Uma nota sobre o quinquênio está sendo divulgado nos grupos de whatsapp esclarecendo muitas dúvidas. Na sexta-feira, 21 , o PortalP1 divulgou que Servidores vão perder quinquênio e também adicional da sexta parte, após MP entrar com pedido no Tribunal de Justiça de Rondônia e vencer.
Na nota, diz que a decisão sobre o quinquênio possui 02 (dois) recursos pendentes para que o desembarcador tenha que analisar, um da Câmara de Vereadores e o outro do Sindicado.
Em outra parte da nota narra que dificilmente esses valores vão ser descontados no próximo mês.
O Jornal Eletrônico PortalP1 tentou falar com quem escreveu a nota, porém, devido o feriado prolongado até o fechamento da matéria não conseguiu.
A prefeitura se encontra fechada e decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira dias 24 e 25, só voltará a funcionar na quarta-feira, 26 , para esclarecer sobre o desconto.
O Jornal Eletrônico PortalP1 vai estar acompanhando de perto o desfecho dessa História.
Confira a Nota completa
Pessoal, não nos manifestamos até agora porque estávamos verificando tudo para passar informações corretas.
1º – De fato há uma decisão judicial mandando retirar o quinquênio.
2º – Porém essa decisão não foi clara se o Município poderá retirar os quinquênios adquiridos, ou seja, ainda não se sabe se o Município poderá retirar o que já está sendo pago.
3º – A decisão sobre o quinquênio ainda não gerou efeitos, ou seja, o Município não poderá retirar os quinquênios até que o processo se encerre.
4º – O processo do quinquênio possui 02 (dois) recursos pendentes para que o Desembargador tenha que analisar (um da Câmara do Vereadores e outro do Sindicato), portanto, como ainda existem recursos a serem analisados o processo não poderá gerar efeitos práticos.
Portanto essa briga está longe de acabar, e dificilmente esses valores vão ser retirados no próximo mês.
Caso isso aconteça, nos comuniquem para que possamos tomar providências.
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