Mega operação Justiça rápida em jaru

A Mega Operação Justiça Rápida, que acontecerá no Fórum da Comarca e Município de Jaru/RO, já esta recebendo as reivindicações.

A Justiça Rápida é uma operação realizada periodicamente em todo o Estado de Rondônia, que tem como princípio norteador o atendimento amplo e gratuito à população, para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção às comunidades distantes dos centros urbanos, nas regiões ribeirinhas e na periferia da cidade.

O atendimento é realizado em dias previamente anunciados. Para tanto, desloca-se toda a estrutura material e humana necessária, com divulgação antecipada pelos meios de comunicações disponíveis (rádio, jornal, TV, cartazes e outros). Equipes de servidores, dias antes da data da operação, trabalham no próprio local onde acontecerá as reclamações, fazendo triagens dos casos a serem resolvidos e agendando audiências, com a imediata expedição de notificações para que as partes compareçam no dia e hora marcados.

Na data designada, realiza-se um mutirão, do qual participam juízes, promotores, defensores públicos, advogados e conciliadores, quando então são resolvidas as questões apresentadas, além de se proceder a assentos de nascimento.

Os dias para o recebimento de reclamações serão de 01 à 05 de Outubro, das 07:30 às 13:00 horas e das 16:00 às 18:00 horas no Fórum de Jaru. E a  Realização das Audiências serão no dia 05 de Novembro, das 07:30 horas às 13:00 horas e das 16:00 às 18:00 horas.

Serão atendidos casos tais como: Disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas aos filhos, divórcio amigável, justificação de união estável, justificação para lavratura de certidão de nascimento, guarda de menores, cobranças de dívidas (desde que o valor não seja superior a 40 salários mínimos).

Da Redação Portalp1