O Ministério Público de Rondônia reforça sua atuação no Estado com a posse de mais dois Promotores de Justiça Substitutos, ocorrida na tarde desta quinta-feira (1º/7), em sessão solene do Conselho Superior, realizada na modalidade semipresencial, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia foi transmitida pela Plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do MP no YouTube (www.youtube.com/mprobr).
A sessão foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, presidente do órgão superior. Tomaram posse Luiz Antonio Muniz Rocha e Luciana Maria Rocha Ponte, aprovados no XXII Concurso para Ingresso na Carreira.
Em cumprimento ao rito solene que marca a formalidade de investidura, o Procurador de Justiça Carlos Grott, Secretário-Geral do Conselho Superior, leu o Termo de Posse, ato que confirmou o compromisso dos aprovados com o cargo e chancelou o ingresso ao Ministério Público de Rondônia. Em seguida, conduziu o juramento.
Já investidos no cargo, os novos integrantes do MPRO receberam as credenciais funcionais das mãos do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
Ao discursar em nome dos empossados, o Promotor de Justiça Luiz Antonio Muniz Rocha destacou a importância da cerimônia de posse como ponto de partida para o exercício da missão de servir à sociedade rondoniense. “Lutaremos sempre pela melhoria dos serviços públicos, pela defesa da ordem jurídica, do interesse público, do regime democrático e da Justiça”, sentenciou.
Ao mencionar a trajetória da Instituição, a atuação de seus Membros e os resultados colhidos na defesa da coletividade, o empossado reiterou o compromisso com a comunidade local, com as atribuições do cargo de Promotor, com a Constituição Federal e as leis, visando à construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e pluralista. “Cientes da responsabilidade que assumimos hoje, ressalto que trabalharemos incansavelmente em prol da sociedade rondoniense”, disse.
Representando a classe, o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, saudou os novos integrantes, discorrendo sobre a solidez e maturidade da Instituição de que agora fazem parte. “Os senhores conhecerão uma instituição que concederá todas as condições para exercerem a nobre função de Promotor de Justiça. Contarão com uma estrutura física de excelência, mas também encontrarão muito trabalho”, afirmou o representante da entidade, que lembrou o caráter coeso, independente e consciente do MPRO na defesa dos interesses da população.
Responsável por fazer o discurso de boas-vindas aos novos integrantes, o Procurador de Justiça Edmilson Fonsêca, decano do Colégio de Procuradores, falou da responsabilidade do cargo em que os jovens Promotores foram investidos, mencionando a marca pioneira do Ministério Público de Rondônia. “A Instituição conta com a força e determinação de cada um dos senhores”.
O Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, também cumprimentou os empossados, ressaltando a satisfação do MP em recebê-los. “Ficamos felizes porque, a cada vez que os portões dos concursos se abrem, o Ministério Público recebe as melhores linhagens. Os senhores estão qualificados para continuar a história da Instituição”.
MPRO – Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, sublinhou a importância da chegada de novos Membros ao Ministério Público de Rondônia, afirmando ser a posse dos integrantes um momento também de festa para a Instituição, como marco de renovação e intensificação de forças.
Ao fazer referência ao lema do MP rondoniense – ‘em defesa da sociedade’, o chefe do MPRO aconselhou os recém-chegados a buscarem balizar suas ações pelo prisma da Justiça. “Sejam Promotores de Justiça, busquem fazer o bem e jamais percam a capacidade de se indignar diante das mazelas sociais”, afirmou.
Ivanildo de Oliveira detalhou a estrutura administrativa que estará disponível aos novos Membros, empenhando todo o apoio organizacional para a execução das atividades a serem por eles desenvolvidas. “Tenho certeza de que os senhores serão muito felizes aqui”, disse.
Estiveram presentes à cerimônia de posse, de modo virtual, os Procuradores de Justiça Ildemar Kussler e Ivo Scherer.
Também compuseram mesa de honra virtual, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto; o Procurador do Ministério Público de Contas, Miguidônio Inácio Loiola Neto; o Procurador-Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, representando, no ato, o Governo de Rondônia; o Defensor Público Geral do Estado, Hans Lucas Immich; o Ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; o advogado geral da Assembleia Legislativa, Luciano José da Silva; o Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Fernando Maia; o Subcomandante Geral da Polícia Militar no Estado, Coronel Plínio Cavalcante; o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Nivaldo Ferreira; o Comandante da Base Aérea de Porto Velho, Coronel Aviador Paulo Cézar Fischer; o Subcomandante do 5º Bec, Tenente-Coronel Sanders Santos, entre outras autoridades civis e militares.
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