Chapa única, liderada por Alex Redano, recebeu 21 votos. Na noite desta terça-feira (19), os deputados estaduais elegeram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para o biênio 2025/2026. A chapa única, liderada por Alex Redano (Republicanos), recebeu 21 votos. Não participaram da eleição os deputados Cássio Gois (PSD), Ieda … Leia Mais
Texto de autoria do Delegado Lucas garante isenção de taxas ao setor. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.611, de autoria do deputado Delegado Lucas (PP), que passa a incluir agroindústrias no Sistema de Licenciamento Ambiental do estado. A promulgação foi publicada na semana passada em edição suplementar do Diário … Leia Mais
Proibição se estende ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados em todo estado O Projeto de Lei (PL) 09/2023 aprovado pelos deputados estaduais, na última terça-feira (29/08), em Rondônia tem como objetivo proibir a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido. O texto do projeto de … Leia Mais
Lei é de autoria do deputado Dr. Luís do Hospital. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) promulgou a Lei 5.557, de 15 de junho de 2023, de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), que garante o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, … Leia Mais
Magistrado esteve entre os homenageados nesta segunda-feira na Alero. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu nesta segunda-feira (12/06) o desembargador Eurico Montenegro Júnior na Presidência da Casa de Leis. Magistrado aposentado desde 2021, Eurico Montenegro Júnior foi um dos homenageados em sessão solene, que agraciou … Leia Mais
O Projeto de Lei 51/23, tem como objetivo garantir o controle da prática de aumento abusivo de preços em bens e serviços. Já o PL 29/23, visa garantir à população do estado, o direito de quitar débitos tributários ou não, em formas de pagamentos digitais, como PIX, cartões de débito e crédito. As aprovações … Leia Mais
Feira internacional foi realizada no período de 22 a 27 de maio no Centro Tecnológico Vandeci Rack. O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), parabenizou nesta segunda-feira (29/05) o movimento de R$ 3,5 bilhões em negócios que foi atingido ao longo da realização da 10ª edição da Rondônia Rural … Leia Mais
Projeto foi aprovado por unanimidade. O projeto do deputado Nim Barroso A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado Nim Barroso (PSD), que impede a empresa concessionária de interromper o fornecimento de energia elétrica por supostas irregularidades apuradas unilateralmente por ela em aparelhos medidores. … Leia Mais
Segundo informações da Escola do Legislativo este é um dos maiores programas de estágio de Rondônia. Quase 200 adolescentes e jovens que estão matriculados no Ensino Médio ou cursam faculdades em Rondônia viveram um dia de integração e motivação, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), na manhã desta quinta-feira (20), … Leia Mais
Projetos e Proposta de Emenda à Constituição foram aprovados em primeira e segunda votação. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou três projetos de leis e uma Proposta de Emenda à Constituição (Pec) na sessão Ordinária realizada na última terça-feira (16). As leis aprovadas tratam de assuntos diversos, como a área orçamentária do … Leia Mais
A matéria encaminhada pelo governo de Rondônia atende um pedido feito pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS). A Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou durante sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (22), a mensagem 378 de 21 de dezembro de 2021, encaminhada pelo Poder Executivo, que fixa o auxílio-alimentação de todos os servidores … Leia Mais
Homenagem a Thiago Alencar foi realizada na tarde da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital parabenizou o procurador-geral do estado (PGE-RO), Thiago Alencar, pela conquista do título de Cidadão Honorário de Rondônia. A honraria foi concedida na tarde da última terça-feira (19), em sessão especial da … Leia Mais
Reunião desta terça-feira (19), na Alero, debate valorização do corpo técnico da Emater após 15 anos sem reajuste. Na manhã desta terça-feira (19), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) sediou uma reunião para tratar da valorização dos servidores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO). Convocado pelo … Leia Mais
Em duas cerimônias realizadas na manhã desta quarta-feira (23), em Porto Velho, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), deu posse aos novos membros titulares e suplentes do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia (CEPCT/RO), para o biênio 2024/2026; e às peritas … Leia Mais
Entrega do insumo vai melhorar a fertilidade do solo e aumentar a produção agrícola na região O deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou na manhã desta quinta-feira (17) da entrega de 40 toneladas de calcário dolomítico para … Leia Mais
Para o parlamentar, a nova lei facilita a vida dos cidadãos e representa um marco na modernização dos processos judiciais no Estado. A lei nº 5.857/2024, que autoriza o pagamento de fianças via Pix em Rondônia, foi sancionada pelo Governo do Estado. De autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital, a nova … Leia Mais
O parlamentar esteve no local para acompanhar os serviços de patrolamento e encascalhamento da via. O deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), esteve na última quinta-feira (22) na Linha 610 (RO-464), que liga o município de … Leia Mais
A iniciativa integra uma série de encontros que o parlamentar tem promovido com comunidades rurais. Em um esforço contínuo para garantir que as vozes do campo sejam ouvidas e respeitadas, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Agropecuária e Políticas Rurais (CAPR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), visitou … Leia Mais