Segundo o MEC, cada instituição receberá um auxílio de R$ 1 milhão para implementar o projeto. A ideia inicial do governo é estabelecer 216 novas escolas cívico-militares em todo país até 2023.
Quatro meses após o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) divulgou as instituições de ensino fundamental e médio que seguirão ao modelo no estado. Conforme informou o Ministério da Educação (MEC), todos os estados da Região Norte adotaram o novo perfil escolar que deve vigorar logo no início do primeiro semestre de 2020.
De acordo com a Seduc, quatro unidades estaduais foram selecionadas para participar do programa, são elas:
- E.E.E.F.M Ulisses Guimarães, em Porto Velho
- E.E.E.F.M Padre Ezequiel Ramin, em Alta Floresta do Oeste
- E.E.E.F.M 28 de Novembro, em Ouro Preto do Oeste
- E.E.E.F.M Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura
Segundo o MEC, cada instituição receberá um auxílio do Governo Federal de R$ 1 milhão para implementar o projeto. O repasse deve cobrir gastos em infraestrutura e investimentos.
A diretora geral de educação da Seduc, Irany Oliveira, informou que oficiais da Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros atuarão na gestão das escolas.
“As escolas já existem. São unidades estaduais que estão readaptadas para adotar o modelo dos colégios militares. As aulas começam já no início do ano letivo, marcado para 6 de fevereiro”, disse a diretora.
Atualmente, o estado conta com seis colégios militares em funcionamento. As unidades se concentram nos municípios de Porto Velho, distrito de Jaci-Paraná, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena. Apenas o Colégio Militar Tiradentes, localizado na capital, funciona com administração do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.
Adesão
A adesão ao modelo cívico-militar foi voluntária. Para participar, os estados e municípios fizeram uma consulta pública à comunidade sobre a adoção do programa. Dentre as pessoas que foram ouvidas, estão gestores e professores das escolas interessadas e também os alunos e familiares. O objetivo da ouvidoria era explicar o modelo proposto e medir o grau de aceitação da comunidade.
Os critérios propostos pelo MEC incluem escolas que tenham estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.
De acordo com a pasta, as ações cívico-militares vão se concentrar em três áreas:
- Educacional: exercícios para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
- Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
- Administrativa: ações para melhorar a estrutura e organização das unidades.
Escola cívico-militar
O modelo difere das escolas militares que são gerenciadas pelas Forças Armadas. O MEC explicou que as atribuições das secretarias estaduais de educação serão preservadas e os oficiais da PM e Corpo de Bombeiros devem atuar como monitores na gestão educacional.
Na prática, a gestão será compartilhada, onde educadores ficam responsáveis pela parte pedagógica e os militares, da administração e da disciplina, além de cuidarem da área psicossocial.
O Ministério informou ainda que os oficiais serão contratados por meio de processo seletivo, com duração mínima de serviço de dois anos, podendo se estender por até 10 anos. Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Jânio Carlos Endo Macedo, ressaltou que serão estabelecidas regras para uso do uniforme e corte de cabelo. Além disso, os alunos terão aulas de musicalização e educação moral e cívica com os oficiais.
A ideia inicial do governo é estabelecer 216 novas escolas cívico-militares em todo país até 2023. Com a iniciativa piloto em 2020, 54 instituições serão readaptadas para aderirem ao perfil escolar militarizado.
Por G1 RO*
*Vitória Gomes, estagiária sob supervisão de Ana Kézia Gomes.
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