Rondônia deve produzir 1,2 milhões de toneladas de soja na safra 2019/2020

  O governo do Estado projeta que a produção de soja, em Rondônia, deve chegar a 1,2 milhões de toneladas na safra 2019/2020. O anúncio foi feita no sábado (11), durante o Circuito Tecnológico Amaggi, realizado na Fazenda São Paulo – Grupo Céu Azul, no município de Cujubim, pelo vice-governador e governador em exercício, José Jodan. Apesar de … Leia Mais


Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20 O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem possui cartão com final … Leia Mais


Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

  O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039 a partir de amanhã, dia 1º de janeiro de 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado … Leia Mais


Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

A partir de janeiro, inadimplentes serão excluídos do regime especial   Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A … Leia Mais


Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

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Modelo era disponível apenas para unidades com alto consumo

Marcelo Casal Jr/Agência Brasi

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:

Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59

Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29

Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29

CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59

CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59

CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59

Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59

Coelba – Bahia: 18h às 20h59

Copel – Paraná: 18h às 20h59

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Prazo de livre troca para saque-aniversário do FGTS acaba dia 31

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A partir de janeiro, será preciso esperar dois anos para mudar opção

Caixa Econômica – FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A livre possibilidade de o trabalhador trocar de modalidades de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acabará no fim do ano. Até 31 de dezembro, será possível trocar livremente entre o saque-aniversário, retirada anual de parte do saldo no aniversário do trabalhador, e o saque-rescisão, pago somente em demissão sem justa causa.

A partir de 1º de janeiro, o trabalhador continua podendo aderir ao saque-aniversário. No entanto, quem tiver feito a escolha terá de esperar pelo menos dois anos para voltar ao saque-rescisão.

A adesão ao saque-aniversário está liberada desde 1º de outubro. Para escolher a modalidade, o beneficiário deve entrar na seção “saque-aniversário”, na página do FGTS na internet, ou usar o aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS e para computadores com o sistema Windows.

Calendário

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deverá escolher a data em que deseja que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolher o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque. Em 2020, o saque-aniversário será de abril a junho para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, de maio a junho para os nascidos em março e abril e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

A partir de agosto, a retirada ocorrerá no mês de aniversário até dois meses depois. De 2021 em diante, as retiradas sempre ocorrerão no mês de nascimento do trabalhador, até dois meses depois. Caso o beneficiário não faça o saque no período permitido, o dinheiro volta para a conta do FGTS.

Valores

O trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá sacar um percentual do saldo de todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. Além do percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o saldo da conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional para contas de até R$ 500 a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Em troca de retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Saque imediato

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que prevê a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. Quem não retirou o dinheiro nessa modalidade ao longo dos últimos meses ainda poderá fazer o saque até 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornará para a conta do FGTS.

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil


Prefeitura de Jaru antecipa salário de dezembro; pagamento já está na conta dos servidores

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Imagem da Internet

 

Antecipadamente, todos os servidores municipais de Jaru receberam o pagamento dos salários do mês de dezembro. O depósito foi feito nesta quinta-feira (26).

O prefeito João Gonçalves Júnior destacou a importância dos servidores da prefeitura para o bom andamento dos serviços públicos.

“Com certeza, dentro do planejamento, continuaremos com o nosso compromisso de garantir os salários sempre em dia”, reiterou o prefeito.

 

Por:Assessoria de Comunicação


Preço da gasolina continua subindo em Jaru, RO

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IMAGEM/INTERNET

 

Diz um velho ditado, que tudo que é bom, dura pouco. Mal sentimos um pequeno alívio no bolso na hora de abastecer, e aos poucos, o valor da gasolina vai subindo novamente. Em Jaru, no meio do ano de 2019, foi possível comprar gasolina comum, em média, por 4,50. É claro que isso está muito longe de ser um preço acessível, porém, para quem estava pagando além dos 5,00 já foi uma redução significativa.

Recentemente, foi publicado o resultado de uma pesquisa feita no estado de Rondônia, onde o município de Pimenta Bueno lidera com a gasolina mais cara. O litro pode ser encontrado por até 5,06. Já em Jaru, de acordo com a pesquisa realizada pelo Jornal Eletrônico PortalP1, o preço da gasolina comum, no dia 23 de dezembro de 2019, pôde ser encontrado a partir de 4,79 até 4,85. Em menos de cinco meses, a alta beira a casa dos 6%.

Segundo alguns frentistas, o disparo do preço nas bombas tem gerado muitas reclamações por parte dos clientes. Muita gente questiona e diz não entender o motivo da elevação do valor. Para quem uso o produto todos os dias, correr atrás do combustível mais barato pode fazer uma grande diferença no fim do mês.

 

Jornal Eletrônico PortalP1 – Rick Silva

 


Produtores têm até segunda para aderir ao Refis Rural

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Débitos foram transferidos para União, mas não estão na dívida ativa

Imagem/Internet

 

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução.

Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso.

