“Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato” A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a um … Leia Mais
Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de seguro no valor de 67 mil, 73 reais e 78 centavos, assim como a indenização por danos morais requerida no valor de 15 mil reais, em razão do acidente de trânsito ter sido provocado pelo … Leia Mais
A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, presidirá a mesa de abertura, às 9h. Ao longo do dia haverá conferências e painéis com a participação de jornalistas e advogados com experiência no tema. O Fórum Brasileiro sobre Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (11), das … Leia Mais