A cerimônia aconteceu nesta última segunda-feira pela manhã e contou com várias homenagens e reconhecimentos para os Policiais Militares. Na manhã desta última segunda-feira (22) no Quartel do 8º Batalhão de Jaru, aconteceu uma cerimônia de comemoração ao Dia de Tiradentes, patrono da Polícia Militar. A cerimônia teve início em torno de 8:30h. A … Leia Mais
Jaqueline Cassol pede celeridade na edição e publicação do decreto Um novo decreto abrirá prazo para que servidores da administração indireta, aposentados e pensionistas de Rondônia peçam o reenquadramento para o quadro federal. A informação foi prestada pela equipe da Comissão Especial de Ex-territórios à deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), em reunião nesta quarta-feira … Leia Mais
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições podem ter o documento cancelado Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. … Leia Mais
Autoridades de todos os Poderes constituídos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil do estado de Rondônia lotaram o auditório da Faculdade São Lucas, em Porto Velho, para ver e ouvir de perto o ministro da Justiça e Segurança, juiz Sérgio Moro, durante o lançamento do pacote estadual de controle, prevenção e combate … Leia Mais
Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada hoje (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa … Leia Mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição. “Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na … Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O serviço do Cadastro Positivo é … Leia Mais
Uma ação de fiscalização especial visando a Segurança Eletrônica, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) eu conta que 60% dos plugs de energia vistoriados apresentavam irregularidades. A ação foi realizada entre os dias 18 e 22 de março no município de Pimenta Bueno e faz parte do calendário … Leia Mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em … Leia Mais
Em audiência em Brasília, a parlamentar apresentou demanda à ministra da Agricultura A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) se reuniu nesta terça-feira (02/04), em Brasília, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. A finalidade do encontro foi discutir a regularização fundiária e extensão rural em Rondônia. Quase 100 mil imóveis, entre assentamentos do Instituto … Leia Mais
Marcos Rogério pode assumir relatoria da PEC obrigando União a cumprir emendas de bancada Os deputados estaduais receberam com entusiasmo a informação do senador Marcos Rogério (DEM) sobre o apoio do Governo do presidente Jair Bolsonaro a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) vinculando o Orçamento Geral da União as emendas de bancada dos estados … Leia Mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de produtos. Segundo o presidente, a pasta pretende trocar a redução de tributos pela cobrança do Imposto de … Leia Mais
Manifestações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, bem como tratados internacionais Os comandos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, da Base Aérea de Porto Velho e da Delegacia Fluvial de Porto Velho … Leia Mais
Procedimentos poderão ser feitos por meio eletrônico Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de … Leia Mais
Em primeira reunião da comissão, a parlamentar apresentou requerimento de audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) foi eleita segunda vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes (CVT). A votação foi na manhã desta quarta-feira (20/04) durante a primeira reunião deliberativa da comissão. Em sua … Leia Mais
O deputado esteve em Brasília nesta segunda-feira (18) para tratar da situação em que se encontra o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, que tem perdido muitos de seus vôos recentemente. Lá, esteve em reunião com Cláudio Borges, diretor institucional da GOL Linhas Aéreas, onde ficou acertado que este prestaria uma visita a Porto Velho … Leia Mais
Ao receber, sexta-feira (15), a lista de produtos que Rondônia tem a oferecer, a Câmara de Comércio Brasil-China deu mais um passo para atender as necessidades do país mais povoado do mundo. Na visita anterior a Porto Velho, quando foi recebido no auditório Jerônimo Santana do Palácio Rio Madeira, o presidente da entidade, Charles … Leia Mais
Uma reunião para traçar estratégias de combate à vulnerabilidade de crianças e adolescentes residentes na área rural de Rondônia foi realizada entre o governo do Estado e o Ministério Público de Rondônia, na última segunda-feira (11), na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). O secretário da Seagri, Evandro Padovani, ressaltou a … Leia Mais