça Sérgio Moro na semana passada.

Balança comercial

A China aumentou as importações da carne bovina do Brasil – neste contexto Rondônia é um dos principais estados exportadores ao exterior – e quem esta pagando o pato é o consumidor brasileiro com o churrasco mais caro no final de semana. Mas as boas relações com os chineses estão rendendo mais dólares na balança comercial e materializando o sonho da ferrovia Transcontinental, aquela que atravessa Rondônia rumo aos Andes.

Pacote de obras

Na volta da Coréia, na semana passada, o prefeito Hildon Chaves anunciou seu pacote de obras de final de ano já visando seu projeto de reeleição. Nenhuma obra de vulto – como por exemplo, notícias da nova rodoviária enperrada a uma década e da urbanização da orla do madeira que depende do enroncamento do rio Madeira – e as pavimentações anunciadas ainda serão prejudicadas pela estação das chuvas, o inverno amazonico que começa agora.

A cumplicidade

Constato alguma cumplicidade da Caixa Economica e outros organismos envolvidos na fiscalização para a entrega de casas populares em Porto Velho. As casas e apartamentos da maioria dos conjuntos habitacionais estão rachadas, com infiltrações entre tantos outros problemas. Construtoras e empreiteiras sem escrupulos ganham as concorrências já com más intenções e muitas sequer entregam as obras contratadas como a macrodrenagem no Jardim Flamboyant na Zona Leste.

As conspirações

Voltado a filosofar sobre política, o engenheiro Miguel de Souza que já foi presidente da Fiero, deputado federal e disciplinado vice-governador do mestre Bianco, já sentenciava: só ganha eleições em Porto Velho quando tudo conspira a favor! Ao longo dos anos é o que temos constatado, pois a maioria dos favoritos na largada têm sido derrotados a prefeitura da capital e ao governo do estado. Em 2020 tudo vai conspirar a favor de quem? Façam as apostas.

 

Via Direta

“Com a proximidade do ano eleitoral os políticos já pensam em medidas populistas e apraziveis, como a volta do restaurante popular na Zona Leste e região portuária no centro histórico“. É semana de Black Friday e o comércio lojista de Porto Velho esta animado com as boas perspectivas de vendas com o pagamento do funcionalismo público “ E com a industrialização incipiente, o contracheque ainda é nosso principal vetor economico“Como tem aumentado roubos, arrombamentos, assaltos, latrocinios e feminicidios em Rondônia “A criminalidade prospera com as sangrentas disputas dos carteis do narcotráfico instalados no estado” A semana que passou foi marcada pelos aniversários dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena “Todos eles impulsionados pelo  fabuloso ciclo migratório ao final dos anos 70 e 80.”    

 

Fonte: Diário da Amazônia


Aposentados do INSS começam a receber segunda parte do décimo terceiro

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Depósitos serão feitos até o dia 6, conforme calendário.

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os depósitos serão feitos até o próximo dia 6, conforme calendário de pagamento de benefícios.

segunda parte do décimo terceiro será paga junto com o benefício mensal de novembro. Em setembro, os aposentados e pensionistas tinham recebido a primeira parcela de 50% do benefício.

A consulta ao contracheque está disponível no portal Meu INSS. Basta o usuário clicar na guia Extrato de Pagamento de Benefício e consultar o valor a receber.

segunda parcela do 13º salário é paga a aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros beneficiários da Previdência Social.

Por lei, não têm direito ao décimo terceiro os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora, salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

 

Fonte: Agência Brasil


Nascidos em junho e julho sem conta na Caixa podem sacar FGTS

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Banco antecipou calendário de retirada de até R$ 500 por conta

Muita gente uso ou caixa eletrônico para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS

 

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (22) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho – sem conta no banco – poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia brasileira até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a carteira de trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o atendimento encerrado duas horas depois do horário normal.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

 

Fonte: Agência Brasil


Bancos divulgam condições de mutirão de renegociação de dívidas

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Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília – Marcello Casal JrAgência Bras

 

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Santander já divulgaram as condições de renegociação de dívidas da primeira edição da Semana da Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão neste dia até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso. A negociação também poderá ser feita nas demais agências do país, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais dos bancos e pela plataforma.

