Um novo Decreto foi assinado nesta quinta-feira (17) pelo Governador Marcos Rocha com ações de combate à pandemia da Covid-19. O novo decreto que já foi assinado traz mudanças que substituirão o decreto de março de 2020.
- Passam a ser permitidos eventos com até 999 pessoas;
- Liberação para reuniões, jantares e casamentos com até 150 pessoas;
- Retomada de cirurgias eletivas;
- Retorno de visitas a unidades prisionais;
- Realização de atividades esportivas.
Segundo o decreto determina, nos eventos não deve ser permitido a participação de pessoas com temperatura superior 37,8°C ou sintomas gripais, e eventos com distribuição de bebidas alcóolicas terão que fornecer álcool em gel 70%, teste para Covid-19, aferição de temperatura, espaçamento entre as mesas, sendo 1,20 metro de distância.
O uso de máscara continua sendo obrigatório no estado, independentemente de qualquer liberação.
Aulas presenciais
O decreto determina que as atividades escolares estaduais continuam suspensas até 31 de julho do ano, pois a imunização dos professores contra a Covid está em andamento. As aulas na presenciais na rede estadual devem retornar de forma gradual, sem data prevista ainda.
Municípios e escolas particulares possuem autonomia para decidir sobre a retomada de aulas, sendo esta de responsabilidade dos gestores municipais.
Cirurgias eletivas
O retorno das cirurgias eletivas também deve ser de forma gradual e fica liberada a realização de cirurgias eletivas sob a responsabilidade e supervisão do diretor técnico das respectivas unidades hospitalares nos hospitais privados.
Devem ser levados em consideração a taxa de ocupação da UTI, estoque de medicamentos do “kit de intubação”.
Já em hospitais públicos estaduais, o decreto permite a retomada das cirurgias eletivas desde que o paciente não necessite de reserva de leito de UTI para o pós-operatório.
Confira o documento
DECRETON°-26.134-DE-17-DE-JUNHO-DE-2021 (1)
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