Com o objetivo de fomentar a economia aos produtores indígenas, servidores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizaram, no dia 6 de junho, a formalização de 160 cadastros para produtores rurais indígenas das etnias Gavião (Ikólóéhj) e Arara (Karo Rap), na terra indígena Igarapé Lourdes, localizada no município de Ji-Paraná. A ação faz parte do programa Atende Mais Sefin, que pretende levar serviços fiscais a localidades distantes. A formalização permite aos produtores indígenas venderem diretamente aos comércios, eliminando atravessadores (que exerce suas atividades colocando-se entre o produtor e o comerciante varejista; negociantes) e obtendo melhores preços.
A visita dos servidores da Sefin, organizada pela Associação Indígena Zavidjaj Djiguhr (Assiza) com a intermediação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), teve como objetivo a formalização dos cadastros de 160 produtores indígenas. Durante a visita, foram realizadas palestras sobre direitos e deveres do produtor rural, ministradas com tradução para a língua local pela presidente da etnia Matilde Sebirop da Silva.
A formalização permite que os produtores emitam documentos fiscais e tenham acesso a benefícios tributários, integrando os produtores indígenas ao mercado formal. Além do acesso a um conjunto de benefícios, como a garantia da aposentadoria, acesso às linhas de crédito e financiamento, possibilidade de participação em compras públicas, fornecimento de produtos para a alimentação escolar nos municípios, e para outros programas que priorizam a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Esses benefícios asseguram maior segurança e prosperidade aos produtores, fortalecendo suas comunidades e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas.
“O governo está comprometido em investir na capacitação e inclusão dos produtores indígenas, atestando que eles possam contribuir e se beneficiar da economia formal de Rondônia”, pontuou.
Segundo o secretário de finanças do estado, Luís Fernando Pereira, a formalização desses cadastros é essencial para garantir a prosperidade dos produtores rurais indígenas, fortalecendo assim, a economia local.
PRODUTORES INDÍGENAS
A terra indígena Igarapé Lourdes, localizada na Bacia do Igarapé Lourdes, a aproximadamente 100 km do centro de Ji-Paraná, abriga diversas aldeias que produzem alimentos como banana, abacaxi, abóbora, batata-doce, castanha do Brasil, limão, mamão, milho, entre outros. Com a formalização, a produção dessas aldeias, que totaliza 125.600 quilos por ano, será direcionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantindo melhores condições de comercialização.
Fonte
Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Stephanie Rezende, Danilo Átila e Edson Neves
Secom – Governo de Rondônia
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