O uso do sistema chega por meio de um Termo de Cooperação firmado com o TRT-4 (RS).
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre implantou recentemente o Pangea. O sistema é uma inovação tecnológica que oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. Seu objetivo é contribuir para a celeridade processual e a segurança jurídica, otimizando a aplicação de teses já sedimentadas para a fundamentação das decisões
A plataforma passa a ser utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) após acordo de cooperação técnica assinado em outubro/2023, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desenvolvedor do Sistema.
A ferramenta pode ser acessada por magistrados (as), advogados (as) e cidadãos em geral, que podem consultar sobre precedentes qualificados do TRT14, TST e STF, como Incidentes de Uniformização de Jurisprudência, Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, Repercussões Gerais, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência
A pesquisa pode ser feita por palavras-chave, assunto, tribunal, data, número do processo ou do precedente. O sistema também permite filtrar os resultados por relevância, para aumentar a precisão da pesquisa.
O acesso ao sistema se dá por meio do portal trt14.jus.br, no menu Jurisprudência / “PANGEA – Precedentes qualificados”, ou clique aqui.
A implantação do sistema Pangea faz parte das ações do TRT-RO/AC para a modernização e aprimoramento da prestação jurisdicional, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Fonte: Secom/TRT14 (Yonara Werri)
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