Nesta edição, seis bancos participam do mutirão de renegociação: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander. A lista de agências estará disponível até a próxima semana.

Banco do Brasil

Durante a semana de Negociação e Orientação Financeira, o BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação.

Podem participar todos os clientes pessoa física que possuam operações de crédito vencidas com o BB, independentemente da faixa de renda e do tempo de inadimplência. Mais de 60 mil funcionários no país participarão da ação.

Além de mobilizar todos os seus pontos de atendimento no mutirão, o BB também abrirá 57 agências em horário estendido, das 10h às 20h, nas capitais e no Distrito Federal. Outra opção aos clientes é o atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.

Nesta semana, o Portal Solução de Dívidas do BB, acessível pela internet ou pelo aplicativo, ultrapassou a marca de 1 milhão de acordos negociados desde o seu lançamento, em setembro de 2014. O valor total corresponde a R$ 12,5 bilhões.

Do total de acordos renegociados, 543 mil acordos (53%) foram efetuados no canal internet banking e 486 mil (47%) no mobile. O canal mobile foi disponibilizado em 2016 e já responde por 83% do volume de acordos realizados mensalmente nos canais digitais.

Quanto aos montantes negociados, R$ 7,3 bilhões foram na internet (58%) e R$ 5,2 bilhões no mobile (42%), sendo R$ 10,1 bilhões de clientes pessoas físicas (81%) e R$ 2,4 bilhões de clientes pessoas jurídicas (19%).

A plataforma digital permite consultar dívidas e, ainda, caso disponível, realizar a renegociação na hora, definindo quais contratos o cliente deseja renegociar, o prazo de pagamento e a data de vencimento das parcelas. Além disso, é possível gerenciar os acordos vigentes, verificar quantas parcelas já foram pagas, acessar a segunda via dos boletos para pagamento e reimprimir o termo de compromisso.

Em 2019, segundo o BB, algumas funcionalidades implementadas com foco nos canais digitais também ajudaram a melhorar a experiência do cliente e a impulsionar os resultados do banco, com recuperação de crédito. Dentre as inovações, cabe lembrar da renegociação de dívidas e a emissão de segunda via do boleto de pagamento pelo Whatsapp, da Identificação Positiva para clientes sem a senha de oito dígitos e da implementação do “Faça Sua Proposta”, ferramenta que permite ao cliente fazer uma contraproposta.

Caixa Econômica Federal

Os clientes da Caixa poderão buscar atendimento em uma das 4.103 agências do banco, nos caminhões da adimplência (Araraquara (SP), Pelotas (RS), Araguari (MG) e São Luis (MA), no horário padrão de atendimento e nos canais remotos de atendimento. Além disso, a Caixa abrirá uma agência em cada capital do país, em horário estendido até às 20h. A partir das 16h, o atendimento será exclusivamente ao público que deseja receber orientação financeira e renegociar suas dívidas.

Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.

Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.

Para o cliente que possui saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir em até 80% da prestação por 12 meses; essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.

Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.

A renegociação pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Santander

O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até às 20h para o atendimento, com orientação financeira, aos clientes.

Banrisul

O Banrisul destacou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros, mas ainda não informou quais serão os percentuais.

Em Porto Alegre, três agências do Banrisul terão horário estendido até às 20 horas, durante o período da iniciativa: Agência Central (Rua Capitão Montanha, 177, Centro Histórico), agência no Shopping Total (Av. Cristóvão Colombo, 545, loja 1.281, Bairro Floresta), e agência no Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1.181, loja 1.020 A).

No expediente bancário normal, a rede de 516 agências do Banrisul localizadas no país estarão mobilizadas no atendimento de seus clientes. No Rio Grande do Sul, são 495 agências; em Santa Catarina, 17; e quatro nos estados do Paraná (Curitiba), São Paulo (Capital) e Rio de Janeiro (Capital), e no Distrito Federal (Brasília).

Os correntistas do Banrisul também podem regularizar os débitos pelo Portal de Solução de Dívidas localizado no site do banco e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.

Itaú Unibanco e Bradesco ainda não divulgaram as condições de renegociação.

Dívidas com bancos

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.

