O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de diversidade. O ato oficial de lançamento do serviço será realizado às 9h, na sala destinada ao órgão, no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho.
A solenidade terá a presença do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, da Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, e das Promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo (Ouvidora Suplente) e Flávia Barbosa Shimizzu Mazzini (Presidente da Comissão de Equidade de Gênero), além de membros, servidores e representantes de órgãos com atribuições voltadas ao tema.
A titular do órgão explica que o serviço, vinculado à Ouvidoria do MPRO, tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência. “O canal será dotado de um corpo técnico preparado para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e propício para o encaminhamento correto dos casos, visando à solução das demandas com a celeridade que as situações exigem”, afirma.
Instituída por meio da Resolução nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema e demais unidades do Ministério Público brasileiro.
Atribuições – Conforme o instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao Ministério Público de Rondônia; encaminhar os casos às respectivas autoridades competentes; promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher e, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria. O canal deve garantir o acesso à Justiça, por meio de um fluxo rápido e eficaz.
Atendimento – O atendimento da Ouvidoria das Mulheres será oferecido por telefone e mensagem instantânea, pelo contato (69) 99977-0180; e-mail [email protected] e, ainda, de modo presencial, na sala do órgão, no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Jamary nº1555, bairro Olaria, Porto Velho.
DCI – Departamento de Comunicação Integrada
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