O senador Acir Gurgacz, aprovado em convenção de seu partido no último domingo para concorrer ao cargo de governador de Rondônia nas eleições deste ano sofreu, nesta quarta-feira (1/08), primeiro revés, com a publicação pelo supremo Tribunal Federal do acórdão da sentença que o condenou por crimes contra o sistema financeiro. Mesmo tendo sido condenado sob acusação de se beneficiar de dinheiro emprestado de um banco estatal, a defesa do senador insiste na tese de que não se trata de dinheiro público.
A estratégia da defesa do senador agora é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa, o que o tiraria de vez da corrida sucessória. Nos bastidores políticos, as especulações são de que, caso Acir não consiga mesmo se livra da ficha Limpa, quem entra no páreo é o governador Daniel Pereira, tendo como vice a empresária Ana Maria Gurgacz, esposa do senador Acir.
Em declarações o novo advogado do senador, contratado depois do susto da condenação que a antiga banca garantia que não acontecia, Nelson Canedo, tenta passar uma imagem de que está tudo sob controle e que a publicação oficial dá respaldo à defesa do senador da República a fim de que apresente embargos infringentes.
Conexão Rondoniaovivo
Na última segunda-feira o Governador Daniel Pereira concedeu entrevista ao vivo no programa Conexão Rondoniaovivo e ao ser questionado sobre candidatura a governador, disse que não seria. No entanto com esta mudança no cenário político, os bastidores e especulações passam a dominar um futuro que até o momento está incerto, perante possíveis mudanças nas chapas.
Ainda de acordo com Canedo, independentemente de qualquer decisão prévia, inclusive de concessão ou não de liminar, já impõe automaticamente efeito suspensivo à condenação, inclusive voltado a eventual questão de inelegibilidade.
Entretanto, essa certeza do advogado ao seu cliente cai por terra quando se analisa as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, de que será implacável com os candidatos fichas sujas. Alguns especialistas ouvidos, entretanto, garantem que a situação não é tão tranquila assim e que o caso do ex-presidente Lula seria o marco para essa questão. Se a Justiça nega a concessão de registro ao ex-presidente, é um recado aos demais pretensos candidatos enrolados com a Lei.
Nota à imprensa
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), candidato do PDT ao governo do Estado, em coligação com o PSB, PR, PP, PTB e Solidariedade, deverá entrar imediatamente com recurso para reverter decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Penal 935, de 27 de fevereiro de 2018, cujo acórdão foi publicado nesta quarta-feira, 1º de agosto de 2018.
A publicação do acórdão sobre a decisão do STF não muda nada na situação política de Acir Gurgacz, que continua exercendo o mandato de senador da República, mantém seus plenos direitos políticos e também mantém sua candidatura ao governo de Rondônia.
A ação no STF está relacionada a empréstimo da empresa Eucatur/Manaus junto ao Banco da Amazônia para renovação da frota de ônibus e capital de giro. Ou seja, não diz respeito à vida pública, NÃO TEM DINHEIRO PÚBLICO envolvido, e, consequentemente, nenhum desvio de recursos públicos, como noticiam alguns sites mal intencionados, reforçando as famosas “fake news” que circulam na internet.
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado, pois, além de não ter participação na captação do empréstimo, toda operação de crédito foi quitada – PAGA INTEGRALMENTE –, e considerada regular pelo Banco da Amazônia, como mostra laudo de perícia feito pelo banco.
Cabe lembrar que o empréstimo foi feito em 2004, há quase 15 anos, quando Acir não participava das atividades administrativas da empresa, NÃO OCUPAVA NENHUM CARGO PÚBLICO e assinou o contrato APENAS COMO AVALISTA.
Assessoria de Imprensa/Mandato do Senador Acir Gurgacz
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