O Projeto Rondônia Cidadã, realizado por meio do Governo de Rondônia, acontece neste sábado (30/09) e domingo (01/10), na escola estadual Dayse Mara de Oliveira Martins, estabelecimento de ensino localizado no Bairro Jardim Esperança (Setor 06), em Jaru.
De acordo com o que foi divulgado, as ações alusivas ao projeto serão realizadas das 08 às 16h no sábado (30/09) e das 08 às 12h, no domingo. A equipe orienta as pessoas a comparecerem ao local com toda a documentação necessária para garantir que os serviços disponibilizados sejam plenamente feitos.
Os serviços oferecidos à população são: Emissão de Carteira de Trabalho, 2ª Via da Certidão de Nascimento e/ou Casamento, Emissão de 1º e 2º Registro Geral – RG, Cadastro Geração de Emprego, Passe Livre Intermunicipal, Assessoria Jurídica, Educação no Trânsito, Educação Ambiental, Atendimento Médico (Clínico Geral), Emissão do Cartão do SUS, Aferição de Pressão Arterial e Glicemia, Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapia, Fonoaudiólogo, entre outros.
De uma forma geral, a lista de documentos obrigatórios são comprovante de residência (conta de água, energia, etc), documentos originais acompanhados de uma cópia simples, etc. No caso específico de quem vai solicitar a primeira e/ou a segunda via do RG, os documentos obrigatórios para serem apresentados são:
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – cópia simples; 02 Fotos 3×4 (iguais e recentes, com fundo branco) e Comprovante de Residência Atualizado – cópia simples;
– Solteiros: Certidão de Nascimento – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples;
– Casados: Certidão de Casamento – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples;
– Divorciados ou Separados Judicialmente: Certidão de Casamento com averbação – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples;
– Viúvo: Certidão de Casamento com averbação ou Certidão de Casamento + Certidão de Óbito – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples.
– Se o solicitante for menor de 18 anos, o mesmo deverá estar acompanhado do responsável.
BRASILEIRO NATURALIZADO
– Menores de 18 anos: Certidão de Nascimento trasladada em Cartório de 1º Ofício no Brasil – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples.
– Maiores ou igual a 18 anos: Certidão de Nascimento ou Casamento trasladada em Cartório de 1º Ofício no Brasil e com anotação de opção de nacionalidade – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples.
CIDADÃO COM TÍTULO DE IGUALDADE
– Solteiro (a), casado (a), divorciado (a) ou separado (a) judicialmente e viúvo (a): Certidão de Nascimento ou Casamento de seu país de origem, apostilada e registrada em Ofício de Registro de Títulos e Documentos – original (ou cópia autenticada até 01 ano) e cópia simples; Certificado de igualdade de direitos e deveres ou sua publicação no Diário Oficial da União.
INDÍGENA
– Não tem validade para fins de solicitação de RG o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena – RANI. É necessário apresentar essa RANI no cartório de registro civil mais próximo de seu domicílio para proceder com o registro e emissão da certidão de nascimento.
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
– Laudo Médico comprovando que é pessoa com transtorno do espectro autista com CID.
Observação: Não será aceita avaliação psicológica, hipótese diagnóstica, ou quadro em investigação como laudo para comprovação do TEA.
Para quem vai solicitar outro documento (que não seja o RG), favor desconsiderar a exigência da foto 3 por 4
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