Os deputados estaduais assinaram em conjunto com o Governo, a OAB/RO, a Fecomércio, entre outras instituições, documento que será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cobrando que a entidade volte atrás na resolução que definiu o aumento na tarifa de energia elétrica em Rondônia, em aproximadamente de 25%.
Na segunda-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa foi palco de uma reunião, convocada pela Fecomércio e com a presença de representantes de diversas entidades, que tratou de ações que serão tomadas, tanto administrativas quanto judiciais, contra o percentual de reajuste na energia, considerado abusivo por toda a sociedade.
“A Assembleia está integrada nesta luta, buscando somar forças para que a Aneel reveja esse reajuste, que causou indignação e gera prejuízos para os consumidores, sejam eles domiciliares, empresariais, comerciais, industriais ou rurais”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB).
O deputado estadual Léo Moraes (Podemos), que participa das discussões desde o primeiro momento, ressaltou que somente um movimento em conjunto, será possível pressionar a Aneel, para que reveja essa decisão de promover o reajuste. “Cada um dando a sua contribuição, para que possamos aumentar o coro contra esse absurdo, que foi o aumento na energia”, acrescentou.
Francisco Holanda, diretor da Fecomércio que está à frente das discussões, declarou que o envio do documento para a Aneel é parte do resultado da reunião ocorrida na Assembleia, nesta segunda.
“O governador Daniel Pereira (PSB), os deputados estaduais, a Fecomércio, a OAB e outras entidades estão assinando este documento, que será entregue ao diretor geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega”, informou Holanda.
Representando a OAB/RO, o advogado Felippe Pestana disse que já foram impetradas duas ações civis públicas, uma pela OAB e outra patrocinada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e a Defensoria Pública. “As entidades já sinalizam para serem partes nessas ações. Isso com certeza reforça o embate jurídico, mostrando que há uma mobilização de toda a sociedade”.
Holanda informou ainda que um documento, subscrito por diversas entidades, será encaminhado à bancada federal de Rondônia, cobrando uma posição mais firme, contra o reajuste autorizado pela Aneel.
ALE/RO – DECOM – Eranildo Costa Luna
Fotos: Assessoria
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