A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*


Prefeitura de Jaru antecipa pagamento do 13º salário dos servidores municipais; somente nesta semana cerca de dois milhões e oitocentos mil reais foram injetados na economia

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Prédio da Prefeitura de Jaru, RO – Foto:Assessoria de Comunicação

 

Os servidores municipais de Jaru receberam nesta terça-feira (17), a segunda parcela do 13º salário. A primeira parte foi paga no dia 20 de junho.

O pagamento representa cerca de dois milhões e oitocentos mil reais injetados na economia jaruense.

De acordo com o prefeito João Gonçalves Júnior, com planejamento e organização, nestes três anos de gestão, a prefeitura mantém o pagamento dos servidores sempre em dia. “Os funcionários públicos são fundamentais para o bom andamento dos serviços públicos, e nós fazemos questão de honrarmos o compromisso de manter sempre em dia os seus vencimentos, inclusive o décimo terceiro”, disse.

Ainda segundo o prefeito, essa injeção dos recursos contribuirá para a geração de novas oportunidades no município. “Este valor extra, será muito importante para a nossa economia, principalmente nos setores do comércio e de serviços”, disse.

 

Por:Assessoria


Saque complementar do FGTS será liberado no próximo dia 20

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Medida vale para contas com saldo de até um salário mínimo

Aplicativo FGTS – Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo nas redes sociais para explicar sobre o novo limite de saque.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.

Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido, o trabalhador deve cadastrar uma nova senha, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.

Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.

Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente.

Depósito automático

Quem tem conta na Caixa vai receber o depósito complementar automaticamente. Para quem não tem conta, é preciso buscar atendimento nas agências da Caixa, em terminais de autoatendimento e em casas lotéricas. “Quem não tem conta na Caixa saca nos terminais de autoatendimento, nas mais de 13 mil casas lotéricas no Brasil”, disse Souza. Ele explicou que não importa se a conta do FGTS é ativa ou inativa para fazer o saque.

O vice-presidente lembrou que no próximo dia 18 tem início o pagamento do saque imediato para os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Por isso, agências da Caixa terão o horário de atendimento ampliado em 2 horas.

O dinheiro do saque imediato ficará disponível até o dia 30 de março de 2020.

 

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil*


Pagamento do funcionalismo público do Estado de Rondônia será no dia 20; o terço de férias também será pago no mesmo dia

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Foto-Nilson-Santos

 

Estará na conta dos servidores público do estado de Rondônia, no próximo dia 20, o pagamento do salário de dezembro. Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar o ano de 2019 com a folha de pagamento em dia.

A confirmação de cumprimento do calendário previsto pelo governo é aliada ainda ao pagamento do 1/3 (terço) de férias, no mesmo dia, para os servidores que irão gozar o período de folga no mês de janeiro.

Em Porto Velho, o comércio é mantido principalmente pelos salários do funcionalismo público que, apenas com o pagamento de dezembro, terá um aquecimento de aproximadamente R$ 277 milhões.

 

Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Nilson Santos
Secom – Governo de Rondônia


Cesta básica tem aumento registrado no inicio de dezembro em Rondônia

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Aumento foi de 9,64% só em novembro, segundo estudo da UNIR.

Jaru e região também sofreram impacto, só que menor, diz estudo.

Imagem/Internet

 

O estado de Rondônia estava comercializando em novembro de 2019, a cesta básica por R$ 365,84, segundo estudo da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que registrou alta nos preços de 9,64%.

A alta mexeu com o bolso da população mais pobre do estado que sentiu a diferença de R$ 32,17 a mais, na hora de comprar os produtos que compõe a cesta básica.

Se comparado com os preços praticados em novembro de 2018, a cesta básica subiu 3,82% em 2019 e há expectativa de subir mais, pois, no acumulado dos últimos 11 meses, há alta considerável de pelo menos 4,93% se comparado ao ano anterior. O consumidor sente no bolso a inflação.

A UNIR pesquisou os doze principais produtos da cesta básica e desses, ao menos nove tiveram aumento considerável de 4,93%.

 

Feijão: 33,24%

Carne: 22,38%

Farinha: 10,06%

Açúcar: 8,63%

Pão: 6,42%

Tomate: 5,99%

Leite: 3,74%

Óleo: 2,80%

Manteiga: 0,08%

Os demais produtos apresentaram queda de preço no mês de novembro:

Banana: -8,14%

Café: -2,43%

Arroz: 1,68%

Comparação com novembro de 2018

Produtos que tiveram aumento em seus preços:

Feijão: 115,50%

Carne: 29,07%

Óleo: 14,98%

Arroz: 13,73%

Açúcar: 11,11%

Banana: 10,50%

Pão: 7,96%

Leite: 0,86%

 

Produtos que tiveram queda em seus preços:

Tomate: – 44,64 %

Café: -9,69%

Farinha: -7,81%

Manteiga: -6,71%

 

Em Porto Velho a pesquisa foi coordenada pelo professor Jonas Cardoso, da Universidade Federal de Rondônia.

 

 

 

 


Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

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Presidente Jair Bolsonaro cumprimenta turistas e fala à imprensa no Palácio da Alvorada – Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como  microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.

