O uso de itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos religiosos, bem como àqueles ligados à queda de cabelo do condutor, em decorrência de patologias ou tratamento de saúde, passaram a ser permitidos em fotos usadas para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança foi … Leia Mais
Aconteceu nesta quinta-feira,11, a solenidade do início da colheita do cacau em Rondônia, o evento aconteceu na linha 608 km 06 na propriedade do senhor Gilmar Lúcio da Silvia, com início às 8h e terminou por volta das 14h. Diversas autoridades presentes, o Prefeito João Gonçalves Jr. O deputado estadual Doutor Luis do Hospital … Leia Mais
Edital deve ser divulgado no segundo semestre O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva. Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, … Leia Mais
O Governo de Rondônia foi destaque pela qualificação profissional e comprometimento das equipes que atuam no Serviço de Inspeção do Estado, durante a reunião de encerramento de auditoria técnico-administrativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para manutenção do selo Sisbi/POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), que aconteceu de 2 … Leia Mais
Uma ampla discussão, pautada no estreitamento de laços comerciais, foi o ponto alto da reunião realizada na quarta-feira (3), entre o Governo de Rondônia e a Embaixada de Marrocos, em Brasília (DF). Na ocasião, foi pontuado que tanto o Estado quanto o país norte-africano possuem importantes potenciais de desenvolvimento, sendo destacado o apoio às … Leia Mais
Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios, vai atualizar a caderneta das pessoas com até 15 anos O Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões para estados e municípios como incentivo financeiro excepcional e temporário para custear ações de vacinação, incluindo a mobilização nas escolas. Rondônia vai receber … Leia Mais
Presidente Lula assinou no dia 04/03, o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. O PL proposto enquadra os motoristas como trabalhadores autônomos, sem vínculo pela CLT, e determina uma contribuição ao INSS de 27,5%. Destes, 7,5% seriam pagos pelos trabalhadores e 20% recolhidos pelas empresas. A decisão de pagamento por … Leia Mais
Candidatos cotistas têm o direito de constar tanto na listagem de ampla concorrência como na de cotas para negros O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação conjunta à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) para que … Leia Mais
O Dia do Cacau é comemorado nesta terça-feira (26). Em Rondônia, mais de 10 mil famílias têm na cacauicultura, a principal fonte de renda. Segundo dados da Embrapa, o Estado é o quarto maior produtor do Brasil. O setor vem recebendo investimentos do Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), … Leia Mais
Domingos Brazão apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. Domingos será transferido para o presídio de Porto Velho em Rondônia, Rivaldo Barbosa ficará em Brasília, Chiquinho Brazão será transferido para Campo Grande, no Mato Grosso do … Leia Mais
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de … Leia Mais
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando a identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de … Leia Mais
Em todo o Brasil, 33, 2 mil pessoas que tiveram a doença serão ouvidas em 133 municípios brasileiros Durante o mês de março, equipes estarão realizando visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 em 133 municípios brasileiros, incluindo dois importantes centros urbanos de Rondônia: Porto Velho e Ji- Paraná. Trata-se da ‘Epicovid … Leia Mais
Com o tema ‘‘A renovação da mente nos traz novas atitudes’’, o Governo de Rondônia iniciou na quinta-feira (14), a 4ª edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado, em uma casa de eventos, em Porto Velho, tendo em sua programação, o acolhimento de demandas para alinhamento de ações, troca de ideias inovadoras, … Leia Mais
Documento estabelece diretrizes para destinação dos precatórios devidos pela União, inclusive dos valores referentes aos juros de mora O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a nove municípios de Rondônia para evitar que os valores complementares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, antigo … Leia Mais
O Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia realizou na segunda-feira (11), um encontro com representantes do Tribunal de Justiça (TJRO), Ministério Público (MP-RO), Defensoria Pública (DPE-RO) e Tribunal de Contas (TCE-RO) para a apresentação formal da situação hidrometeorológica de todo o território rondoniense, bem como o plano de ações que o Executivo … Leia Mais
Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo – que hoje é de R$ 1.412,00 após o … Leia Mais
Participantes dialogaram sobre atuação da banca de heteroidentificação para candidatos que se autodeclaram indígenas e o combate às fraudes nas cotas pela Unir A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está realizando seu processo seletivo para novos alunos. Para tratar das vagas reservadas (cotas) a indígenas, o MPF promoveu reunião na última sexta-feira (1º), … Leia Mais