Comissão dos Produtores de Leite de Rondônia pede o reajuste no valor do litro do leite e regularização do pagamento aos agricultores. Sem um acordo firmado com as empresas de laticínios, produtores de leite estão interrompendo as atividades da produção leiteira em Rondônia. Entre as reivindicações, o setor pede reajuste no preço do … Leia Mais
São quase 4 mil associados produzindo milhares de litros de leite por dia. O baixo preço do produto impulsiona criação de cooperativa na região. O Vale do Rio Jaru, tido como bacia leiteira no Vale do Jamari, que compreende os municípios de Jaru, Ariquemes, Machadinho do Oeste, Buritis, Campo Novo de Rondônia, Monte … Leia Mais
14 agências funcionarão das 8h às 14h em algumas cidades do estado. Veja quem pode sacar. Quatorze agências da Caixa Econômica Federal vão abrir, no sábado (9), em nove cidades de Rondônia. O oferecimento do horário especial, das 8h às 14h (local), é para fazer o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. … Leia Mais
Em duas fases, a Operação Protérvia (do latim abusivo, descarado) do Procon, autuou diversos postos de combustíveis e distribuidores e revendedores de gás de cozinha em 16 municípios de Rondônia. A fiscalização atendeu a denúncias de consumidores formuladas por meio de canais de atendimento no período entre 7 de abril e 5 de maio. … Leia Mais
O litro do leite resfriado está entre R$ 0,75, e R$ 1,39, conforme a Scot Consultoria, mas produtor alega que só recebeu R$ 0,80 centavos. Nas prateleiras, o leite integral, aquele de caixinha, está custando mais de R$ 4,00 o litro, em muitos lugares. O produto está extremamente valorizado! E olha, que aquele leite … Leia Mais
Produtor rural disse que mês passado foi pago acima de R$ 1,22.Agora o preço do leite chegou a R$ 0,88 centavos.
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Um dos maiores empregatícios do setor primário em Rondônia, a pecuária de leite, vem sofrendo com o preço pago pelos laticínios em todo o Estado, que sem qualquer aviso prévio, paga o preço que quer e no final, quem sempre acaba arcando com todos os prejuízos, é o produtor rural.
Segundo levantamento feito, o setor primário é o que mais trabalha e o que menos ganha e, em se tratando do produtor de leite em Rondônia, a situação parece ser mais grave ainda, pois, é um dos mais desvalorizados, sem qualquer privilegio e/ou isenção.
Conforme um produtor rural que entrou em contato com o Jornal Eletrônico Portal P1, a situação tem sido lamentável. “Está insuportável! Estamos sendo suprimidos pelas indústrias de laticínios, que estão nos depreciando de uma maneira que nem no campo estamos podendo mais ficar por conta do baixo preço que eles oferecem pela nossa produção”, disse.
O setor produtivo primário do estado de Rondônia, é o responsável por manter a economia em funcionamento, gerando emprego e fomentando a renda, mas infelizmente vem sofrendo com a falta de valorização de uma de suas matérias primas primordiais, o “leite”.
E esta desvalorização ininterrupta, que vem sendo imposta pelas indústrias de laticínios do estado, no preço do litro de leite, tem tirado o sono de muitos produtores que já estão pensando em mudar a sua forma de trabalho e pior, alguns estão buscando vender as propriedades para grandes latifundiários e paralisar de vez.
Deputado Adelino Follador defende a norma adotada pelo Executivo
Foto: PortalP1
Depois que a Assembleia Legislativa sustou o Decreto nº 24981 de 27 de abril de 2020, do Governo do Estado, que estabelecia critérios que dificultavam a suspensão da cobrança dos consignados dos servidores estaduais e municipais, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), publicou a Instrução Normativa nº 001/2020, estabelecendo orientações aos servidores públicos estaduais quanto aos procedimentos referente aos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento.
Sendo que, em relação aos servidores do Estado, a suspensão será realizada pela Diretoria Executiva do Sistema de Pagamento (DESP), com acompanhamento da Coordenadoria Estadual de Consignação (CECON), setores responsáveis pelo processamento e execução de tais atividades, no âmbito da Segep. Será realizada a partir do mês de maio, abrangendo também junho e julho, sendo processada via Sistema da Folha de Pagamento da DESP/SEGEP, que promoverá a suspensão de todos os empréstimos consignados por meio da matrícula do servidor, não sendo permitida a opção individualizada de suspensão de apenas um ou outro contrato do servidor requerente, somente quem não tiver interesse em suspender a cobrança dos empréstimos consignados na folha de pagamento, deverá interpor requerimento.
