Rafael é o Fera poderá assumir o mandato de deputado federal, assim que o presidente do STF oficializar a presidência da Câmara da perda do mandato de Eurípides Lebrão.
Corre nos bastidores que a inelegibilidade de Rafael é o Fera declarada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia o afetaria. Essa informação não procede!
O mandato que Rafael foi cassado e o tornou inelegível é o de vereador por Ariquemes. Quanto ao mandato de deputado federal, Rafael estava Ficha Limpa quando foi eleito em outubro de 2022, porém impedido de tomar posse por uma lambança do TRE de Rondônia. Lebrão acabou tomando sua vaga e a justiça foi feita no final da tarde desta quinta-feira, 13 de março de 2025.
Rafael deve ser oficializado deputado federal e tomar posse nos próximos 60 dias, de acordo com os trâmites do STF que deverá publicar o acórdão na próxima semana e consequentemente comunicar à presidência da Câmara da decisão, que deverá ser cumprida.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, assim que for comunicado da decisão deverá oficiar a mesa da Câmara dos Deputados para os trâmites necessários para a posse dos sete novos deputados federais, aqui incluído Rafael é o Fera.
Fonte: Assessoria
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