Estado não poderá mais determinar o fechamento total de espaços religiosos, mas ainda pode limitar o número de pessoas presentes no local. Lei ainda não foi publicada no Diário Oficial.
O governado Marcos Rocha anunciou em uma rede social a sanção de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que torna as igrejas atividades essenciais no estado durante o período de calamidade pública. Até esta quarta-feira (17) a lei ainda não havia sido publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei, proposta pelo deputado estadual Alex Silva, “estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública”, e ainda proíbe a determinação de fechamento total dos locais.
No entanto, o documento permite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais de culto, de acordo com a gravidade da situação, e com decisão fundamentada por autoridade competente.
Em uma postagem no Facebook, Marcos Rocha disse que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.
“É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus”, disse.
— Assinei agora a noite a LEI N° 4.791 que torna as nossas igrejas atividades essenciais, submetida às regras técnicas do Plano “Todos por Rondônia” e sua atual fase, de autoria do Deputado Pastor Alex Silva.
— Juntamente com nossa equipe técnica, foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar (respeitando a situação do município e região), com base nas informações mais atuais que possuímos. Estamos trabalhando para que isso seja o mais breve possível. É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus.
— Tenho certeza que o Senhor está abençoando e conosco nesse momento, mesmo que existam dificuldades, com fé e muito trabalho vamos vencer. Sairemos mais fortes e vigorosos desse momento.
— Agradeço, também, a disponibilidade dos nossos homens de Deus em trabalharmos juntos nesta época de dificuldades, com as diversas ações de caridade e oração para nossa terra e Pátria.
— Iremos vencer e da forma correta.????????????????????????
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