Para o deputado Adelino Follador (DEM) o Governo do Estado acertou nesta medida, “pois o Decreto dificultava a suspensão, e por isto nós sustamos o mesmo, sabemos que esta suspensão é o desejo da grande maioria dos servidores, desta forma o servidor pode ficar tranquilo, sendo que não serão descontados nas próximas folhas de pagamento, sendo necessário se manifestar somente uma minoria que deseja continuar pagando”, concluiu Adelino.
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
O agronegócio não pode parar. Tendo isso em mente, nesse período de pandemia de Covid-19, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) disponibilizou novas plataformas de serviços (por telefone e pela internet) e intensificou os atendimentos remotos para evitar a exposição do produtor ao coronavírus.
Uma das ferramentas voltadas ao atendimento, a GTA Online (emissão pela internet de Guia de Transporte de Animais), feita através do site da Idaron, registrou uma demanda crescente e fechou abril com 10,6 mil guias emitidas, número bem superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando se registrou 1,8 mil GTA’s Online.
“As novas medidas adotadas pela Agência, em decorrência das ações de prevenção à Covid-19, em nada afetaram a eficiência dos serviços disponibilizados pela Idaron à sociedade. No que se refere à GTA, por exemplo, em março de 2019 foram emitidas 69,9 mil Guias, já neste ano, em tempos de coronavírus, fechamos o mês de março 69,6 mil GTAs emitidas. Ou seja, o produtor não encontrou problema algum na utilização dos serviços. Pelo contrário, ele ganhou novas ferramentas para acessar nossos serviços”, explicou o presidente da autarquia, Júlio Cesar Rocha Peres.
Além do serviço on-line, o pecuarista também tem utilizado o serviço de aplicativos de mensagens. “Essas tecnologias estão com uma procura crescente e certamente modificarão a forma de relacionamento entre produtor e a Idaron”, avaliou Júlio Peres. “Exemplo disso é que, ano passado, foram registradas emissões de 26,9 mil GTA’s Online. Para esse ano, a expectativa é que esse número triplique”, completou.
Dos quase 100 mil produtores que criam bovinos, em Rondônia, 17 mil já têm senhas cadastradas para emissão da GTA Online. “Continuamos a fazer melhorias nos sistemas, com a inclusão de novas categorias para emissão de GTA e diversas outras finalidades. O resultado é maior praticidade aos produtores”, avaliou a coordenadora de Tecnologia de Informação da Idaron, Lays Fernanda Pinheiro.
NEGÓCIOS
De acordo com coordenador de defesa animal, Fabiano Alexandre dos Santos, os números também são comemorados pela agroindústria que, só no primeiro trimestre deste ano, faturou 379 milhões de dólares com exportação. “Desse total, 51,36%, ou seja 195 milhões de dólares, é resultante da exportação de carne, comércio no qual a Idaron tem fundamental atuação, uma vez que a inspeção e a emissão de guias para transporte são feitas por essa agência”, destacou.
O volume de exportações dos primeiros três meses de 2020 é significativo considerando o estado de calamidade pelo qual estamos passando. Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre de 2019, quando a situação estava normal, 213,1 mil animais foram encaminhados para abate, o que resultou em 153,5 milhões de dólares só com a exportação de carne. “Em 2020, mesmo com o coronavírus, as exportações renderam bem mais que as do ano passado”, salientou Fabiano Alexandre.
Fonte Texto: Toni Francis Fotos: Dhiony Costa e Silva e Toni Francis Secom – Governo de Rondônia
Adelino disse que o governador deve fazer valer a Lei, de sua autoria, que foi aprovada e sancionada
Deputado Estadual Adelino Follador (DEM)
Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALE), desta quarta-feira (29), os deputados estaduais sustaram o Decreto nº 24981 de 27 de abril de 2020, de autoria do Executivo, que tratava da suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, nos meses de maio, junho e julho, do corrente ano, podendo ser prorrogado por mais 3 (três) meses ou enquanto durar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e com fundamento na Lei n° 4.737, de 22 de abril de 2020.
Para o deputado Adelino Follador (DEM), que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelo fato do decreto não sobrepor a lei, entende que o correto é o governo fazer com que a Lei tenha sua eficácia, pois já está em vigência.
O deputado criticou a medida adotada pelo governo, que orienta os servidores a procurarem a rede bancária, e na sua opinião, se torna um problema, especialmente neste momento de pandemia, o que pode criar aglomerações desnecessárias, pois só do estado são mais de 36 mil servidores, com os municípios chega a cerca de 80 mil no total.
“Não faz sentido a aprovação do Decreto, pois a Lei, de minha autoria, que foi aprovada na ALE e sancionada pelo governador, suspendeu a cobrança de empréstimos consignados, e vejo com surpresa que o Governo determinou que o servidor deve procurar a rede bancária para suspender a cobrança. Não deve ser assim, e nem devem pagar taxas, juros ou qualquer outra cobrança que por ventura possam fazer. Se os banqueiros se sentirem prejudicados devem procurar a Justiça. Quem quiser continuar pagando, sim, deve ir até a rede bancária”, finalizou Adelino.
