Com a proposta de promover a sensibilização da Rede Socioassistencial de Rondônia no que se refere à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, por meio da efetivação de políticas públicas nos âmbitos estadual e municipal, o Governo de Rondônia realizou em Porto Velho, nessa terça-feira (14) e quarta-feira (15), o 1º Encontro Estadual de Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento coordenado pela Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas reuniu mais de 190 participantes entre gestores municipais e técnicos da área de assistência social.
A abertura contou com a presença do secretário nacional de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, Antônio Fernandes Toninho Costa, e da titular da Seas e primeira-dama, Luana Rocha, que destacou a importância dos temas em debate durante esses dois dias considerando a fragilidade das pessoas idosas diante da violência enfrentada não apenas nas ruas, mas também em seus próprios lares, onde deveriam ser acolhidas com carinho e respeito.
Segundo o Ministério da Saúde – MS, entre as violências praticadas, a mais comum é a negligência, seguida do abandono e das violências física, psicológica e financeira ou material. O Encontro fez parte da agenda da campanha “Junho Violeta”, alusiva a 15 de junho, “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”. Este mês é dedicado a alertar a população quanto à responsabilidade de cada um na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos dos 60 +.
A data 15 de junho foi instituída em 2006 pela ONU e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política. Para este ano a campanha propõe, além da contextualização inerente ao tema, o olhar voltado para as violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do Coronavírus.
A promoção do diálogo acerca da garantia dos direitos da pessoa idosa no Estado de Rondônia foi destacada, além de debate sobre o panorama atual da política de assistência social no Estado no que concerne à pessoa idosa, bem como temas relativos à proteção social básica e proteção social especial à pessoa idosa. O evento também objetiva ofertar suporte teórico-metodológico aos trabalhadores da rede socioassistencial que atuam nas políticas voltadas à pessoa idosa.
Antônio Costa abriu a série de palestras falando sobre “Políticas e Diretrizes da Secretaria Nacional com relação à Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa”, seguido pelo coordenador-geral de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, Francis Silva Magalhães, que abordou o tema “O Benefício de Prestação Continuada – BPC e suas atualizações”; e “Apresentação das Boas Práticas Municipais” pelos técnicos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos municípios de Buritis e Porto Velho.
Para o secretário municipal de Assistência Social do Município de Machadinho do Oeste, Paulo César, o evento foi importante para a busca de solução para este problema e também para mostrar a preocupação da gestão estadual para esta causa, considerando que este foi o primeiro evento com foco no combate à violência contra este público vulnerável, os idosos.
No papel existe a proteção, mas na prática ocorre a violação dos direitos dos idosos, inclusive em suas próprias casas, assim como também contra as mulheres, crianças e adolescentes, que vem sendo combatida também pelo Estado com ações e programas socioassistenciais que dão suporte aos municípios”, observou o secretário, que estava acompanhado da assistente social do Centro de Referência da Assistência Social – Cras e da psicóloga do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas do município.
Como participante da sociedade civil, o senhor José Braga, 69 anos, falou da satisfação de ter chegado à terceira idade com saúde física, mental e de certa forma confortável financeiramente. Mas existe a preocupação quanto a uma parcela da população que se encontra vulnerável. “Para mim é muito importante estar neste Encontro ouvindo e sentindo a preocupação do Poder Público em discutir o combate à violência praticada contra o idoso”, afirmou.
SEGUNDO DIA
Nesta quarta-feira o evento seguiu com a palestra on-line sobre “Serviço de Acolhimento da Pessoa Idosa/Proteção e Cuidados à Pessoa Idosa no Sistema Único de Assistência Social – Suas”, ministrada pela assistente técnica da Coordenação Geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, Deusina Lopes da Cruz. Em seguida foi a vez de Gláucia do Nascimento Prado, gerente de Proteção Social Especial da Seas que tratou da “Proteção Social Especial de Alta Complexidade no Atendimento à População Idosa no Estado de Rondônia”. Já Pedro Nazareno Júnior Zimmermann da Silva, coordenador Casa do Ancião de Porto Velho e Larissa Souza de Almeida, assessora técnica da Casa do Ancião, apresentaram o “Relato de Experiência de uma Unidade de Acolhimento para a Pessoa Idosa no Estado de Rondônia”.
Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Thaíssa Brandão e Veronilda Lima
Secom – Governo de Rondônia
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