A Reforma Tributária (PEC 45/19) foi pauta principal da reunião realizada na manhã desta terça-feira (13/06), no Congresso Nacional, com a participação dos governadores de Rondônia, Marcos Rocha; Mato Grosso, Mauro Mendes; Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e de Goiás, Ronaldo Caiado. Durante o encontro, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou o alinhamento para importante passo na segurança, transparência e eficiência à economia brasileira.
Uma das principais mudanças contempladas na proposta de reforma tributária, discutida no Congresso Nacional, é que o imposto seja cobrado no destino de bem ou serviço, e não mais na origem, o que poderia impactar negativamente na economia dos estados produtores; como é o caso de Rondônia, deixando-os sem autonomia para usar as receitas geradas por esses impostos em investimentos nas áreas estratégicas para a população; como saúde, educação e segurança pública.
‘‘Rondônia é um estado reconhecido pelo pleno desenvolvimento econômico, com agricultura e pecuária fortes, composto por gente trabalhadora que produz, com sustentabilidade, inovação e tecnologia, alimentação para o Brasil e o mundo. Precisamos defender a nossa economia para que o progresso do nosso Estado e o bem-estar da nossa população não sejam afetados pela proposta da reforma tributária, mas sim, com diálogo, possamos chegar a um resultado justo e bom para todo o Brasil’’, afirmou Marcos Rocha.
CENÁRIO
O cenário fica mais claro ao ser observado com base no panorama apresentado pela consultoria MB Associados, que apresenta os dois ‘‘Brasis’’, um dependente dos setores urbanos, como é o caso do Sudeste, e o outro gerador de commodities, produtos de origem no setor primário da economia; como a agricultura e pecuária, abrangendo as regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, englobando também Rondônia, que teve um salto de R$ 9 bilhões para mais de R$ 20 bilhões, no Valor Bruto da Produção Agropecuária- VBP de 2019 para 2023.
A produção agrícola é tão forte nessa parte do país, que a consultoria MB Associados projeta que, com o impulso da safra agrícola, a economia deve crescer acima de 5% nas regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil, em 2023. Mas a migração dos impostos dos locais de origem para os de consumo traz preocupação aos estados que têm um desenvolvimento agrícola forte.
Fonte
Texto: Vanessa Moura e Paulo Ricardo Leal
Fotos: Renan Fernandes
Secom – Governo de Rondônia
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