Decreto prevê que o expediente nas repartições públicas da cidade, serão paralisadas menos o setor da saúde
Durante o período de carnaval a prefeitura de Jaru determinou através de decreto nesta última semana, ponto facultativo para os dias 12 e 13 de fevereiro. Com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas da cidade nestes dois dias.
O decreto não se aplica, para os setores de saúde como o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas e outros departamentos que prestam serviços essenciais, onde os atendimentos seguem normalmente.
O expediente será retomado normalmente na quarta-feira, 14 de fevereiro, para todos.
Você sabe o que é ponto Facultativo?
No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como datas facultativas. O ponto opcional é algo muito importante e toda empresa deve saber por que ele existe. Neste texto falaremos um pouco mais sobre esse assunto, e o que um dia facultativo realmente muda na rotina das organizações.
Um ponto facultativo não significa que o funcionário da empresa privada possa decidir por conta própria frequentar ou não a empresa. Geralmente, as empresas devem encerrar suas atividades em feriado. Diferentemente dos feriados, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) nada diz sobre pontos facultativos.
Existem três tipos de feriados: nacionais, estaduais e municipais. O trabalho deve ser interrompido sem risco de desconto na remuneração do empregado. Caso a empresa decida manter suas atividades no dia facultativo, o funcionário receberá suas horas normalmente, por se tratar de um dia normal de trabalho.
Os dias úteis facultativos são facultativos e cada empresa deve decidir se deseja ou não ter horário de trabalho. Apesar do ponto facultativo apenas paralisar as atividades do setor público, o setor privado também pode aderir à jornada, e demitir seus funcionários para compensar horas depois. Para essas ocasiões, o home office também é uma opção. Como a parada facultativa costuma ocorrer próximo a feriados e datas comemorativas, muitas cidades tendem a reduzir o transporte público.
portal p1
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