 

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil


Em Rondônia, acumulado das exportações de carne bovina até outubro é 10% maior que 2018

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Rondônia exporta para mais de 42 países, sendo Egito, Hong Kong, Chile e Emirados Árabes Unidos os principais importadores

 

No acumulado das exportações de carne bovina do estado de Rondônia, até o mês de outubro de 2019, o volume exportado no período de janeiro a outubro de 2018 é 10,29% maior, alcançando mais de 137.399 toneladas. Os dados são do Sistema para extração de relatórios personalizados sobre os dados do comércio exterior brasileiro (Comex Stat) do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (ME).

A categoria que obteve destaque na pauta de exportação do estado foi a carne bovina, congelada, com 32,20% no período. Os dados do ME de janeiro a outubro de 2019 mostram que a carne desossada de bovino fresca ou refrigerada teve um recuo de -3,92%, quando comparada ao período de 2018. Enquanto que todo complexo de exportação da carne, miudezas, entre outras teve aumento de mais de 4%, atingindo um total na pauta de US$ 499.183.073 no período.

Rondônia tem um rebanho total de bovinos e bubalinos de 13.972.394 cabeças, distribuídos por 5.860.878 hectares de pastagens e divididos em 97.539 propriedades. O rebanho de corte perfaz 77,16% deste total, com 10.780.698 cabeças, dados retirados da 46ª etapa de vacinação contra Febre Aftosa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). E, em setembro de 2019, este montante foi responsável por 61,64% de todo o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Estado.

O número de abates demonstra recorde no quantitativo de animais abatidos no período de janeiro a outro de 2019, quando comparado com o período de 2018, no qual foram abatidas 1.984.486 cabeças, Rondônia obteve acréscimo de 7,15% no total de abate, chegando abater 2.109.655 em 2019, ou seja, 125.169 mil cabeças a mais que 2018. Os dados quantitativos de abate de bovinos de responsabilidade do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal (SIPAs/DFAs), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Nos últimos anos, a pecuária rondoniense vivenciou um grande avanço, tanto em escala quanto em sustentabilidade, o que possibilitou ao estado o quinto lugar no ranking nacional em exportações de carne, o maior abatedor de bovinos da região Norte, a conquista de mercados internacionais e a valorização da produção agropecuária.

A sanidade animal é uma das principais metas do governo estadual para garantir a segurança alimentar e a qualidade final do produto, uma das ações em execução no momento de grande impacto é, segundo o presidente daIdaron, Julio Rocha Peres, a 47ª etapa de vacinação contra Febre Aftosa que terminou dia 15, e que o período para declaração da vacinação vai até o dia 22 deste mês. “Nesta etapa são vacinados animais de 0 a 24 meses, mas, mesmo assim, serão atualizados no extrato final os dados de nascimentos, mortes e animais encaminhados para o abate,” explica Julio Peres.

Essa ação, entre outras da Idaron, garante ao estado exportar para mais de 42 países, sendo Egito, Hong Kong, Chile e Emirados Árabes Unidos os principais importadores, correspondendo a mais de 75% de toda carne bovina rondoniense exportada.

 

Fonte: Secom/RO


Procon monitora preços de produtos para a Black Friday e faz recomendações ao consumidor

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Procon monitora preços de produtos para a Black Friday e faz recomendações ao consumidor

 

A tão aguardada Black Friday já começou em algumas empresas de comércio. A maior campanha de descontos atrai milhares de consumidores em todo o Estado de Rondônia, mas também preocupa com a veracidade dos valores aplicados pelas lojas. A Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon), em Porto Velho, ligada à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), começou a atuar antecipadamente em notificações para mais de 50 empresas da capital, de diversos segmentos, para envio dos preços já aplicados durante o segundo semestre deste ano, a fim de confirmar os descontos aplicados à campanha, que oficialmente acontece em 29 de novembro.

As lojas notificadas devem apresentar ao Procon a planilha de valores, com data retroativa de 1° de outubro até final de novembro, para monitoramento dos valores e conferência da mudança significativa dos mesmos, para garantir que não ocorrerá abusividades.

