Parlamentar debateu sistema de aquisição de alimentos para a merenda escolar
O deputado Adelino Follador (DEM) participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), na quarta-feira (21), com os secretários Evandro Padovani (Seagri) e Suamy Vivecananda, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e também os coordenadores estaduais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para discutir sobre algumas denúncias recebidas pelo parlamentar, quanto a forma em que estas aquisições vêm ocorrendo.
“O propósito é fazer uma análise da legislação federal que define o sistema de compras e comercialização da merenda escolar nas escolas estaduais. No caso de Ariquemes, há hoje uma única Cooperativa realizando as aquisições do grupo de produtores rurais”, disse Adelino.
O parlamentar questionou a situação do ponto de vista legal e da praticidade, sendo que o secretário Suamy apresentou artigos específicos, e falou sobre os grupos prioritários, como Assentamento Rural, Indígenas e Quilombolas, tratado no Art. 25 da Lei Federal.
Segundo o secretário, a cada três meses há um chamamento público realizado pela equipe da Seduc, e de acordo os coordenadores, além da Cooperativa, existem outros trabalhadores cadastrados, mas a CRE/Ariquemes registrou que, aparentemente, as relações entre os produtores e a Cooperativa “não está muito boa”.
Adelino disse que confirmou a informação de que a cooperativa cobra valores superiores ao “normalmente” praticado. Os dirigentes da Seagri e da Seduc se comprometeram em fazer uma força tarefa, com uma fiscalização detalhada, para conhecer todo problema, e juntos viabilizarem a melhor solução.
Foto e Texto: Assessoria
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