O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (22) que a proposta do governo de privatização da Eletrobras não prevê a chamada “ação de ouro” (ou golden share, como é conhecida), que dá poder de veto a decisões consideradas relevantes. “Vai depender do Congresso Nacional. Na nossa proposta não tem golden share”, disse o ministro, … Leia Mais
A reunião realizada na segunda-feira (19) foi para nomear os novos membros titulares que vão compor o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Ao todo, nove representantes da sociedade civil e do governo do estado foram nomeados, por meio do Decreto nº 24.142 de 15 de agosto de 2019, para um mandato de dois anos, até … Leia Mais
Empresa vai explorar área de floresta pública em troca de pagamento ao governo. Unidade de Manejo Florestal IV tem cerca de 33 mil hectares e deve ter 20 mil metros cúbicos de madeira extraídos por ano. Desde 2006, com a lei que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o governo pode conceder a empresas … Leia Mais
Ordem ocorre após determinação da Presidência ser publicada no DOU A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério … Leia Mais
Ordem vale pelo menos até que governo avalie as normas sobre fiscalização eletrônica de velocidade. O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União“, e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela … Leia Mais
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) notificou nesta terça-feira (13) os cerca de 500 proprietários de veículos, que estão apreendidos em seus pátios nos 15 municípios que integram a Regional de Ji-Paraná, das exigências legais para retirada dos veículos no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de serem leiloados em data a ser … Leia Mais
Deputados ouviram lideranças e reafirmaram compromissos com municípios da região Na quarta-feira (31) o deputado estadual Adelino Follador (DEM) cumpriu agenda com o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), em municípios do Vale do Jamari. A primeira visita foi no Frigorífico RO, com os proprietários, Fabiano Ferreira e Barbara Ferreira. Segundo Adelino, o … Leia Mais
Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2). Por … Leia Mais
Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por … Leia Mais
Ele se reunirá neste domingo com equipe econômica para definir saques O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando … Leia Mais
A pedido da deputada federal Jaqueline Cassol, curso do Interlegis será realizado em Cacoal Pela primeira vez Rondônia receberá uma capacitação do Interlegis, um programa do Senado Federal que tem o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo brasileiro, através da transferência de conhecimento e tecnologia. A ação será realizada em Cacoal nos dias 7, … Leia Mais
SEGURANÇA PÚBLICA A faixa de fronteira brasileira corresponde a 16.886 quilômetros, engloba 588 municípios de 11 estados da federação e faz divisa com dez países. Rondônia faz fronteira com a Bolívia, numa extensão de 1. 342 quilômetros, distância equivalente a ida e volta de Porto Velho a Vilhena. Foi pensando em combater os delitos … Leia Mais
Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram … Leia Mais
Vilhena recebeu R$ 2,45 milhões para realizar mutirão e atender moradores do Cone Sul A prefeitura de Vilhena recebeu, através da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), recursos de R$ 2,45 milhões para realização de mutirão de cirurgias oftalmológicas, especialmente de correção de catarata. A expectativa desta ação é que a fila de espera para … Leia Mais
A reunião do fim de tarde, o encontro com os amigos, o carvão para o churrasco com a galera e família, aquele gelo com água potável para o melhor tererê, é na Farol, o cantinho da cerveja em Jaru, RO. Aquele caldo de peixe ou de carne você encontra no Farol na faixa … Leia Mais
Objetivo da mobilização é para que possam ter maior acesso à universidade, especialmente nas áreas de Medicina, Direto e Engenharias O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) reuniu-se com dirigentes de instituições de ensino e representantes de alunos que defendem alteração na metodologia de pontuação dada aos alunos, moradores de Rondônia, no vestibular da Unir. … Leia Mais
Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de um restaurante self-service há quase 30 … Leia Mais
A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como primeiro evento articulado a participação na Ação SOS Karipuna, deflagrada nesta segunda-feira (17). A ação conta com a participação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, e apoio do Ibama, Funai, Polícia … Leia Mais