Caixa já creditou até ontem R$ 26,2 bi para 37,2 milhões de pessoas
Caixa Econômica Jaru, RO – Foto:PortalP1
A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações.
Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.
Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
04 de maio – nascidos em setembro e outubro
05 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Balanço Até as 21h desse domingo (26), a Caixa havia creditado R$ 26,2 bilhões para 37,2 milhões de pessoas, grupo formado por beneficiários do Bolsa Família, aqueles que fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no aplicativo ou site do auxílio.
Pelo calendário da Caixa, foi iniciado o pagamento da segunda parcela no último dia 23, para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Hoje é a vez dos nascidos em julho e agosto, amanhã (28), a segunda parcela será paga aos nascidos em setembro e outubro e na quarta-feira (29), aos nascidos em novembro e dezembro.
O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7.
Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0.
Com a intenção de dar um “alívio” para os servidores públicos estaduais e municipais em Rondônia durante o período de pandemia no Estado, o governador Marcos Rocha, através das Leis nº 4.735 – 738 de 22 de abril 2020, suspendeu em caráter excepcional o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados em folha de pagamento durante o período de 90 dias.
Segundo o superintendente estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Luiz Rodrigues da Silva, existem 81.942 processos de empréstimos de servidores estaduais.
“Para que haja a suspensão, o funcionário deve preencher o requerimento e levar até a sua financeira ou banco”, explica.
O gestor conta que, muitos consignados são valores pequenos. “Tem gente que chega a ter até 10 empréstimos de R$ 30”.
As leis vedam ainda o corte do fornecimento de água e de energia elétrica por inadimplência provocada em decorrência da propagação do coronavírus, proibindo também o aumento nas tarifas dos produtos e serviços de água, luz, internet e gás, sem justa causa, enquanto durar o Decreto 24.871/2020, de situação de emergência no âmbito da saúde pública no Estado.
Por 90 dias, estão proibidas a inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores que estejam em atraso nas contas de serviços essenciais.
Para a professora Maria Aguiar, servidora pública municipal e estadual, a medida tomada pelo Governo do Estado foi positiva.
“Tenho pelo menos três consignados a pagar e aprovo essa suspensão temporária, já que estamos trabalhando em home office e as despesas aumentaram. A gente acaba consumindo mais energia, alimentos, limpeza e produtos de higiene pessoal. O governador foi muito sensível com essa medida e nos permitiu ‘respirar’ um pouco mais sem esses descontos em folha”.
A servidora ressalta que é importante observar que, no retorno à normalidade, os débitos não serão cobrados em duplicidade.
“Pelo que entendi os valores não descontados agora serão acrescidos parceladamente nos descontos posteriores ao período. Desta forma fica bem mais fácil nos organizarmos durante essa pausa necessária”, completa.
Jacira Alves Feitosa pertence ao quadro municipal da Educação na capital, e trabalha com contrato de 25 horas. “Essa atitude é muito positiva, já que não posso fazer as horas extras que aumentavam minha renda. A suspensão dos descontos, de certa forma, ‘substitui’ as horas extras. Realmente é de grande valia”.
Fonte Texto: Vanessa Farias Secom – Governo de Rondônia
Com o sistema eletrônico em fase de ajustes, o Banco do Povo de Rondônia começa a liberar,a partir da próxima semana, os primeiros contratos de empréstimos com aval solidário, no montante de R$ 12 milhões.
Esse dinheiro socorrerá pequenos empreendedores, trabalhadores formais e informais prejudicados pela diminuição de negócios durante a quarentena.
Pequenos, sejam autônomos, microempreendedores individuais ou hortifrutigranjeiros, terão direito a créditos de R$ 300 a R$ 3 mil, com aval solidário. A juros ínfimos de 1,81% ao mês, o empréstimo aos pequenos tem seis meses de carência.
Esse modelo funciona assim: se uma pessoa não pagar o que deve, os outros do grupo passam a ser responsáveis pela dívida. No Banco do Povo, a grande maioria dos tomadores de empréstimos quitam estatutariamente suas dívidas. Pagando em dia, na sequência, o beneficiado terá juro zero.
Os recursos disponíveis são das carteiras da Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (Acrecid) e Fundo de Apoio ao Empreendimento Popular de Ariquemes (Faepar) – Banco do Povo, que atua em Ariquemes e no Vale do Jamari.
“Diante da situação de pandemia, e por trabalhar sempre em parceria com o Governo de Rondônia, o governador Marcos Rocha mobilizou o banco para socorrer os mais necessitados”, disse na quarta-feira (22) o diretor presidente da Acrecid/Banco do Povo, Manoel Serra.
Reunião técnica entre a direção do banco e o superintendente estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, Sérgio Gonçalves, resultou na Resolução n º 014/2020, publicada no Diário Oficial do dia 13 de, página 38, que contemplará empreendedores formais e informais, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, associações e cooperativas.
Para micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, os empréstimos variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil, igualmente com juros de 1,81%.
Muitos proprietários de pequenas oficinas, mototaxistas e outros trabalhadores procuraram angustiados a sede do Banco do Povo, na Rua João Goulart 2.182. Foram pedir apoio financeiro da instituição. Indagado a respeito de possíveis aglomerações, Serra disse que os acalmou, explicou o preenchimento dos contratos, e confiou à sua equipe a adaptação do antigo modelo de atendimento ao atual período de pandemia.
Desde antes do contágio do novo coronavírus, a agência procura atender um cliente por vez, o que já evita falhas no distanciamento entre clientes. Agora, com máscaras e álcool em gel 70% disponíveis, o banco consolida esse jeito próprio na prática.
“Eu sei como estão as pessoas, porque também tenho loja na cidade, e já ouvi clientes temerosos de ir até lá; a economia sofre, mas depois toma rumo”, comentou o presidente.
Serra elogiou as providências antecipadas tomadas pelo governo estadual, considerando-as “um fator positivo para o estado não ter tantos óbitos quanto os vizinhos”. “Rondônia é mesmo abençoada por Deus”, acrescentou.
ENCONTRE O BANCO DO POVO Interessados por empréstimos entrem podem entrar em contato com o Banco do Povo de Rondônia: Central Porto Velho: (69) 3026-1037 | (69) 3026-4591 ou Central Ariquemes: (69) 3536-3151. Conheça endereços e telefones de agências no Interior do Estado.
Fonte Texto: Montezuma Cruz Secom – Governo de Rondônia
Com a criação da linha de crédito especial, a população terá acesso ao microcrédito para atividade produtiva ou empreendedora, contando com um financiamento a juro zero, carência de 6 meses e pagamento em até 36 meses. O limite para o financiamento é de até R$30 mil, sendo que para créditos até R$3 mil, será necessário apenas o aval individual ou solidário.
O público-alvo do programa são os empreendedores formais e informais, microempreendedor individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte, associações e cooperativas do estado de Rondônia.
“Estamos comprometidos com a sociedade e acompanhando o movimento econômico, essa ação é fundamental para apoiar os empreendedores do nosso Estado, que movimenta a economia, gerando emprego e renda. Queremos manter empregos, essa é uma das determinações do governador Marcos Rocha”, destacou o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves.
O superintendente ressalta, ainda, que a ação busca minimizar e atender o problema de fluxo de caixa das micro e pequenas empresas. “Essa é uma forma de suprir o desencaixe financeiro que a pandemia vem provocando”.
Os interessados podem entrar em contato com o Banco do Povo através dos canais de atendimento: Central Porto Velho: (69) 3026-1037 | (69) 3026-4591 ou Central Ariquemes: (69) 3536-3151.
Fonte Texto: Ana Cláudia Barros Fotos: Frank Néry Secom – Governo de Rondônia
Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico
Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial: Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Economia
Benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).
Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.
O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.
Adiamento A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.
Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.
Cadastro Único Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:
• Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia; • Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril; • Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto; • Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro • A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.
Caixa Econômica Federal inicia hoje (13) a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.
As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.
A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.
Saque temporário do FGTS A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Com antecipação de um dia, o governo estadual pagou na terça-feira (28) os seus 44.976 servidores em Rondônia. A folha de pagamento correspondente ao mês de janeiro de 2020 totalizou R$ 232,9 milhões injetados na economia.
A mesma data de pagamento pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) será observada em 28 de fevereiro próximo, informou o superintendente estadual de Gestão de Pessoas (Segep), coronel Sílvio Rodrigues.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está prevista para 10 de julho, e a parcela final, em 8 de dezembro.
“O processamento da folha de pagamento e o fechamento de prazo obedecem a uma rígida esteira na qual cada um tem uma obrigação, desde o recebimento de informações à sua inserção no sistema, conferência e prévia”, explicou ainda o superintendente.
Este é o calendário de pagamentos para 2020, respeitados os processamentos de dados:
Fonte Texto: Montezuma Cruz Fotos: Frank Néry e Jeferson Mota Secom – Governo de Rondônia
Serão repassados R$ 2,5 bi para mais de 13 milhões de famílias
Caixa Econômica Jaru, RO – Foto:PortalP1
Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.
Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.
Agência da Caixa – Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil
Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.
No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
Pasep
Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil
Calendário
No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
Consulta
O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
