Em documento datado do último domingo (04), a Justiça Eleitoral, por meio do juiz Luís Marcelo Batista da Silva, intimou o candidato a prefeito de Jaru da coligação “Pela Vontade do Povo”, José Amauri dos Santos (PTB) a apresentar algumas certidões consideradas necessárias para a efetivação de seu registro eleitoral.
Segundo a intimação direcionada a José Amauri dos Santos, o candidato não teria apresentado toda a documentação, conforme solicitada. Sendo assim, para sanar as pendências, a Justiça Eleitoral deu o prazo máximo de três dias para que Amauri possa resolver a situação e, com isso, possa ter o seu nome oficializado como candidato a prefeito de Jaru.
De acordo com a intimação direcionado a Amauri, “consta para o candidato Multa Eleitoral pendente de pagamento anotada no Sistema ELO da Justiça Eleitoral, multa esta que foi inscrita em Dívida Ativa da União. O candidato apresentou comprovação de ter realizado o parcelamento com a PGFN, e apresentou alguns comprovantes de boleto, mas a Justiça Eleitoral não tem legitimidade para dar os boletos como quitados”, diz a intimação.
Também, segundo consta na intimação, “o candidato apresentou certidão circunstanciada para fins eleitorais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Ações cíveis e criminais do 2ºgrau) de forma incompleta, no rodapé da certidão consta “pág. 1 de 39”, entretanto o candidato apresentou apenas a página 1, estando faltante as 38 páginas restantes. Além disso, segundo o documento, o candidato não apresentou a Certidão Cível e Criminal para fins eleitorais expedida pelo Poder Judiciário Federal de 1º grau – Seção Judiciária de Rondônia.
De acordo com a Justiça Eleitoral, José Amauri dos Santos deve:
– Apresentar certidão positiva de efeitos negativos emitida pela PGFN/Ministério da Fazenda;
– Apresentar as 39 páginas da Certidão Circunstanciada para fins eleitorais – Ações Cíveis e Criminais do 2º Grau da Justiça Estadual (TJ – RO);
– Apresentar a Certidão Cível e Criminal para fins eleitorais expedida pelo Poder Judiciário Federal de 1º grau – Seção Judiciária de Rondônia.
Cumprindo o dever de sempre agir de forma imparcial e ouvir os dois lados da notícia, o Portal P1 entrou em contato com José Amauri dos Santos e o candidato informou que todas as solicitações da Justiça Eleitoral serão fornecidas de forma completa nesta terça-feira (06).
Jornal Eletrônico PortalP1
intimação-AMAURI-TRE-JARU-PORTALP1
Deixe seu comentário