Professores municipais de Jaru que possuem carga horária de 20 ou 40 horas semanais alegam que estão sendo obrigados pelo município de Jaru a cumprirem 15 minutos a mais por dia (no caso daqueles que possuem vínculo de 20 horas semanais) e 30 minutos por dia, no caso dos que possuem 40 horas.
Os professores da rede municipal que estão lotados em escolas municipais entram no trabalho às 07h (horário matutino, 13h, no período vespertino) e saem da escola às 11h15 e 17h15, respectivamente. Ocorre que por lei os educadores deveriam ter uma jornada de 4 horas diárias (20 horas) e 8 horas (40 horas) para estarem dentro da lei e conforme o concurso que fizeram. Mas, ao ficarem à disposição do município por 15 minutos a mais por dia (no caso dos professores com carga horária de 20 horas semanais) acabam trabalhando 75 minutos a mais por semana, totalizando 300 minutos a mais por mês, o equivalente a cinco horas no fim do mês. Já os professores com carga horária de 40 horas semanais estão com 600 minutos a mais por mês, o que equivale a 10 horas a mais por mês. Entretanto, os profissionais não recebem qualquer valor de hora extra por esse tempo que estão à disposição das escolas municipais.
Vale ressaltar que os professores municipais que estão lotados na Semecel cumprem uma carga horária de 20 ou 40 horas semanais, conforme o contrato de trabalho de cada um.
O questionamento dos professores lotados em escolas é que o Governo do Estado normatizou a carga horária dos professores há vários anos, onde os mesmos devem cumprir somente o período informado no Termo de Posse. Em Jaru, as aulas na rede estadual vão das 07h15 às 11h15 e 13h15 às 17h15, já o município inicia 15 minutos antes para terminar junto com o Estado devido ao transporte escolar.
Informações dão conta que o motivo dos professores de 20 horas trabalharem 15 minutos a mais por dia e os com 40 horas ficarem a serviço das escolas por mais 30 minutos diários seria devido ao fato de o município entender que mesmo estando a disposição das escolas durante o recreio escolar os professores teriam que, obrigatoriamente, compensar esse tempo, ou seja, em tese, esse intervalo não seria um direito, mas algo que deve ser reposto de forma imediata.
Jornal Eletrônico PortalP1
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