EM PORTO VELHO

Operação Maximus - Homem é conduzido a delegacia por porte de arma

    Durante o patrulhamento na rua Miguel Cervantes, condomínio Morar Melhor,  bairro Aeroclube, no município de Porto Velho, por volta das 11 horas do sábado, 5, a Polícia Militar, por meio de policiais militares da Companhia Independente de Buritis, realizou uma abordagem no veículo, Honda City, cor prata, placa NEB-2268, e no seu condutor … Leia Mais



ELEIÇÕES 2022 EM RO

TRE-RO finaliza julgamento de registros de candidaturas

  A Corte Eleitoral julgou todos os processos que estavam aptos a julgamento   O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), neste domingo, 11 de setembro, realizou sessão extraordinária e julgou dez processos de registros de candidaturas. Registros de candidatura deferidos No processo n. 0600983-60.2022.6.22.0000, de relatoria do desembargador Miguel Mônico Neto, que trata do … Leia Mais


ELEIÇÕES 2022

Acir Gurgacz está fora das eleições 2022 em Rondônia, informou TRE-RO

  A ausência de condições de elegibilidade e a suspensão de direitos políticos fundamentaram novos indeferimentos de candidaturas   O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na data de hoje, 9 de setembro, indeferiu cinco registros de candidaturas, por vícios que caracterizam a ausência de condição de elegibilidade ou a presença de causa de inelegibilidade. … Leia Mais


ELEIÇÕES 2022 EM RO

Acir Gurgacz continua proibido de usar recursos públicos para realizar atos de campanha e de utilizar o horário eleitoral gratuito, decidiu TRE-RO

TRE-RO julga Mandado de Segurança impetrado por Acir Gurgacz   O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na data de hoje, 8 de setembro, julgou o Mandado de Segurança, de relatoria do juiz Walisson Gonçalves, impetrado por Acir Marcos Gurgacz em face da decisão proferida pelo desembargador Miguel Monico nos autos de Registro de Candidatura … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Ao completar 40 anos de judicatura, decano do TJRO é homenageado em sessão da 2ª Câmara Especial

  Membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público do Estado, além de procuradores, advogados inscritos para sustentação oral, na terça-feira, 26, fizeram declarações honrosas ao decano da instituição, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que completou nesta data 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia.   … Leia Mais


EM PORTO VELHO, RO

Imóvel em área de preservação às margens do Madeira terá de ser demolido, decide câmara especial

  A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, … Leia Mais



ELEIÇÕES 2022

"Ministério Público será protagonista nas eleições pleito das redes", afirma palestrante em Encontro de Promotores

  O Ministério Público Eleitoral será protagonista nas eleições de 2022 – o chamado pleito das redes sociais-, em razão das recentes atribuições que incumbem a Instituição do controle de manifestações políticas. A missão ganhará extrema importância como consequência da massiva presença digital da população e do uso de ferramentas tecnológicas nas campanhas. A informação … Leia Mais




EM ARIQUEMES, RO

Tribunal de Justiça de Rondônia aumenta indenização contra médico condenado por abuso sexual cometido em 2014

O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente   Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes, que condenou o Município e um médico, solidariamente, por danos morais, decorrentes de estupro de vulnerável durante exame ginecológico de rotina em … Leia Mais



DE RONDÔNIA

Desembargador do PJRO é homenageado por atuação em defesa do meio ambiente

Miguel Monico recebeu o prêmio durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que aconteceu em Vitória-ES   O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Miguel Monico Neto recebeu, na semana passada, o reconhecimento pela atuação em defesa do meio ambiente durante o XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio … Leia Mais


TRIBUNAL DE JUSTIÇA RO

Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

  A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior, que teve suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, pois acumulava, indevidamente, os cargos públicos de Secretária Municipal de Ação Social com o de Professora Estadual. No … Leia Mais


EM PORTO VELHO, RO

Escola da Magistratura do TJRO tem nova sede

  Mais um dia para entrar na história deste prédio, que passou por adequações, reformas e ampliações para se tornar o novo espaço do conhecimento que está a serviço da cidadania no Estado. A inauguração da sede da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) reuniu desembargadores, juízes (as), servidores(as), autoridades e comunidade, que conheceram as … Leia Mais