Projeto segue para análise das comissões pertinentes da Assembleia Legislativa O deputado estadual Dr. Luís do Hospital apresentou nesta terça-feira (2/4), na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o projeto de lei que institui o “Selo de Responsabilidade Social Rede de Proteção Mulher”, denominado “Mais Mulher”. O selo será concedido a empresas, entidades … Leia Mais
Evento destaca a importância do combate à Violência Doméstica e valoriza o papel da Patrulha Maria da Penha Nesta sexta-feira, 8, o 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) realizou com sucesso a 3ª edição da Caminhada das Mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Organizado em parceria com o Poder Judiciário … Leia Mais
Álvaro Kalix, coordenador de mulheres do TJRO, foi eleito por aclamação durante Fórum Nacional de Juízas e Juízas de Violência Doméstica e Familiar O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, foi eleito essa semana presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do … Leia Mais
No mês de agosto, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia demonstrou seu comprometimento no enfrentamento à violência doméstica, participando de três importantes reuniões dedicadas a discutir estratégias e ações para combater esse grave problema que assola o estado. Na reunião, realizada no dia 21 de agosto, a Coordenadoria da … Leia Mais
Agressor de violência doméstica também será obrigado a ressarcir gastos com os dispositivos de segurança usados para monitorar as vítimas de violência doméstica A Lei 13871/19, a responsabilidade do agressor de ressarcir os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os serviços prestados às vítimas de violência doméstica e familiar. Sancionada sem … Leia Mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério das Mulheres (MM) e a Secretaria de Segurança Pública dos Estados (SSPs) vem desenvolvendo em âmbito nacional a Operação Shamar de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Feminicídio, que teve início no último dia 21 de agosto e vai … Leia Mais
O Aplicativo e sistema no site já funcionavam para vítimas de violência da capital O “Módulo Lilás – Pedido de Medida Protetiva de Urgência”, aplicativo/sistema que garante acesso ágil ao Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica agora pode ser solicitado de qualquer local do Estado de Rondônia. A expansão do sistema, desenvolvido pela equipe … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM/PVH, deflagrou durante o mês de junho mais uma operação em combate aos crimes de violência doméstica na capital rondoniense, a operação Espectro. A ação policial resultou na prisão de três homens e apreensão de três … Leia Mais
O projeto de lei 72/23, apresentado em sessão plenária pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), indica o uso de monitoramento eletrônico para reincidentes de furtos e agressores por violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o projeto, o monitoramento deverá ser feito enquanto durar a medida protetiva ou … Leia Mais
A guarnição Maria da Penha do 8º Batalhão de Polícia Militar de Jaru, composta pelo sargento PM sargento PM Eliomar Pereira Marcelino e a sargento PM Ana Paula Simonato, realizou na manhã desta sexta-feira (31) uma visita à Escola Municipal José de Souza Silva, no distrito de Tarilândia. Na oportunidade os integrantes da Patrulha … Leia Mais
A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, realizou na manhã desta terça-feira (07) uma reunião para a assinatura do termo de fomento com a Associação Anglicana Desmond Tutu (Casa Noeli). Deliberado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) … Leia Mais
O acolhimento de mulheres vítimas de violência é um serviço oferecido pelo Governo de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, para proteger e garantir os direitos das mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Em Porto Velho, a DEAM está localizada no segundo andar da Unisp Leste. … Leia Mais
Na noite da última quinta-feira(16), uma vítima de violência doméstica procurou a Delegacia relatando que seu ex-companheiro R.F.S (18 anos) a ameaçou com uma arma, apontando em sua cabeça. Diante das informações, a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM, Solângela Barros Guimarães Ferreira, pediu a medida protetiva, representou pelo … Leia Mais
Giovane Barboza, 38 anos, vítima de um homicídio que teve o corpo encontrado na manhã desta sexta-feira (17), havia sido preso na tarde da última quarta-feira (15) pelo crime de violência doméstica, após agredir uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso, possivelmente após sofrer um surto psicótico. Segundo informações, a companheira de Giovane, … Leia Mais
Vítima revelou que recebia várias mensagens de ameaças, mesmo separada de Rafael há cerca de dois meses e que ele não aceita a separação. A Polícia Civil encerrou o inquérito que investigava o incêndio da casa de uma grávida e indiciou o suspeito, Rafael Pereira, de 35 anos, ex-companheiro da vítima. O atentado contra … Leia Mais
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM de Rolim de Moura, cumpriu o mandado de prisão em desfavor de I. B. S.(40). Ele é suspeito de agredir fisicamente sua ex companheira. O mandado de Prisão foi expedido pela Vara Criminal de Rolim de … Leia Mais
Rede de enfrentamento implantará o programa em quatro fases, nesta primeira é a capacitação dos integrantes desta rede. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) de Ariquemes (RO), a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica iniciou na manhã de terça-feira (27) no auditório da OAB, com a apresentação do projeto aos integrantes … Leia Mais
A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semdes, intensifica ações da Campanha do Sinal Vermelho contra à violência doméstica. A campanha tem como objetivo oferecer um canal silencioso, permitindo que mulheres vítimas de violência doméstica se identifiquem nos estabelecimentos, a partir daí, sejam auxiliadas e tomadas as devidas providências. É uma atitude relativamente simples, que exige dois … Leia Mais