Cerimônia de posse: Dez novos juízes substitutos ingressam na magistratura de Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) empossou, nesta quinta-feira, 19 de setembro, dez novos juízes substitutos. A solenidade de posse ocorreu no plenário do edifício-sede, em Porto Velho, e marcou um grande passo na carreira dos empossados e na história da magistratura do estado.

A mesa foi composta pelo representante do governador, procurador do Estado, Kherson Maciel Soares; pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Eriberto Gomes; pela presidente da Associação dos Magistrados, juíza Fabíola Inocêncio; pelo representante da Defensoria Pública, defensor Hans Lucas Immich; e pela representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, a secretária-geral Aline Silva.

Ao entrarem no plenário, os empossandos foram recebidos com aplausos pelos convidados e familiares. Amauri Fukuda fez a leitura do termo de compromisso, repetida pelos demais. Em seguida os novos juízes assinaram o termo de posse e receberam a credencial das mãos do presidente, desembargador Raduan Miguel Filho, que declarou oficialmente os dez juízes do XX Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia como empossados no cargo de juiz substituto.

Pronunciamentos

A juíza substituta, Giovanna de Moraes Cizmoski, única natural de Rondônia (Rolim de Moura), fez pronunciamento em nome dos empossados. Em suas palavras, ressaltou a responsabilidade de servir à sociedade como magistrados(as).

“Fazemos isso com o coração cheio de gratidão e o espírito fortalecido por tudo que enfrentamos e superamos até aqui. Sabemos que este momento é fruto de uma jornada árdua, marcada por grandes desafios que testam nossa capacidade de resiliência, nossa fé e a nossa determinação. Neste momento, estamos dando início a um novo capítulo de nossas vidas com uma rica diversidade”, destacou.

O defensor público Hans Lucas Immich também deu as boas-vindas aos empossados e destacou a acolhida do Estado de Rondônia.

“Aqui recebem muito bem seus imigrantes, tenho certeza que serão muito felizes. A defensoria pública tem um profundo respeito ao tribunal de justiça, desde a fundação em seus 40 anos. Os defensores(as) são colaboradores do sistema de justiça porque todos nós temos um ponto que nos une, que é o atendimento à população”.

A presidente da Associação dos Magistrados, juíza Fabíola Inocêncio, relembrou a trajetória que levou os novos magistrados ao cargo. “Nós caminhamos juntos, sofremos juntos e renovamos as esperanças um dos outros. É dia de celebrar, o dia 19 de setembro ficará marcado no coração de vocês e de seus familiares, muitos desafios atravessamos para estarmos aqui e muitos virão.

O desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral da Justiça, reforçou a reputação do TJRO.

“É uma corte que se destaca ao nível nacional pela excelência reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça”. Ele lembrou os desafios que os novos magistrados enfrentarão, afirmando: “Ao assumirem essas nobilíssimas funções, os senhores e as senhoras se tornam herdeiros de responsabilidade imensa: a de fazer com que o nosso tribunal siga como farol de Justiça para a sociedade rondoniense”. Ele salientou que “ser juiz e juíza nesse estado não é apenas aplicar a lei de forma fria e técnica, mas acima de tudo compreender a realidade das pessoas, dos conflitos humanos e das peculiaridades locais. A toga que hoje vestem não é poder e sim símbolo de serviço à sociedade, pois cada decisão proferida refletirá o compromisso com a ética, com a equidade e com o zelo com a dignidade humana.”

O procurador de Justiça Eriberto Gomes destacou que a solenidade representa um momento de acolhida da sociedade de Rondônia aos magistrados e reiterou a expectativa da justiça.

“Toda família, toda sociedade espera encontrar no magistrado o ponto de equilíbrio no momento em que o jurisdicionado entrega à justiça o seu problema, seja ele de ordem criminal, seja do direito civil. Para que receba aquilo que a sociedade prometeu através do ordenamento jurídico, a justiça que tanto esperamos”.

O procurador Kerson Soares expressou seu reconhecimento ao esforço dos novos juízes e juízas:

“Vejo no rosto de cada um de vocês o quanto os senhores passaram para estar aqui. Sei que cada um tem uma história de renúncia e horas de estudo. Hoje vocês chegaram no tão esperado dia. Aproveitem a oportunidade, cada hora de estudo hoje que vocês fizeram vai servir para o povo de Rondônia. É um estado acolhedor, vão beber água do Rio Madeira e vão querer ficar”.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Raduan Miguel Filho, enfatizou a significativa conquista representada pela nova composição da magistratura, destacando a importância da diversidade no Judiciário.

“Tivemos a felicidade de ter 60% por mulher e 40% homens”.

Durante seu discurso, Raduan lembrou aos novos juízes que, ao aceitarem o manto da toga, eles embarcam em uma jornada que transcende o simples ato de julgar. Embrenhando-se em um caminho de serviço público que demanda sabedoria, temperança e uma visão ampla do mundo que nos cerca. E que, como magistrados, devem sempre lembrar que juízes e juízas se mostram mais eficientes quando possuem um olhar voltado para o todo.

Também reforçou sobre a atuação e vocação da magistratura:

“O papel de um magistrado, em essência, é um papel educativo capaz de ampliar o entendimento coletivo sobre direitos, deveres e a importância da equidade. Ao refletirem sobre cada caso, lembrem-se de que suas decisões ecoam além dos tribunais, influenciando vidas e comunidades”, concluiu.