Proposta do Orçamento de 2021 segue para sanção presidencial Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e … Leia Mais
A coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da prefeitura de Jaru, Débora Suelem Lisboa de Souza, foi selecionada e fará parte da seleta banca de jurados, do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias promovido pela Controladoria Geral da União – CGU. O concurso está na sua … Leia Mais
Relator diz que aguarda momento político “mais adequado” Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – senador Márcio Bittar (MDB-AC) desistiu de apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes do recesso parlamentar. Em … Leia Mais
Considerando o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19, conforme o Decreto nº 25.049 de 14 de maio de 2020. o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, publicou a Portaria nº 823 de 21 de agosto de 2020 prorrogando até 31 de dezembro do corrente ano o vencimento do Licenciamento Anual dos veículos registrados no … Leia Mais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7). … Leia Mais
Entidades do ensino superior querem a revogação de portaria do MEC O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu hoje (4) com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do … Leia Mais
Comissão de Meio Ambiente abre a discussão do PLC 80 com diversos segmentos representados A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (02), audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar PLC 80/20, que trata da alteração de limites e da criação de áreas … Leia Mais
Parlamentar pediu ao Governo do Estado que agilize o processo de documentação das propriedades rurais Na sessão parlamentar desta terça-feira (24), o deputado Adelino Follador (DEM) destacou a aprovação do projeto de Zoneamento pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da qual ele é presidente. O parlamentar ressaltou a importância do projeto e lembrou … Leia Mais
Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus em Rondônia, e principalmente na capital Porto Velho, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se reuniu com gestores e diretores de todas as unidades de saúde para traçarem estratégias de como enfrentar a Covid-19 no Estado. Em outubro, a taxa de ocupação … Leia Mais
O produtor rural que ainda não declarou seus rebanhos suscetíveis à Febre Aftosa ao serviço veterinário oficial do Governo de Rondônia, em cumprimento à segunda etapa da campanha de declaração obrigatória, tem apenas mais quatro dias para fazê-lo. O prazo, que termina neste próximo domingo (15), não será estendido, segundo alerta a Agência de Defesa … Leia Mais
Butantan reafirma que evento adverso não tem relação com a vacina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão dos testes de estudo clínico da vacina CoronaVac. A suspensão ocorreu por causa de um “evento adverso grave” ocorrido. De acordo com o presidente da agência reguladora, Antonio Barra, … Leia Mais
Estado precisa ser mais efetivo e simplificar o sistema tributário As discussões em torno da reforma tributária vêm ganhando força nas últimas semanas. E dentre os assuntos, destaque para a desoneração da folha de pagamentos, que é apontada por muitos especialistas como fundamental para destravar a economia e promover o desenvolvimento no país. Em … Leia Mais
Gabriel do Carmo, 71 anos, e as netas observam da varanda de casa o progresso passar em frente da moradia localizada na RO-470, uma das diversas rodovias estaduais que está sendo recuperada pelo Governo de Rondônia. Serão ao todo 36 km de obra no acesso entre Ouro Preto do Oeste e Vale do Paraíso, … Leia Mais
O Governo de Rondônia, através da Secretária Estadual de Finanças (Sefin), realizou na quarta-feira (21) o terceiro encontro com representantes de setores administrativos e finanças dos municípios de Rondônia, como secretários municipais e técnicos de fazenda, junto com a Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do … Leia Mais
A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá … Leia Mais
Texto prevê CNH com até 40 pontos para alguns motoristas e estende validade do documento. Bolsonaro vetou restrições à circulação de motos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a … Leia Mais
Beneficiários do Bolsa Família têm 270 dias e demais, 90 dias Os beneficiários do auxílio emergencial precisam estar atentos. As parcelas não sacadas até 90 dias depois do crédito na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal retornam automaticamente para os cofres da União. A exceção são os cerca de 19 milhões de inscritos … Leia Mais
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (8) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as … Leia Mais