Dados de janeiro de 2015 a agosto de 2020 mostram que 51% dos envolvidos nos crimes, sejam autores ou vítimas, são mulheres. G1 ouviu histórias de quem sofreu e luta contra tais atos.
Ao menos 650 boletins de ocorrência por racismo, discriminação e preconceito foram registrados em Rondônia em quase cinco anos. Do total, 56% deles foram registrados pelas próprias vítimas. Os dados são da Polícia Civil e foram repassados ao G1 este mês via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O quantitativo de registros extraídos do sistema também revela que:
- 51% dos envolvidos, autor ou vítima, são mulheres;
- A maioria dos envolvidos, também autor ou vítima, tem entre 21 e 40 anos;
- Pessoas com 81 anos ou mais são minoria entre os envolvidos;
- 17 pessoas foram consideradas suspeitas dos crimes;
- Apenas três menores de idade apontados como infratores; e
- 4 pessoas foram conduzidas à delegacia.
O levantamento se refere ao período de janeiro de 2015 a agosto de 2020. A Polícia Civil explicou que, na maioria das vezes, mesmo o registro sendo de racismo, o caso é tramitado na Justiça como injúria racial, o que possibilita pagamento de multa ou até prisão em flagrante. A corporação não pôde repassar dados exatos de pessoas presas, já que não tem acesso aos inquéritos.
Para Gabriel Souza, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO), a quantidade de ocorrências registradas em quase cinco anos no estado está muito longe de refletir a realidade.
“No direito penal a gente sempre fala que existe uma zona de que tudo que é denunciado, tudo que é de fato levado ao conhecimento do Estado não é uma cifra de tudo que ocorre de crime no país. Seria até impossível a gente absolver essa demanda”, disse.
De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, injúria racial se refere a “ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima”. O crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, ocorre quando tal ofensa é contra um grupo de pessoas. Por exemplo, impedir que negros tenham acesso a estabelecimento comercial ou privado.
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais também foram enquadrados no crime de racismo. “A Lei de Racismo é bastante ampla. Ela não recai sobre raça apenas, mas também por questões religiosas, de origem”, complementou Gabriel Souza.
A construção da consciência
“Até a gente criar uma consciência racial mesmo demora, pois tem pessoas que até hoje em dia têm dificuldade de se reconhecer como uma pessoa preta, de entender as dificuldades das pessoas pretas. Sabe qual o grande problema do racismo no nosso país? É porque, em sua grande maioria, não ocorre de forma explícita“, opinou o presidente da comissão da OAB.
A consciência de ser um homem preto começou a clarear na cabeça de Anderson Ferreira, de 25 anos, ainda muito cedo, mas infelizmente graças ao racismo. O jovem foi uma criança tímida e qualquer ofensa o fazia abaixar a cabeça. “Fora a questão de eu ser homossexual. Eu tinha um complexo de inferioridade muito grande”, contou ao G1.
“Na infância é difícil as crianças, os coleguinhas fazerem a gente esquecer que a gente é negro. A gente se conhece como negro de uma forma muito negativa. É bem cruel. A gente acha até engraçado por um tempo, mas na consciência não era nada engraçado e sim muito doloroso. A partir dos 8, 9 anos estava começando a entender o que era racismo, que era errado”, relembrou.
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