Constatada alguma irregularidade, o Procon atua com ações cabíveis, como o auto de infração, onde é dada oportunidade à empresa para regularização. “Até porque algumas lojas já foram notificadas, então a medida repressiva é o auto de infração”, acrescentou o coordenador, Estevão Ferreira. A empresa recebe o prazo de 10 dias para se manifestar e protocolar resposta, onde o setor de fiscalização e a assessoria técnica do Procon analisam. Não havendo justificativa dentro da lei, aplica-se uma multa referente ao ocorrido.

Em casos, onde a empresa deve atender ao consumidor, com troca de produtos, ressarcimento ou estorno do valor da compra, os trâmites padrões de atendimento ocorrem por meio do Procon.

Com a planilha de valores, a gerência de fiscalização realizará blitz repressivas na semana do Black Friday nas lojas notificadas e em outras empresas denunciadas por consumidores. As denúncias podem ser feitas por telefone, porém é necessário que o denunciante obtenha documento comprobatório da abusividade e esteja presente no local em questão.

Na última operação contra o “black fraude”, foram registrados 20 casos derivados de compras por e-commerce (via internet). Sendo uma das maiores preocupações do Procon, seguem recomendações ao consumidor:

O consumidor deve fazer um planejamento para seu limite financeiro, evitando, assim, as dívidas.
Fazer uma lista do produto que deseja, com limite de gasto estipulado, evitando gastar mais do que o previsto.
Pesquisar preços.
Cuidado com links enviados por e-mail ou por aplicativos de mensagens.
Acessar o site oficial da loja online.
Em casos onde o produto chegue com defeito de fabricação, por compras pela internet, o consumidor tem sete dias, a partir do recebimento do produto, para requerer troca ou estorno, por meio de contato com a empresa.
Nas compras em lojas físicas, a empresa/fabricante tem 30 dias para resolver o problema, caso seja um defeito de fabricação. Não resolvido, o consumidor de imediato pode requerer o estorno do valor pago ou troca por um produto novo.
Sobre a garantia, para produtos duráveis, 90 dias assegurados pela fabricante. Produtos não duráveis, 30 dias.
No ato da compra, o consumidor deve perguntar qual a política de troca da empresa.
É preciso estar atento às leis, pesquisar e pechinchar.
Em compras na internet, o consumidor deve buscar a reputação da empresa e verificar o valor final da compra.
Nas situações que o consumidor não obtiver resolução de problema junto à empresa, o Procon intermediará, sabendo que há abusividade, prática ilegal por parte da empresa, que está passível de receber auto de infração.

“O melhor fiscal é o consumidor, que precisa pesquisar antes de fazer a compra”, afirmou Vítor Ferrare, gerente de fiscalização. “Estamos coletando preços de produtos já comercializados durante todo o segundo semestre, não somente na semana da promoção, onde há chance de terem aumentado, pra fazer a famosa “black fraude”.

Com o recolhimento dos preços, é possível fazer a comparação de descontos. Na semana anterior à campanha e na semana Black Friday, a equipe de fiscalização estará em campo, com trabalho fiscalizatório no comércio em geral, em todo seguimento, desde concessionária de automóveis ao mercado de menor porte, para prevenir que as empresas dobrem os valores e depois apliquem o desconto de 50%, alegando que foi um desconto dado pela Black Friday, porém tratado como fraude.

Horário de atendimento do Procon: 7h30 às 18h. Denúncias através dos telefones 151, 3016-1026 e 3016-1018. Em todas as unidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Guajará-Mirim, Vilhena e Rolim de Moura.

Fonte: Secom/RO

 


Reforma da Previdência entra em vigor nesta terça-feira

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Trabalhadores têm até terça para se aposentar pelas regras atuais.

Foto: Ilustrativa

 

A partir da terça-feira (12), as novas regras previdenciárias entram em vigor em todo Brasil. Entre elas, criação da idade mínima para mulheres e homens pedirem aposentadoria no INSS, sendo 62 anos para elas e 65 para eles.

Com a mudança no cálculo do valor da aposentadoria e da média salarial, que passa a contar 100% das contribuições; alteração no tempo mínimo de contribuição para homens, que passa de 15 para 20 anos.

E é justamente nesse último ponto que especialistas alertam: homens que ainda não têm cadastro no INSS têm até a próxima terça-feira para fazerem a inscrição e terem direito a se aposentar com 15 anos de contribuição mínima. Caso contrário, serão necessários 5 anos a mais.

