Edição 272 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta quinta-feira (17) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos … Leia Mais
O Governo de Rondônia, representado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) participou da cerimônia de Lançamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) no Palácio do Planalto em Brasília. “Uma reunião extremamente produtiva. O Ministério de Saúde nos deixou muito mais tranquilos, essa logística … Leia Mais
Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e … Leia Mais
Relator diz que aguarda momento político “mais adequado” Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em … Leia Mais
Considerando o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, conforme o Decreto nº 25.049 de 14 de maio de 2020. o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, publicou a Portaria nº 823 de 21 de agosto de 2020 prorrogando até 31 de dezembro do corrente ano o vencimento do Licenciamento Anual dos veículos registrados no … Leia Mais
Ministro homologou parecer do Conselho Nacional de Educação O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE … Leia Mais
Autorização de uso emergencial é restrita a um “público definido” A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma resolução que “abre possibilidade aos laboratórios de solicitarem autorização para uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra covid 19”. A decisão, deliberada hoje (10) durante a 11ª Reunião da … Leia Mais
Ação abrange 14 estados. Há 42 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) faz hoje (10) uma ação contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago pelo governo federal. A operação Segunda Parcela está cumprindo 42 mandados de busca e apreensão e 13 de sequestro de bens em 14 estados. … Leia Mais
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de … Leia Mais
Edição 264 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta quarta-feira (9) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos … Leia Mais
Em sua primeira edição, o projeto “Famtour”, que tem como significado “Familiarização Turística” foi sucesso garantido. Uma ideia inovadora executada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), que visa promover o turismo na região, e traz como diferencial a integração de influenciadores digitais, que reforçam a divulgação … Leia Mais
Novo valor está no Diário Oficial da União de hoje O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde. A portaria com o novo valor, que é pago a título de custeio a esses profissionais, foi publicada no Diário … Leia Mais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7). … Leia Mais
Edição 262 – Boletim diário sobre coronavírus em Rondônia O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado. Nesta segunda-feira (7) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: … Leia Mais
Estabelecimentos estão autorizados a funcionar com apresentações artísticas ao vivo de até quatro músicos. Casas de shows e boates seguem sem poder funcionar. O Governo de Rondônia publicou um novo decreto modificando regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais. O texto entra em vigor nesta segunda-feira (7). O documento altera as regras para as cidades que estiverem na … Leia Mais
Fomentar o turismo em Rondônia. Esse é o principal objetivo do Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur) com o lançamento do projeto “Famtour”, que tem como significado “Familiarização Turística”. O projeto é composto por guias, agentes de turismo, turismólogos e influenciadores digitais que atuam no setor, selecionados através do … Leia Mais
Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do … Leia Mais
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema … Leia Mais