Justiça de estado mantém condenação de um homem que fez aglomeração durante a pandemia da Covid-19
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por desobediência das medidas legais de restrição durante a pandemia da Covid-19. O homem foi condenado a pena de um mês e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto. … Leia Mais