“A inscrição pela internet é rápida e fácil de fazer”, diz Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Para assegurar o direito, basta que o segurado faça sua inscrição no INSS pela internet. No site do instituto (www.inss.gov.br), na página ao lado esquerdo tem uma lista de serviços da autarquia. No primeiro bloco clique no item “Todos os serviços”. Em seguida vão aparecer vários ícones no meio da tela, selecione “Inscreva-se”.

Fonte: Tribuna de Jundiaí


Caixa reduz taxas para empréstimos imobiliários

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Feirão da Casa Própria da Caixa, em Brasília. O feirão ocorre até domingo (27) nas cidades de Brasília, Belém, Campinas, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Recife. – FOTO:José Cruz/Agência Brasil

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu, pela terceira vez no ano, as taxas para aquisição da casa própria. Tiveram queda as cobranças de juros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Em ambas modalidades, a taxa efetiva mínima será a soma da Taxa Referencial (TR) mais juros de 6,75% ao ano, e a taxa efetiva máxima, a TR mais juros de 8,5% ao ano. As reduções foram, respectivamente, de 0,75 ponto percentual e 1,0 ponto.

Até a primeira quinzena deste mês, a taxa mínima variava entre 7,3% e 7,99% ao ano entre os cinco principais bancos brasileiros.

Conforme o Banco Central, o SFH é regulamentado pelo governo federal, e o valor máximo de avaliação do imóvel é de R$ 1,5 milhão. No caso do SFI, as condições são estabelecidas em livre negociação entre os clientes, bancos ou instituições financeiras.

Nota divulgada pela Caixa assinala que o presidente do banco, Pedro Guimarães, tem expectativa de que a redução de juros permita “a ampliação do acesso à moradia pela prática de preços mais competitivos”, e gere mais demanda para o setor da construção civil, que tem capacidade de criar emprego por causa do uso intensivo de mão de obra.

Além de empréstimos imobiliários por meio do SFI e do SFH, a Caixa faz contratos para financiamentos corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Para todas as modalidades, os recursos são do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

De acordo com a Cartilha do Crédito Imobiliário da Caixa, para obter financiamentos da casa própria é preciso, entre outras condições, ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou ser estrangeiro com visto permanente; ter capacidade financeira comprovada para pagar as prestações no período contratado e não ter restrições cadastrais (Banco Central, Receita Federal, Serasa e SPC).

 

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil 

 


Bezerro de corte custa em média 1.180 em Jaru, RO; o mais caro da região

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Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim têm os melhores preços. Pesquisa corresponde ao valor pago ao produtor rural.

 

Por Rondônia Rural

Bezerro de corte custa em média R$ 1.063 em Rondônia — Foto: Globo Rural/Editora Globo

 

A cabeça do bezerro de corte está custando, à vista, entre R$ 1 mil e R$ 1.1805 em Rondônia. O levantamento se refere a nova cotação agrícola divulgada pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater -RO).

Os preços são equivalentes do período de 21 a 25 de outubro. De acordo com a Emater, os valores da pesquisa referem-se ao preço pago para o produtor rural.

A cabeça do bezerro de corte está mais em conta em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim. O mais caro, em contrapartida, está no município de Jaru (RO), no Vale do Jamari.

Veja o preço do bezerro de corte nos municípios de RO

MunicípioPreço por cabeça
Porto VelhoR$ 1.000
Guajará-MirimR$ 1.100
AriquemesR$ 1.045
JaruR$ 1.180
Rolim de MouraR$ 1.053,33
Machadinho D’OesteR$ 1.100
Ouro Preto do OesteR$ 1.050
Ji-ParanáR$ 1.000
Colorado do OesteR$ 1.100
São Miguel do GuaporéR$ 1.040
CacoalR$ 1.050
Pimenta BuenoR$ 1.045
Saca da farinha de mandioca é vendida a R$ 184,46, em média — Foto: Reprodução/TV Rondônia                            Saca da farinha de mandioca é vendida a R$ 184,46, em média — Foto: Reprodução/TV Rondônia

A mesma pesquisa da Emater apontou o preço da farinha de mandioca. A saca de 50 kg mais barata é encontrada em Costa Marques por R$ 150. Já a mais cara está no município de Machadinho D’Oeste, custando R$ 197.

