Órgão disse que inquérito busca apurar se protocolos médicos foram seguidos, e pontuou que as investigações ainda são muito preliminares. Recém-nascido prematuro foi dado como morto e, 12 horas depois, chorou dentro do caixão momentos antes de ser enterrado em Rio Branco.
Após a constatação da morte do recém-nascido de cinco meses de gestação, dado como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, e retirado do próprio velório no sábado (25), a Polícia Civil disse que instaurou um inquérito para apurar se houve falha médica no atendimento, e não descartou a hipótese de homicídio culposo.
O caso, que chocou o estado, está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Contexto: O bebê, que nasceu na sexta-feira (24) e foi dado como natimorto pela equipe médica de plantão, ficou internado desde sábado (25) em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da maternidade, na capital acreana, após ele começar a chorar dentro do caixão, momentos antes de ser enterrado. Segundo a Saúde estadual, a morte foi em decorrência de um quadro de choque séptico e sepse neonatal.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (27), o delegado Alcino Sousa Júnior, da DHPP, explicou que a investigação foi aberta logo após a família perceber que o recém-nascido ainda estava com vida durante o sepultamento.
Ainda segundo ele, um investigador que estava no local colheu o depoimento da família e representou pela apreensão de documentos e imagens da maternidade.
“A família comunicou o fato na Delegacia de Proteção à Mulher, logo que identificaram que o recém-nascido ainda estava com vida, e foi identificado durante a cerimônia de sepultamento […] o motivo da investigação é apurar se houve ou não falha médica no atendimento dessa mãe, desse recém-nascido”, afirmou.
Até o momento, segundo a autoridade policial, apenas familiares da criança foram ouvidos. Contudo, pontuou que:
todas as pessoas envolvidas na situação estão sendo identificadas;
os prontuários médicos já foram apreendidos; e
a apuração busca verificar se os protocolos aplicáveis ao caso foram cumpridos ou não.
A polícia informou ainda que a equipe médica da maternidade será ouvida nas próximas etapas da investigação. O inquérito tem prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado caso sejam necessárias novas diligências.
Se for comprovada alguma negligência, imperícia ou imprudência, o caso pode configurar homicídio culposo, que é quando não há a intenção de matar.
“É uma investigação onde, se for de fato apurado que houve qualquer tipo de culpa, aí sim talvez fique caracterizado um homicídio culposo. Mas, como eu digo, é muito preliminar”, reforçou.
Exames periciais
O diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco, Ítalo Maia, que também participou da coletiva, afirmou que o corpo do bebê passou por exames periciais e que, por lei, ainda não é possível afirmar a causa suspeita da morte.
Sobre a hipótese levantada nas redes sociais de que o caso poderia estar relacionado à chamada ‘Síndrome de Lázaro’, o médico disse que ainda é cedo para qualquer conclusão.
Contudo, ele explicou que o fenômeno costuma ocorrer em situações quando uma pessoa é declarada morta e ‘minutos depois pode fazer uma auto-ressuscitação’.
“A Síndrome de Lázaro tem algumas particularidades, mas precisamos ainda fazer análise dos documentos hospitalares e do caso como um todo”, disse.
O caso
O bebê de cinco meses de gestação já estava sendo velado quando familiares constataram que ele estava vivo e chorando dentro do caixão após ficar cerca de 12 horas dentro de um saco. (Veja o vídeo no início da reportagem)
Segundo os documentos que o g1 teve acesso, o bebê nasceu na última sexta-feira (24) e a causa da morte atestada no laudo médico foi hipóxia intrauterina, que é uma condição em que o feto não recebe oxigênio suficiente durante a gestação.
No sábado, quando o caso veio à tona, a situação do bebê já era crítica, uma vez que o quadro médico era de prematuridade extrema, segundo a médica pediatra neonatologista de plantão, Mariana Collodetti.
No domingo, ele respirava com ajuda de aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da maternidade.
A família é de Pauini, no interior do Amazonas, e chegou ao Acre na quinta-feira (23) para dar à luz, já que a mãe estava com quadro de sangramento e precisou ser induzida ao parto.
Por meio de nota pública, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) disse que os protocolos de reanimação foram seguidos pela equipe multiprofissional e que instaurou uma apuração interna para esclarecer os fatos. O caso também será investigado pelo Ministério Público (MP-AC) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AC).
Fonte: Renato Menezes, Jhenyfer de Souza, g1 AC — Rio Branco
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