MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre
A Amazônia Legal terá mais seis estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) irão beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses de Novo Airão, Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Rio Preto da Eva com programação de rádio em frequência modulada (FM). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21/06).
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
PORTARIA UF MUNICÍPIO FREQUÊNCIA
9.618/2023 AM Novo Airão 90,1 MHz
9.617/2023 AM Humaitá 91,5 MHz
9.616/2023 AM Manacapuru 98,1 MHz
9.614/2023 AM Presidente Figueiredo 92,9 MHz
9.613/2023 AM Tabatinga 103,7 MHz
9.611/2023 AM Rio Preto da Eva 92,7 MHz
Fonte: MCom
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