O Feriado da Proclamação da República que cai nesta quarta-feira, 15 de novembro de 2023, altera o funcionamento de alguns comércios, agência bancárias, lotéricas e órgãos públicos estaduais não funcionaram, o poder judiciário funcionará em regime de plantão, órgãos públicos municipais vai depender de cada município de Rondônia. Em Jaru não haverá expediente nas repartições públicas municipais.
Casas Lotéricas
As casas lotéricas estarão fechadas e reabrirá na quinta-feira (16 de novembro de 2023) em horário normal a partir das 07h30.
Agências bancárias
As agências bancárias não irão funcionar nesta quarta (15. nov. 2023), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os atendimentos serão retomados na quinta-feira (16)
A federação ainda informou que as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking.
Judiciário
De acordo com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o funcionamento será apenas em regime de plantão, na quarta-feira, 15. Os atendimentos voltar à normalidade na quinta-feira (16).
MP-RO
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) informou que também deve funcionar em regime de plantão e pelos canais virtuais na quarta-feira (15. nov. 2023), na quinta,16, o serviço retorna ao normal.
Prefeitura de Jaru
De acordo com a prefeitura do município, apenas os serviços emergências funcionarão, como o hospital municipal Sandoval de Araújo Dantas e as coletas de lixos entre outros essenciais. Na quinta-feira, 16, os atendimentos retornam normalmente.
Governo de Rondônia
O Governo de Rondônia comunica que todos os órgãos da administração pública estarão com o expediente suspenso nesta quarta-feira (15/11), por conta do feriado nacional de Proclamação da República. Por meio do Decreto nº 27.720, foi estabelecido o calendário com feriados e pontos facultativos de 2023.
Somente funcionarão os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelos respectivos gestores. O atendimento ao público nas repartições será retomado na quinta-feira (16/11).
COMÉRCIO
Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo funcionarão normalmente, em regime total de hora extra. Já as empresas do interior do Estado não estarão em funcionamento, com exceção dos supermercados, por apresentarem regime de trabalho diferenciado.
O QUE DIZ A ACIJ
A ACIJ e a CDL JARU comunicam que o dia 15 de novembro – quarta-feira, é FERIADO NACIONAL, em comemoração ao Dia da Proclamação da República. Lembramos que a Convenção Coletiva 2023/2024, assinada entre a Fecomércio e o Sitracom AUTORIZA a utilização da mão-de-obra do empregado neste feriado, às empresas signatárias deste instrumento. A autorização impõe algumas obrigações estabelecidas na Cláusula 31ª e seus parágrafos, as quais devem ser observadas pelas empresas. A ACIJ orienta as empresas a consultarem a Convenção Coletiva, bem como, seus Advogados ou Contadores, sobre as obrigações estabelecidas.
A ACIJ e a CDL JARU informam que não haverá expediente em sua Sede no feriado e que retornará ao atendimento normal na quinta-feira, dia 16/11/23, a partir das 08 horas da manhã
Em Governador Jorge Teixeira
Tentamos contato com algum responsável pelo município, mas não conseguimos resposta, então, a redação ligou para o Vereador “ Tico Patroleiro” que nos informou que até onde ele sabe, será fechado, somente os serviços emergenciais como o Hospital Municipal e coleta de lixo, portanto o funcionamento dos atendimentos retornarão na quinta-feira, 16.
Theobroma
Theobroma não será diferente de Jaru, onde funcionarão somente os serviços essenciais, como o Hospital Municipal e a coleta de lixo.
portal p1
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