Decisão diz que parlamentar deve voltar ocupar cargo de vereador e a presidência da Casa de Leis do município. A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou que o vereador Chico Pinheiro (MDB) reassuma, de forma imediata, o mandato e a presidência da Câmara de Vereadores de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. O … Leia Mais
Na tarde desta quarta-feira (10), aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, uma Sessão Solene, proposta pelo deputado estadual Dr. Luís do Hospital (MDB), com o objetivo de homenagear a todos que fazem Rondônia ser reconhecido como o estado que produz a melhor amêndoa de cacau do Brasil. Foram homenageados os cacauicultores, … Leia Mais
Definida pelo Conselho Nacional de Justiça, assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedora, já assédio sexual é constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de autoridade ligados ao exercício de emprego, cargo ou função. Para combater essa prática criminosa, o Departamento … Leia Mais
Negros terão direito a 20% das vagas em certames de Rondônia A população negra representa apenas 15% na ocupação de funções públicas no Brasil. Para equalizar esse déficit em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) protocolou o Projeto de Lei (53/2023) para que, no mínimo, 20% das vagas oferecidas em concursos públicos nos … Leia Mais
Na manhã de quarta-feira, 19 de abril de 2023, uma equipe policial da DERF de Ariquemes, sob o comando do Delegado Francisco Borges, em apoio à DEAM, realizou procedimento de busca na residência de um adolescente de 15 anos que foi identificado como autor de postagem na internet com ameaça de ataque a uma … Leia Mais
O Governo de Rondônia deu início à segunda edição do Governo Itinerante, desta vez no Vale do Guaporé, e o primeiro município que recebeu a ação foi Costa Marques. Na segunda-feira (17), o governador Marcos Rocha, juntamente aos secretários estaduais, ouviu as necessidades dos munícipes, para alinhar novos investimentos que gerem bem-estar à população e desenvolvimento … Leia Mais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia no caso de um furto a uma agência bancária ocorrido em Mirante da Serra, interior de Rondônia. Wanderson Oliveira Eduardo, Francisco Fábio Batista da Silva, Robson Venâncio Monteiro, Aroni da Silva Gomes e … Leia Mais
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem Rondônia realizou fiscalização, com foco nesta semana, para a análise dos ovos de chocolate. Os fiscais pesam chocolates de diferentes marcas, observam descrições de embalagem, indicação de faixa etária, orientações de uso, impressão do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro … Leia Mais
O advogado Kleber Francisco Carvalho e o empresário, Rafael Francisco Carvalho, iniciaram do zero em 2018 um projeto de criação de tilápias. Hoje, após muito estudo, pesquisa, dedicação e uso de tecnologias, são integrados da cooperativa C.Vale, a qual comercializa os pescados para todo o Brasil e exterior Os especialistas do mercado financeiro sempre … Leia Mais
Com o objetivo de capacitar os profissionais que atuam na área de segurança socioeducativa para o uso de tecnologia não letal, o Governo de Rondônia, por meio da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – Fease de Rondônia, realizou o curso de formação continuada em Segurança Socioeducativa Especializada em Porto Velho. O curso … Leia Mais
O Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Ceeja Dr. Cláudio Fialho, em Guajará-Mirim está com as inscrições abertas para os interessados em concluir os estudos. As vagas são para o Ensino Fundamental (5° ao 8° ano) e Ensino Médio. A inscrição é gratuita, e encerra na sexta-feira, 31. INSCRIÇÕES … Leia Mais
O pesquisador Luis Francisco de Machado Pfeifer, amparado em suas pesquisas pela Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnologias e à Pesquisa – Fapero, órgão de fomento à pesquisa do Governo de Rondônia, conquistou a 1ª colocação na premiação nacional em Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, realizado pelo Conselho Nacional … Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está confirmado no 3º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA), que acontecerá no dia 29 de março, em formato híbrido – presencialmente, em Brasília (DF), para convidados, e transmitido virtualmente, de forma gratuita, pelo site oficial. Ele ministrará a palestra inaugural Análise Econômica do Direito e Agronegócio. … Leia Mais
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram nesta sexta-feira (17/3) na cooperativa de catadores de Porto Velho – Catanorte para discutir com representantes da entidade a execução de ações que visam ao fortalecimento da política de sustentabilidade da instituição. A visita foi acompanhada por integrantes de órgãos que compõem a Rede de Cooperação da … Leia Mais
Mais uma vez Jaru sai na frente e será o primeiro município do Estado de Rondônia a implantar o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4. A solenidade de assinatura da sessão de uso do sistema foi realizada na manhã desta quinta-feira (16), no … Leia Mais
Vítima foi socorrida após ter sido alvejada na cabeça, durante a madrugada. Até o fechamento da redação, ninguém foi preso. Um homem de 72 anos, sofreu uma tentativa de homicídio no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, RO nesta madrugada de quarta-feira, 8 de março, por volta das 02h. Informações de testemunhas … Leia Mais
Vítima foi socorrida após ter sido alvejada na cabeça, durante a madrugada. Até o fechamento da redação, ninguém foi preso. Um homem de 72 anos, sofreu uma tentativa de homicídio no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, RO nesta madrugada de quarta-feira, 8 de março, por volta das 02h. Informações de … Leia Mais
O programa “Título Já”, desenvolvido pelo Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, tem por objetivo regularizar ocupações informais em perímetros urbanos, de domínio público estadual e municipal, tendo como público-alvo, famílias de baixa renda. Nesta segunda-feira (6), durante as ações do “Governo Itinerante”, foram entregues 45 … Leia Mais