A Carteira de Identidade Nacional (CIN) está revolucionando a identificação dos cidadãos. Com um padrão nacional e um número único para todas as unidades da Federação, a emissão deste documento traz uma série de benefícios. De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas quatro milhões de … Leia Mais
Incentivo-Matrícula será pago conforme mês de nascimento do estudante O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público. O depósito da parcela única de R$ … Leia Mais
A Operação de Justiça Rápida Itinerante está prestes a iniciar mais uma edição em Monte Negro, marcada para os dias 15 e 16 de março, das 7h às 14h. Durante esses dois dias, a equipe estará dedicada à triagem dos casos passíveis de resolução durante a operação. A fase inicial ocorrerá na Escola Maria … Leia Mais
O Governo de Rondônia iniciou a entrega das Cadernetas da Criança-Passaporte da Cidadania, aos 52 municípios do Estado, na última semana, por meio das seis regionais de Saúde. Todas as crianças até nove anos de idade receberão o documento, que é essencial para o devido acompanhamento do desenvolvimento saudável. De iniciativa da Secretaria … Leia Mais
Decisão judicial pioneira destaca a luta por reconhecimento e direitos para as pessoas intersexo no Brasil. Em uma conquista histórica, a jornalista e fotógrafa Céu Ramos de Albuquerque, que recentemente obteve o direito de retificar sua certidão de nascimento como a primeira pessoa intersexo no Brasil a fazer essa alteração, ressalta a significativa … Leia Mais
A campanha dedicará as audiências dos Cejuscs e do Núcleo de Justiça 4.0, às pautas relacionadas a processos em que mulheres são reclamantes. A Justiça do Trabalho, nos estados de Rondônia e Acre, está comprometida com a promoção dos direitos das mulheres. Como parte das ações em comemoração ao mês das Mulheres, o … Leia Mais
Municípios e distritos do interior do estado serão contemplados com a primeira edição do projeto MP Itinerante no ano de 2024, que será realizada no período de 4 a 8 de março. As localidades que receberão a ação serão Mirante da Serra, Nova União, Governador Jorge Teixeira, Theobroma e 5º BEC. Ao longo … Leia Mais
O Poder Judiciário prepara para março, a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante na Zona Sul de Porto Velho, que é uma oportunidade para o atendimento amplo e gratuito à população. A iniciativa visa solucionar questões nas esferas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos, com especial atenção aos moradores da região sul da … Leia Mais
Na última quinta-feira, durante um trote universitário em uma renomada universidade particular de Cacoal (RO), calouros foram surpreendidos ao serem cobertos por substâncias veterinárias e tóxicas, incluindo um produto indicado para tratamento de ‘bicheiras’ em bovinos e creolina, desinfetante utilizado em instalações rurais. Quatro estudantes foram hospitalizados após apresentarem náuseas e terem a pele … Leia Mais
Decreto facilita acesso a recursos federais O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado, devido às fortes chuvas registradas nos últimos dias, causando inundações e o transbordamento de igarapés e rios. O Rio Acre está acima da cota de transbordo e, na manhã desta … Leia Mais
Órgão alerta para risco de interrupção do serviço, uma vez que o atual contrato vencerá na próxima segunda-feira (26) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) autorize a contratação emergencial de locação de veículos no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho para garantir o transporte de … Leia Mais
Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), emissão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento a gestantes para o Programa Mamãe Cheguei, atividades a crianças e adolescentes, verificação da taxa de glicemia, bem como atendimento com clínico geral, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, testes rápidos … Leia Mais
Novo portal da transparência permite consulta aos saldos bancários, promovendo maior clareza e adesão às resoluções do CNJ e CSJT. Em um avanço significativo para a gestão de precatórios, a Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anuncia o lançamento de um portal da transparência. Este portal permite … Leia Mais
Em Rondônia, a cerimônia de abertura do Ano Letivo da Rede Estadual de Ensino aconteceu na manhã da quinta (15), no município de Rolim de Moura, na escola Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira; na oportunidade foi feita a entrega de kits pedagógicos e materiais. Atualmente, a Rede Estadual de Ensino é composta por 408 escolas, … Leia Mais
Depois de realizar 67.994 atendimentos diversos, contemplando mais de 22 mil pessoas, em 42 municípios de 2019 a 2023, o Programa Estadual Rondônia Cidadã reforça as atividades em 2024, avançando em todo o Estado. Neste final de semana, as ações vão ser realizadas em Corumbiara, a 732,5 quilômetros de Porto Velho. Os serviços ofertados pelo … Leia Mais
O recadastramento, também conhecido como “Prova de Vida”, realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), é obrigatório e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. A efetuação do recadastramento garante que os proventos de aposentados e pensionistas não sejam bloqueados. O Recadastramento é regulamentado por … Leia Mais
Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 15 de agosto Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em … Leia Mais
Além do nome parecido, estudante tem mesma naturalidade, nasceu no mesmo ano, tem o nome da mãe igual e esteve no estado onde ocorreu o crime. Ele ficou mais de 50 dias preso. O estudante de direito Luiz Brendo Mac Dovel do Nascimento, preso por engano após uma série de coincidências, disse que … Leia Mais