EM PORTO VELHO, RO

Governo de Rondônia empossa novo procurador-geral do Estado nesta sexta-feira, 4

  O Governo de Rondônia dará posse ao novo procurador-geral do Estado, nesta sexta-feira (04/08). Thiago Denger Queiroz, foi nomeado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (1º). A solenidade de posse será realizada às 10h, no auditório Jerônimo Santana, 9º andar do Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.   O procurador-geral do Estado ocupa … Leia Mais



DE JARU, RO

MPF denuncia servidor do INSS em Rondônia por fraudes na concessão de auxílio-reclusão

  Outras três pessoas, incluindo a filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa   O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas pelo envolvimento em um esquema de fraudes na concessão do auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Rondônia. O prejuízo causado à autarquia com a … Leia Mais


EM RONDÔNIA

Governo de Rondônia recebe mais de R$ 2,8 milhões para compra e doação de produtos da agricultura familiar

  O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, orienta aos produtores rurais enquadrados nos requisitos da agricultura familiar e entidades socioassistenciais a fazerem os cadastros prévios nas prefeituras para participar do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na modalidade Compra com Doação Simultânea. O programa do Ministério … Leia Mais



EM CACOAL E ROLIM DE MOURA, RO

Detran divulga cursos para profissionalização de condutores

  O Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia por meio da Escola Pública de Trânsito – EPT divulga os cursos que serão realizados no mês de agosto nos municípios de Cacoal e Rolim de Moura, estipulado no Calendário Escolar referente ao 2º semestre de 2023.   Os cursos são multidisciplinares e focam na cidadania, … Leia Mais


APROVADO PELO SENADO

Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios

  Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.   O projeto, … Leia Mais



EM MACHADINHO D'Oeste, RO

Mulher morre após disparos de arma de fogo no pescoço na zona rural

    Uma mulher identificada como Sandra Aparecida Pereira, de idade não divulgada pelas autoridades, foi executada com vários tiros nesta segunda-feira, 31 de julho de 2023, na linha MC-06, na zona rural de Machadinho D’Oeste (RO).   De acordo com as informações apuradas pela redação, uma guarnição de serviço da Polícia Militar e a … Leia Mais


DIZ STF

Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

    Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.     Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou … Leia Mais




EM RONDÔNIA

OABRO inicia campanha contra redução de voos por companhias aéreas e convoca rondonienses a lutarem pelos direitos dos passageiros

  Com o slogan “Azul, nosso céu é sempre azul. E merece respeito!”, o manifesto enfatiza o orgulho da população de Rondônia em seu sistema de justiça e na disposição de concretizar a promessa da Constituição Cidadã.   A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) divulgou um manifesto expressando firme oposição às recentes … Leia Mais




EM RONDÔNIA

Em Rondônia, 6,5% das escolas oferecem ensino integral

  Elas atenderam 16.363 alunos no ano passado, ou 4,9% do total de matrículas. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026     O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a … Leia Mais