A Assembleia Legislativa iniciou o processo licitatório para contratar a empresa que disponibilizará 12 ambulâncias equipadas com UTI para atender 11 municípios de Rondônia durante um período de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O aviso de chamamento público foi publicado em jornal, seguindo a tramitação legal, e está disponível no portal da Casa de Leis, www.al.ro.leg.br/licitacoes.
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), pediu ampla divulgação da seleção, para que a escolha seja realizada da forma mais transparente possível. De acordo com o presidente, a notícia de que as ambulâncias serão alugadas deve chegar ao conhecimento do maior número possível de empresas que disponibilizam UTI móvel.
Os interessados devem apresentar as propostas até às 10 horas da próxima quinta-feira (21), horário de Brasília. Devido ao Decreto Estadual 24.887, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em Rondônia, os documentos de habilitação e a proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, através do e-mail: [email protected].
A Assembleia pagará esses custos com parte dos R$ 50 milhões economizados de seu próprio orçamento em pouco mais de um ano. Dessa forma poderão ser transportados com segurança pacientes com Covid-19 das regiões dos municípios de Buritis, Cacoal, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho, Rolim de Moura, São Miguel e Vilhena, atendendo todo o Estado. A capital contará com duas ambulâncias e as demais cidades com uma.
O termo de referência relativo ao aviso de chamamento público, datado do último dia 15, especifica que os veículos com suporte básico tipo D, com motorista e socorrista, devem ficar à disposição dos municípios 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As empresas que encaminharem as propostas receberão resposta ao e-mail confirmando o recebimento.
A Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa informou que as propostas serão abertas assim que encerrar o prazo de apresentação, às 10 horas do dia 21. A relação contendo razão social, CNPJ e valor da proposta será publicada no portal www.al.ro.leg.br/licitacoes.
Os interessados devem apresentar planilha de composição de custos, demonstrando despesas relativos a encargos, mão-de-obra, insumos, custos indiretos, lucros, dentre outros que achar necessário. Maiores informações podem ser prestadas pela CPL no telefone (69)3218-1496 ou pelo e-mail: [email protected].
Além do termo de referência, a relação dos demais documentos exigidos estão disponíveis no portal www.al.ro.leg.br/licitacoes.
Texto: Nilton Salina-ALE/RO
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