Marcos Rogério é indicado relator do Marco Temporal para terras indígenas
O Projeto de Lei 2.903/2023 já foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado e agora tramita na CCJ, onde terá como relator o senador Marcos Rogério (PL-RO) De acordo com o texto, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição … Leia Mais