Resumo da matéria:
O General Augusto Heleno participou na rádio Jovem Pan de uma entrevista sobre o “último recado” que vem sendo difundido por grupos bolsonaristas como mote para o próximo dia 07 de setembro. Heleno disse que “no momento” não há uma eventualidade de intervenção ou golpe militar e que Bolsonaro é o Chefe Supremo das Forças Armadas e mais ninguém. As falas do General ecoaram como um recado ou alerta, principalmente após as prisões de bolsonaristas e o inquérito iniciado contra Bolsonaro.
Nesta terça-feira, 17 de agosto tornou-se público as declarações do General Augusto Heleno de que uma das funções das Forças Armadas é de um Poder Moderador da República e que “no momento” não haverá o golpe ou intervenção militar.
O General mais antigo (reserva) que atua no Governo, Heleno deixou bem claro e explícito que “no momento” um advérbio temporal que indica uma mudança de paradigma quando necessário for.
Augusto Heleno ainda fez questão de lembrar que o Presidente da República Jair Bolsonaro é o Chefe das Forças Armadas e não outro chefe de poder, dirigindo-se indiretamente aos chefes do Congresso e STF, no caso Rodrigo Pacheco Presidente do Senado e Luís Fux Presidente do STF.
A entrevista foi concedida ao Grupo Jovem Pan desta segunda-feira e repassada pela imprensa como uma espécie de recado.
No próximo dia 07 de setembro, haverá em Brasília uma manifestação de grupos bolsonaristas que pedirão uma solução principalmente contra o STF e que o Presidente da República coloque em prática o artigo 142 que trata de uma intervenção militar.
General Augusto Heleno foi o responsável pelas tropas no Haiti durante a pacificação do país entre 2004 e 2005. Fonte: Ascom/ Ministério da Defesa.
Para juristas consultados após as falas do General Heleno, O artigo, contudo, apenas descreve o funcionamento das Forças Armadas. A maioria dos juristas que se manifesta sobre o tema afirma que, em nenhum momento, ele autoriza qualquer poder a convocá-las para intervir em outro e considera isso um golpe de Estado.
Nos convites espalhados em grupos de bolsonaristas em todo o Brasil por meio das Redes Sociais o destaque é Em convites para o ato, pedidos de “intervenção militar” e fechamento do Supremo.
O General foi enfático ao dizer que há provocações entre as duas partes do Poder, ou seja, entre o próprio Presidente da República e os ministros do STF, embora os ministros têm pegado mais pesado, puxado mais a corda. Isto não é bom. Quando chegamos a esse nível, há início de uma ruptura institucional que não terminara bem”, finalizou Heleno.
“Não acredito em intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer em um caso muito grave. Discordo até das considerações que fazem sobre o 142, acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual e espero que não precise ser empregado jamais”, disse.
No final da entrevista o General refez sua tese e deixou claramente a seguinte frase no ar: “E frisou que “se ele existe no texto constitucional, é sinal que pode ser usado e que as Forças Armadas estão para serem acionadas em caso de um Poder intervir no outro e forçar para que isto aconteça”.
“O que está escrito na Constituição Federal é que o presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas. Se chegar a uma situação que decida, estando no poder, empregar as Forças Armadas, o que se espera é que as Forças Armadas cumpram as ordens do presidente da República”, afirmou Heleno.
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