Afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial é muito importante para a saúde das gestantes, diz vereadora Damiana

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Após a sanção da Lei nº 14.151, publicada no Diário Oficial da União no último dia 12 de maio, a vereadora Damiana Felício de Souza, a Professora Damiana destacou que a aprovação da Lei é um importante benefício para as gestantes de todo o país.



A parlamentar acredita que a lei, que já está em vigor, é de grande valia, pois visa garantir a saúde da mulher durante o período de gestação. Conforme aprovado, as empregadas gestantes devem se afastar do trabalho presencial e executar as suas funções no formato remoto, home office ou teletrabalho. A medida tem como objetivo reduzir o número de pessoas contaminadas pela Covid-19 e as mulheres afastadas do trabalho presencial não podem ficar sem remuneração, devendo permanecer à disposição da empresa no horário normal de trabalho, mas em casa.

Em Jaru, a Associação Comercial e Industrial (ACIJ), emitiu um comunicado orientando as empresas sobre os procedimentos que devem adotar para seguirem o que preconiza a lei. Para a vereadora Damiana, a orientação da entidade que representa o setor comercial local é muito importante tanto para as mulheres grávidas quanto para os patrões, uma vez que ambos devem se atentar para normas e leis vigentes em todo o país.

Leia a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021 no seguinte link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.151-de-12-de-maio-de-2021-319573910.

 

 

Assessoria