6.142 pessoas estão falando sobre isso

Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.

A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.

 

Por Agência Brasil  Brasília


China leva preço da carne à maior alta desde novembro de 2010,nota IBGE

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Imagem/Internet

 

O quilo das carnes bovina e suína teve em novembro deste ano o maior aumento de preço desde novembro de 2010, considerando todos os meses da série, segundo acompanhamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Maior exportar de carne do mundo, o Brasil está embarcando mais produtos e com preços mais elevados aproveitando a maior demanda da China, que busca preencher o buraco deixado em seu mercado pela peste suína.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os preços da carnes bovina e suína avançaram 8,09% no penúltimo mês de 2019, maior alta desde novembro de 2010 (+10,67%). O contrafilé ficou 9,67% mais caro, assim como chã de dentro (+12,49%) e o acém (5,98%). O quilo do filé mignon custa 8,34% a mais e o porco, mais 3,35%.

As carnes bovina e suína, somadas, pesam 2,68% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país.

Desta forma, as carnes foram as grandes responsáveis pelo avanço da inflação do grupo de Alimentação e bebidas. Nos cálculos do IBGE, sem as carnes, o grupo teria registrado deflação de 0,18%, em vez de alta de 0,72%.

Isso porque outros alimentos tiveram queda significativa no mês, como batatainglesa (-14,27%) e o tomate (-12,71%).

Os preços do frango ficaram mais comportados no mês: o frango inteiro avançou 0,28% e o frango em pedaço subiu 0,34%.

“Tem demanda grande ainda da China pela carne brasileira. Notamos, além da alta de preços, falta do produto. É uma questão também de oferta. Em dezembro teremos que esperar para ver como o mercado vai se comportar”, disse Pedro Kislanov, gerente do IPCA.

 

Fonte: Valor Econômico.


Tereza Cristina: combate à venda casada no crédito agrícola vai reduzir custo para produtor e melhorar competitividade

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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

 

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quarta-feira (16) acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos.

Na cerimônia de assinatura, na sede do Mapa, a ministra destacou que a medida era esperada há anos pelo produtor rural brasileiro. De acordo com Tereza Cristina, apesar de a legislação já prever medidas contra a venda casada (prática considerada abusiva), o agricultor se sente constrangido a adquirir outros produtos financeiros para conseguir ter acesso ao crédito com taxa de juros subvencionada. A ministra ressaltou que o combate à venda casada significará redução de custo para o produtor e melhoria da competitividade do agro brasileiro.

“Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguro. Outra coisa é tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros, mas vem a venda casada que intimida e aumenta o custo porque em vez de estar pagando 6%,7%, 8%, ele [produtor] tem de comprar isso e acaba aumentando seu custo para 10%, 12%, 14%”, disse.

A equalização de juros foi estabelecida para proporcionar taxas de juros e condições de pagamento mais acessíveis ao produtor rural, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades agropecuárias do país. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 10 bilhões para subvencionar os juros dentro das linhas de financiamento do Plano Safra 2019/2020.

“Não podemos ter aqui travas que inibam o produtor rural. O agronegócio, os números estão aí para provar, é o motor da nossa economia. Com estas pequenas coisas que a gente vem fazendo nesses 10 meses de governo, facilitando, diminuindo custos, tirando esse custo embutido, é que nós vamos fazer a agropecuária brasileira cada vez mais competitiva e mais sustentável para o mundo”, acrescentou.

O ministro Sergio Moro disse que a ideia é proteger a livre escolha do produtor. Moro pediu que os produtores denunciem a prática para que o governo federal saiba a dimensão do problema e possa adotar as medidas adequadas. “Esta é uma iniciativa simples que visa proteger o produtor rural de práticas abusivas quando ele está na condição de consumidor de crédito. Ao mesmo tempo, franquear a plataforma consumidor.gov.br para buscar soluções de conflitos”, disse.

Segundo o secretário adjunto da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Júnior, há incontáveis relatos de que os bancos exigem a contratação de produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios, seguros e manutenção de depósitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento. Ele explicou que o acordo de cooperação, com duração de dois anos, terá duas etapas: aferir a extensão do problema e adotar as ações coercitivas saneadoras.

Já o secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, reforçou para que os produtores denunciem a prática e informou que as sanções para quem faz venda casada podem chegar a R$ 9 milhões. “Existem vários canais para trabalharmos em conjunto”, afirmou.

Além de melhorias no www.consumidor.gov.br, o acordo prevê a instituição de novos canais para que o produtor possa fazer denúncias anônimas por meio das associações de classe. Conforme relatos, muitos não denunciam a venda casada por receio de serem impedidos de pegar empréstimos.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinaram como signatárias do acordo e vão disponibilizar mecanismos dos produtores fazerem as denúncias sem serem identificados.

O vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, disse que a instituição criou um espaço em seu portal para as denúncias. Schreiner considera a medida um momento histórico no combate à uma “prática nefasta”. “Vamos enfrentar de frente o que ocorre no mundo real”, afirmou.

 

Fonte: Mapa.

por Equipe BeefPoint


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