 Veja o preço da farinha de mandioca nos municípios de RO

 

MunicípiosPreço por saca
AriquemesR$ 185
JaruR$ 195
Machadinho D’OesteR$ 197
Colorado do OesteR$ 186,70
São Miguel do GuaporéR$ 187
Costa MarquesR$ 150
CacoalR$ 180
Pimenta BuenoR$ 195
Por Rondônia Rural

Brasil e Catar assinam acordo de isenção de visto

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(Doha – Catar, 28/10/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante encontro com Presidente da Qatar Airways, Akbar Al Baker.nFoto: Valdenio Vieira/PR

 

O Brasil e o Catar assinaram hoje (28) acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thani, no Palácio Real, onde firmaram acordos de cooperação em áreas como defesa, saúde e serviços aéreos.

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022.

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo.

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas.

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial.

Ainda nesta segunda-feira, a comitiva presidencial segue para Riade, na Arábia Saudita, onde será recepcionado pelo príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman. No Oriente Médio, o objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos. Os países dessa região são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes.

 

Fonte: Agencia Brasil


Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para novembro

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Acréscimo na conta será de R$ 4 para cada 100 kWh consumidos

Imagem-Divulgação

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel.

A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Sistema

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Salários dos servidores do Estado é antecipado para sexta-feira (25)

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Foto: Divulgação

 

O pagamento salarial dos servidores do Executivo Estadual previsto para o final de semana foi antecipado para esta sexta-feira (25), como forma de contribuir com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira, 28 de outubro, feriado em Rondônia.

A medida atende diretamente os servidores que recebem os salários pelo Banco do Brasil, já os que realizaram portabilidade e movimentam em outras agências, o pagamento estará disponível em suas contas bancárias no sábado (26).

A boa notícia foi anunciada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), que conseguiu ajustar a data e atender ao pedido do governador coronel Marcos Rocha que vê, na ocasião, uma forma de contribuir com os servidores que pretendem aproveitar o feriado prolongado.

“Tanto para os que pretendem aproveitar o momento com a família ou mesmo os que programaram viagem para o período, é uma forma de reconhecer quem tanto se dedica para que a máquina do Executivo funcione”, destacou o governador.

Inicialmente, no Calendário anual o pagamento do salário do mês de outubro estava previsto para o dia 29.

 

Fonte
Texto: Mineia Capistrano
Fotos: Nilson Santos e arquivo Secom
Secom – Governo de Rondônia


Caixa antecipa calendário de saques de até R$ 500 do FGTS

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Todas as retiradas serão liberadas até o fim deste ano

Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

  • Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10
  • Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10
  • Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11
  • Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11
  • Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11
  • Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12
  • Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.

Horário especial

Assim como no saque para os nascidos em janeiro, a Caixa abrirá agências em horários especiais em determinados dias até todo o dinheiro ser liberado, no fim de dezembro. As agências que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

Essas agências também abrirão aos sábados, das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

A Caixa abriu canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, consulte as formas de retirada dos recursos. O trabalhador pode verificar o quanto tem direito na página da Caixa na internet ou por meio do aplicativo APP FGTS, disponível para os smartphones com sistema Android e iOS.

Saque aniversário

O saque imediato não tem relação com o saque aniversário, que prevê a retirada, todos os anos, de um percentual dos recursos de cada conta do FGTS, mais um adicional fixo que varia conforme o saldo. Os saques referentes a 2020 começarão em abril e seguirão até fevereiro de 2021, conforme o mês de nascimento do trabalhador. A partir de 2021, a retirada ocorrerá a partir do mês de aniversário até dois meses adiante.

A adesão ao saque aniversário é opcional e pode ser feita a qualquer momento. No entanto, o trabalhador que escolher essa modalidade não poderá sacar o total da conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O empregado continuará a receber a multa de 40% sobre o valor total caso seja dispensado. O trabalhador pode voltar à modalidade tradicional, que só permite o saque do FGTS em situações especiais, mas somente dois anos após a data em que informarem a decisão de retorno.

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil