Declaração pode ser entregue até a próxima terça-feira A cinco dias do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 17h desta quinta-feira (25), a Receita Federal recebeu 20.298.863 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 66,55% do esperado para este ano. … Leia Mais
A oito dias do fim do prazo, cerca de 13,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (22), a Receita Federal recebeu 16.964.301 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 55,6% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 … Leia Mais
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998 Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei … Leia Mais
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de hoje(15), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 … Leia Mais
Cerca de 80 agricultores se dedicam ao cultivo da hortaliça. Em 2018, Rondônia produziu cerca de 110 mil caixas de pimentão, e quase metade dessa produção saiu de Vilhena. A região de Vilhena (RO), no Cone Sul do estado, é a maior produtora de pimentão em Rondônia. Cerca de 80 agricultores se dedicam ao … Leia Mais
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.
O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.
São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição.
Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.
A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão é que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecadação do governo junto a seus devedores.
O órgão elaborou uma cartilha para dar apoio a quem desejar fazer uso da plataforma. O material explica o passo a passo e o que fazer para conseguir utilizar o recurso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.
“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.
Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.
Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.
O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.
“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.
O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.
Previdência
Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.
Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.
“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de sanção da nova Lei do Cadastro Positivo, no Palácio do Planalto. – Foto:Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado.
O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.
Além do presidente, acompanharam a cerimônia os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto. O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destacou o alcance da nova lei, que deve incluir milhões de pessoas atualmente fora do mercado de crédito.
“De acordo com estimativas, as mudanças no Cadastro Positivo pode beneficiar cerca 130 milhões de pessoas, inclusive 22 milhões de brasileiros hoje que estão fora do mercado de crédito, embora já apresentem bons históricos de adimplência”, afirmou.
De acordo com o Banco Mundial, a nova lei pode reduzir em até 45% a inadimplência no país, que atualmente atinge mais de 60 milhões de pessoas, segundo dados apresentados pelo secretário. Carlos da Costa também disse que a expectativa é que, nos próximos anos, sejam injetados na economia, em decorrência do Cadastro Positivo, cerca de R$ 1 trilhão em investimentos, sendo que, desse total, cerca de R$ 520 bilhões apenas no âmbito das pequenas e médias empresas.
Banco de dados
O texto aprovado no Congresso e agora sancionado incluiu um dispositivo que estabelece que a responsabilidade do banco de dados, das fontes de informações e dos consulentes por danos causados ao cadastrado será objetiva e solidária, como previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A nova lei também estabelece a exigência de que os gestores de bancos de dados realizem ampla divulgação das normas que disciplinam a inclusão no cadastro, além da possibilidade e de formas de cancelamento prévio.
A lei exige ainda que o Banco Central encaminhe ao Congresso Nacional, no prazo de até 24 meses, relatório sobre os resultados alcançados com as alterações no Cadastro Positivo, com ênfase na ocorrência de redução ou aumento dos juros.
Acesso ao crédito
De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes. Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a reformulação nas regras dos cadastro dará mais precisão na análise de crédito.
“O Cadastro Positivo eleva o Brasil ao patamar de nações do primeiro mundo que já usam o modelo, assim como os Estados Unidos e União Europeia. As novas regras permitirão, principalmente, que micro e pequenos empresários tenham acesso a informações já utilizadas por instituições financeiras de grande porte, gerando maior segurança no processo de concessão de crédito e estimulando a competição na oferta de crédito entre fintechs, cooperativa, pequenas financeiras e empresas do varejo”, afirma.
Pontuação
Com o Cadastro Positivo, pessoas físicas e jurídicas terão um score de crédito, ou seja, uma nota determinada a partir da análise de estatística dos hábitos de pagamento, de relacionamento com o mercado e dos dados cadastrais. Para quem consulta, apenas o score de crédito estará visível. O histórico de hábitos de pagamentos do cadastrado só será disponibilizado mediante prévia autorização.
No histórico de pagamentos ou na composição do score não serão incluídos elementos relacionados à origem social, etnia, saúde, informações genéticas, sexo, e convicções políticas, religiosas e filosóficas.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
A Receita Federal abriu na última segunda-feria (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo
O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.
“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.
100 dias
Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.
“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.
Pacote
Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
“O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável”, afirmou Moro.
De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. “Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena”, assegurou.
Operação
Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. “O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa”, destacou.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
A ideia do Fisconforme é aproximar cada vez mais o fisco de seus contribuintes e contabilistas
O Governo do Estado vai lançar no próximo dia 12 um programa de estímulo à conformidade fiscal, o Fisconforme. O lançamento acontecerá às 9 horas, no auditório da Fiero, em Porto Velho. Segundo o secretário de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, o público alvo é o empresariado de Rondônia, que no evento será esclarecido sobre a forma como a receita estadual vai tratar os contribuintes na gestão atual.
“Haverá uma mudança no relacionamento entre o fisco e o contribuinte, vamos deixar de ter uma atuação focada em auto de infração, aplicação de multas e penalidades. A nossa postura passará a ser mais de orientação e a punição será nosso último recurso. A tecnologia está cada vez mais desenvolvida, e assim vamos fazer vários cruzamentos de dados sobre as notas emitidas, declarações dos contribuintes, cartões de crédito, enfim”, explica Luis Fernando.
“O programa vai nos permitir tratar de maneira diferente quem eventualmente comete um erro dos que já são fraudadores contumazes porque a tecnologia de hoje nos permite isso”, diz o secretário.
Com a utilização desses meios, as inconsistências ou inconformidade com a legislação encontradas, o contribuinte deverá ser notificado eletronicamente através do portal, onde serão listadas as inconsistências com prazo de 30 dias para que o responsável faça a correção e no período de auto regularização não haverá punição.
“Com isso a gente espera que as empresas consigam cumprir com suas obrigações tributárias sem serem punidas o tempo todo. Vamos conseguir abranger um número maior de empresas fiscalizadas, de forma automática, e isso faz com que elas consigam se regularizar mais facilmente por um erro eventual. Claro que isso também nos permite conhecer melhor o contribuinte”, declara.
As empresas que já tem postura constante de realização de fraudes fiscais terão um peso maior do estado com o intuito de coibir essas práticas. “O programa vai nos permitir tratar de maneira diferente quem eventualmente comete um erro dos que já são fraudadores contumazes porque a tecnologia de hoje nos permite isso”, diz o secretário. Luis Fernando ressalta ainda que em breve será possível classificar os contribuintes pelo comportamento fiscal, inclusive com notas e grupos diferentes.
VANTAGENS
A ideia do Fisconforme é aproximar cada vez mais o fisco de seus contribuintes e contabilistas, tendo como como grande objetivo a promoção da auto regularização dos contribuintes por meio da automatização do relacionamento com o fisco estadual.
Essa automatização tende a diminuir a burocracia no acompanhamento de pendências relacionadas às obrigações acessórias, uma vez que disponibiliza, de forma ágil e direta, as informações aos interessados. Esse sistema é componente fundamental no restabelecimento da confiança “Fisco x Contribuinte” e na promoção da justiça fiscal.
O contribuinte terá como grande vantagem conhecer de antemão quais são as divergências que estão sendo acompanhadas pela Secretaria de Finanças, como erros decorrentes de interpretação da legislação tributária ou esquecimentos do cumprimento de obrigações acessórias, evitando que isso se acumule ao longo do tempo e evite ações fiscais do fisco que tenham como consequência uma grande dívida decorrente de ICMS, multas punitivas e juros acumulados.
Caso o contribuinte não concorde com alguma divergência apontada pelo Fisconforme, ele terá condições de contestar no próprio sistema, que será objeto de análise por auditor fiscal da receita estadual. As pendências serão apresentadas por tipo de malha fiscal, onde o contribuinte poderá visualizar até os dados analíticos das operações fiscais.
Como regra geral, as pendências apontadas serão retiradas do sistema no prazo de 24 horas após a sua regularização ou justificativa pelo contribuinte.
ACESSO
O acesso ao sistema será realizado por meio de ícone disponibilizado aos contribuintes e contadores dentro do próprio Portal do Contribuinte, por meio do acesso já disponibilizado pela Sefin.
É importante que o contribuinte acesse o sistema com habitualidade como forma de garantir a oportunidade para auto regularizar suas pendências apontadas pelo fisco.
Fonte Texto: Vanessa Farias Fotos: Jeferson Mota e Arquivo Secom Secom – Governo de Rondônia
O presidente Jair Bolsonaro, preside a solenidade comemorativa do 211 Aniversário da Justiça Militar da União e entrega de Condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar/ Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos.
Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos, parcelas do lucro distribuída aos sócios das empresas que pagam o benefício.
A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.
Jair M. Bolsonaro
✔@jairbolsonaro
Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.
Bolsonaro lembrou que a redução de impostos também foi feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.”, disse.
De acordo com o presidente, a cobrança do Imposto de Renda sobre os dividendos também ocorre em outros países.
“Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, completou.
O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje para uma visita oficial de três dias a Israel, onde pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.
O vice-governador José Jodan juntamente com a esposa recebeu visita da embaixadora de Barbados no Brasi Tonika Sealy Thompson, acompanhada da secretária Resa Layne
O vice-governador de Rondônia, José Jodan, recebeu na manhã desta quarta-feira (27) a visita da embaixadora de Barbados, Tonika Sealy Thompson, acompanhada da secretária da Embaixada Resa Layne em primeira visita oficial a Porto Velho. A proposta é conhecer mais o estado que tem fortes ligações históricas com o país caribenho, além de estreitar relações comerciais através de intercâmbios em áreas estratégicas como o turismo e a educação.
Jodan destacou que o estado de Rondônia está aberto a intercâmbios de negócios que possam fomentar a economia e que, historicamente, é um lugar que acolhe pessoas de vários lugares do Brasil e do mundo. Inclusive com monumentos que foram construídos por estrangeiros como o Forte Príncipe da Beira, que é uma obra de portugueses, e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, construída por trabalhadores de mais de 50 nacionalidades diferentes, entre eles barbadianos.
‘‘Vim a Porto Velho era uma coisa muito importante para mim, devido à história compartilhada entre Barbados e Porto Velho, mas eu também queria descobrir o estado de Rondônia. Esse é o primeiro estado da minha visita oficial depois de apresentar minhas credenciais ao presidente. A ideia é explorar os pontos de colaboração possíveis e o turismo pode ser um ponto de interesse assim como a educação, duas áreas fortes em Barbados’’, afirma a embaixadora.
Ela presenteou o vice-governador com uma escultura do peixe-voador, um dos símbolos da gastronomia barbadiana, e disse que ele tem um significado especial, pois representa que não há limites para chegar onde se quer. Barbados é considerada uma ilha paradisíaca do Caribe com uma economia fortalecida, principalmente, pelo turismo.
Jodan aproveitou para destacar que o Brasil passa por um novo momento onde se mobiliza para ter uma maior abertura de mercado e que o governador coronel Marcos Rocha tem buscado estratégias para fortalecer o turismo em Rondônia. Aproveitou ainda para destacar as belezas naturais e atrativos que existem no Estado com as cachoeiras, pousadas, a pesca esportiva e visita a monumentos históricos. Sinalizou ainda que Rondônia tem gratidão por toda a história dos barbadianos no estado e que espera que novos elos sejam criados na atualidade.
‘‘Barbados tem um significado muito importante para Rondônia. Eles ajudaram na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Os professores da primeira escola pública fundada em Porto Velho eram barbadianos, muito educados e religiosos, então essa foi a cultura que eles nos trouxe. Temos muito em comum, especialmente o turismo que é a primeira área que vamos trabalhar junto com Barbados. Vou passar isso para nosso governador, tenho certeza que esse intercâmbio é de grande interesse’’, avalia Jodan.
Fonte Texto: Vanessa Moura Fotos: Frank Néry Secom – Governo de Rondônia
Com 18 mil toneladas colhidas em 2017, em uma área plantada de 11,5 hectares, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia tenta voltar a ser destaque na produção de cacau, ficando como terceiro maior produtor do Brasil, atrás apenas da Bahia e do Pará. A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) implementa o Projeto de Revitalização da Cacauicultura, objetivando impulsionar a produção de cacau no Estado, que já esteve em 40 mil hectares de áreas plantadas.
O trabalho de revitalização da cacauicultura, conforme dados obtidos na Secretaria de Agricultura (Seagri) junto à Comissão da Lavoura Cacaueira, se baseia na utilização do cacau clonal, geneticamente mais produtivo e mais resistente à vassoura de bruxa, que na década de 90 praticamente inviabilizou o plantio de cacau no Estado. O cacau clonal é resultado de pesquisas realizadas na Ceplac da Bahia que passou a ser plantado e cultivado em outros Estados, dentre os quais Rondônia.
Outra característica do cacau clonal destacada pelo superintendente adjunto da Ceplac é que a colheita pode ser feita em tempo menor que o cacau convencional. É nos municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste e Ariquemes que está concentrada a maior produção de cacau em Rondônia. Mas a lavoura está presente em praticamente todos os municípios. Depois de um período de desânimo, a produção de cacau está sendo retomada com força total. O governo de Rondônia e as prefeituras têm firmado parceria com a Ceplac, por meio de acordos de cooperação técnica, fundamentais para o segmento da cacauicultura rondoniense. A tecnificação da cacauicultura garante mudanças que contribuem para melhorar a produção de cacau.
A inovação tecnológica que a Ceplac vem aplicando na cacauicultura do Estado é baseada na adoção de novas práticas de manejo por conta do uso do cacau clonal, objetivando garantir maior produtividade nas lavouras com custo de produção minimizado. São cultivares de cacaueiros já registradas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, que apresentam baixos índices de defeitos agronômicos e com características vantajosas, são cultivares reproduzidas de forma assexuada, por meio da clonagem. As lavouras cacaueiras formadas por meio de mudas enxertadas permitem a uniformidade do plantio. Além disso, o balanceamento de solos permite a redução considerável do custo de produção. A tecnologia está à disposição dos produtores conforme se verifica na parceria do governo de Rondônia e Ceplac.
Estamos competindo com os tradicionais produtores deste fruto, como Bahia com 170 mil toneladas, e Pará com 99 mil toneladas. Em Rondônia as lavouras de cacau surgem como um complemento para a renda na agricultura familiar com um produto que tem mercado assegurado. O cacau de Rondônia tem qualidade e com tecnologia pode melhorar a produção, aqui não falta espaço e tem garantia de mercado consumidor. Ainda se faz necessário mais apoio do estado para consolidar e incorporar o cacau que é muito importante na economia regional.
A importância das parcerias entre o Governo do Estado, o Governo Federal e as instituições que estão trabalhando em defesa dos produtores rurais para melhorar a cacauicultura em Rondônia.
O Governo de Rondônia através da Emater tem incentivado a revitalização das lavouras de cacau em Rondônia. O Governo do Estado, o Governo Federal e a Assembleia Legislativa estão unidos ao lado dos pequenos agricultores, lutando por um preço justo para a venda do cacau de boa qualidade produzido em Rondônia.
Fonte Texto: Victoria Bacon Fotos: Irene Mendes Secom – Governo de Rondônia
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico
Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.
Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.
Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.
Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.
Entenda
Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.
A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Exportação de carne gerou mais de U$ 80,7 milhões para Rondônia neste ano
A Coordenadoria de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura (Seagri) revela que a carne representa 53% no computo geral das exportações no estado de Rondônia. A soja, até o momento 26%. Contudo, a carne entra nesta faixa com apenas 13% de todo o bolo do que é exportado pelo Estado. O impressionante é que a soja participa com 60% do volume de tudo que é exportado.
O volume exportado pelo estado de Rondônia em 2019 totalizou 212,2 milhões de toneladas com destaque para soja com 127,2 mil toneladas, representando US$ 43,4 milhões, que ao serem convertidos em reais representam algo em torno de R$166,3 milhões. O estado exportou neste período 27,1 mil toneladas de carne, entesourando em US$ 80,7 milhões, o que representa R$340,8 milhões de reais.
A soja participa com 60% do volume de tudo que é exportado
E tem mais: soja e carne totalizam 79% de todo o valor que é negociado no mercado interno e 73% do volume exportado para o mundo, principalmente para Ásia, China e outros países. Os governos de Rondônia e Acre trabalham no sentido de que a carne dos dois estado seja certificada ainda em 2019, para alcançar o Mercado Comum Europeu e Estados Unidos.
Tem espaço sobrando para crescer
Na opinião do secretário de Agricultura, Evandro Padovani, o estado tem um potencial imenso para crescer, embora neste momento a região esteja sendo castigada pelo inverno Amazônico com excesso de chuvas, mas os produtores rurais já conseguiram colher mais de 70% das lavouras cultivadas. Para o secretário, as novas tecnologias, insumos e equipamentos de primeira geração, estão permitindo que num curto espaço de tempo os agricultores possam plantar e colher com mais qualidade.
Mais de um milhão de toneladas
O gerente comercial da Central Agrícola, em Vilhena, Robson Rizzon, frisa que as perdas em consequência das chuvas esporádicas na região do Cone Sul são irrisórias e não há condições de se dimensionar estes percentuais. Ele confirmou que a projeção para a colheita de soja gira em torno de 1,1 milhão de toneladas nesta safra, com uma produção média em torno de 55 a 60 sacas de 60 quilos por hectare de lavoura cultivada.
É importante salientar que as áreas cultivadas com soja em Rondônia ocupam pouco mais de 1% do solo próprio para lavouras desta oleaginosa, 260 mil hectares, distribuídos nos 52 municípios, enquanto a pecuária esta presente em mais de 8 milhões de hectares. A soja também está chegando com força no município de Porto Velho propiciando duas colheitas anuais
Fonte Texto: José Luiz Alves Fotos: Rafaela Schuindt, Dhiony Costa e Arquivo Secom – Governo de Rondônia
Dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Foto: MARCELLO CASAL JR
O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).
O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.
Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.
“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.
Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).
Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.
Salário
O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.
Reforma trabalhista
Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).
Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.
A partir de hoje (19), Brasil e México passam a ter livre comércio de veículos leves, sem a cobrança de tarifas ou limitação quantitativa. A medida está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 55 (ACE-55), que regula o comércio automotivo e a integração produtiva entre os dois países desde 2002.
O fim do regime de cotas para veículos leves neste ano estava previsto em acordo firmado em 2015. A partir de hoje, também deixa de vigorar a lista de exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças.
“O retorno ao livre comércio automotivo entre Brasil e México é passo importante para aprofundar o relacionamento comercial entre as duas maiores economias da América Latina”, disseram, em nota, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
A partir de 2020, está previsto o livre comércio também para veículos pesados (caminhões e ônibus) e suas autopeças.
“Adicionalmente, o governo brasileiro tem grande interesse em ampliar o livre comércio com o México para outros setores, tanto industriais quanto agrícolas, com a inclusão de matérias sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio e barreiras técnicas ao comércio, conforme compromisso assumido anteriormente nas negociações do Acordo de Complementação Econômica nº 53 (ACE-53)”, diz a nota.
“Dentro de uma dinâmica de abertura e de aproveitamento do pleno potencial das duas maiores economias da América Latina, o Governo brasileiro pretende retomar as negociações para um acordo mais abrangente de livre comércio com o México, paralisadas desde 2017.”
